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Relator dos processos sobre os ataques do 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu, nesta quarta-feira (13), punição aos golpistas e disse que a invasão aos prédios na Praça dos Três Poderes não foi um ‘“domingo no parque”.



“Às vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque. As pessoas vieram, pegaram um ticket, entraram na fila assim como fazem no Hopi Hari em São Paulo ou na Disney. ‘Agora vamos invadir o Supremo e quebrar alguma coisinha aqui. Agora vamos invadir o Senado. Agora vamos invadir o Palácio do Planalto. Agora vamos orar da cadeira do presidente do Senado’. É tão ridículo ouvir isso”, afirmou.



Moraes também voltou a defender punição exemplar aos vândalos. “Esses extremistas são a minoria da população, isso ficou demonstrado nas urnas e pelo repúdio da população brasileira, que é séria, ordeira e digna”, reagiu.



*Metro1 Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou, nesta terça-feira (12), que o governo vai antecipar R$10 bilhões para os estados e municípios. A medida foi feita como forma de compensar a queda no ICMS, que vai reduzir a arrecadação dos entes federativos ainda em 2024.



A compensação está prevista no Projeto de Lei Complementar 136/2023 e tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também sinalizou pela inclusão do aumento da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mesmo projeto de lei.



“O presidente nos autorizou a acertar com o relator duas medidas, hoje, para o seu relatório, que ajudam os municípios brasileiros”, explicou Padilha ao sair de reunião com o presidente. Essas demandas foram questões às quais os prefeitos da Bahia pressionavam como forma de ajudar a situação financeira.



*Metro 1

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a duas cirurgias na manhã desta terça-feira (12) em um hospital privado na Zona Sul de São Paulo. Segundo o advogado de Bolsonaro e ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, os procedimentos ocorreram com tranquilidade.



Uma das cirurgias foi realizada para corrigir uma hérnia de hiato, cirurgia na porção superior do estômago, para enfrentar um quadro de refluxo, e a outra, de desvio de septo, para melhorar a condição respiratória.



Bolsonaro entrou na sala de cirurgias pouco antes das 5h e, às 8h, já estava no centro de recuperação. Segundo a publicação de Wajngarten nas redes sociais, um boletim médico será divulgado pelo advogado ainda nesta terça.



*Metro 1

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (11) para tratar distúrbios digestivos.



Segundo infomrou a assessoria de Bolsonaro ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente vai fazer uma correção de alças intestinais e outra de hérnia de hiato. Além disso, o ex-chefe do Palácio do Planalto deve realizar uma cirurgia de desvio de septo.



O procedimento nas alças intestinais tem como objetivo tratar lentidão ou obstrução na região. Bolsonaro já passou por quatro cirurgias para tratar complicações da facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira.



*Metro 1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar, a partir das 9h30 desta quarta-feira (13), os primeiros quatro réus envolvidos nos ataques antidemocráticos que ocorreram no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O relator de todas as ações é o ministro Alexandre de Moraes, o revisor é o ministro Nunes Marques.



Para realizar o julgamento, duas sessões extras foram marcadas para as manhãs de quarta e quinta-feira (14), pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Elas serão um apoio para o colegiado, que também deve utilizar as reuniões mantidas durante o período da tarde, com quatro sessões para julgar as ações penais do 8 de janeiro.



Os quatro réus são acusados de participação na execução do vandalismo durante os atos antidemocráticos e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União.



Os réus são: Aécio Lucio Costa Pereira, preso em flagrante no Senado; Matheus Lima De Carvalho Lázaro, preso por invadir o Congresso; Thiago De Assis Mathar e Moacir José Dos Santos, presos no Palácio do Planalto. Todas as acusações foram apresentdas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).



*Metro1 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, em novembro de 2024. Neste ano, o russo não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, em Nova Déli, na Índia.



Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal e deveria cumprir o mandado caso Putin venha ao país.



Na noite deste domingo (10), manhã de segunda-feira (11) na Índia, Lula deu entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a participação na cúpula. O Brasil recebeu da Índia a presidência do G20 e vai organizar o próximo encontro de líderes, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.



No sábado (9), Lula falou, durante entrevista a um canal indiano, que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”. “Se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso", afirmou na ocasião.



Ontem, o presidente brasileiro falou que o russo será convidado para comparecer ao Brasil e espera que a guerra tenha acabado até lá. Lula disse ainda que vai estudar porque o Brasil é signatário do acordo, enquanto outros países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram ao acordo.



“Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça, não é o governo nem o Parlamento, é a Justiça que vai decidir. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber porque que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceita. Por que que nós somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?”, questionou.



“Agora quem toma decisão é a Justiça, o Brasil tem um Poder Judiciário que funciona e funciona perfeitamente bem. Nós temos que ver se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer”, disse. “Espero que tenha acabado a guerra. Espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar normalidade”, acrescentou Lula.



*Agência Brasil

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Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto&nbsp;disse não estar preocupado com a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e afirmou que haverá um "efeito bumerangue” nas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Justiça. As informações são do jornal&nbsp;Folha de S. Paulo.&nbsp;



Em entrevista à publicação, Waldemar ainda afirmou que as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como presidente o ministro Alexandre de Moraes, “passaram dos limites”. Segundo ele, “o que o Judiciário fez com ele [Bolsonaro], não tem como ficar bem. É só uma pessoa que é cega que não enxerga. Passaram dos limites essas brincadeiras".



Em relação ao caso das joias, o presidente do PL classificou o assunto como um exagero. “Era um presente pessoal. Eu não tenho dúvida. Igual a todos os presidentes que passaram,é que nenhum nunca mexeu com o assunto. Eles querem matar o Bolsonaro”, ressaltou. 



*Metro 1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, durante coletiva de imprensa na Índia, onde participou da reunião da cúpula do G20, sobre o caso das joias sauditas e o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A jornalista, o petista afirmou que o ex-presidente está “altamente comprometido” em uma tentativa de golpe.



“Eu acho que ele [Bolsonaro] está altamente comprometido. A cada dia vai aparecendo as coisas, e a cada dia nós vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes”, afirmou Lula.



Mauro Cid deixou o Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, no último sábado (9), após um pedido de liberdade provisória feito pela sua defesa junto com o acordo de delação premiada. Ele foi preso em maio na operação que apurava os dados falsos incorporados aos cartões de vacinação da família Bolsonaro. Ainda na coletiva na Índia, Lula disse que não sabia o conteúdo das delações prestadas por Cid.



“A única chance que ele tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora disso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso País”, acusou Lula.



Cid também é investigado pelo esquema desvio e a venda de joias entregues como presente à União durante a gestão de Bolsonaro. Apesar da liberdade provisória, ele precisará usar tornozeleira eletrônica, deve entregar o passaporte em até 5 dias, está proibido de utilizar redes sociais e de falar com outros investigados e de deixar o país. O tenente-coronel também está afastado de suas atividades militares e teve a suspensão de porte de arma de fogo.



*Metro 1

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O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin reuniu, neste sábado (9) no Palácio do Planalto ministros e demais integrantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, formado por dez ministérios. O objetivo do encontro foi alinhar as ações do governo federal para socorrer o estado afetado por um ciclone extratropical, na madrugada de segunda-feira (4).



Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que o governo disponibilizará cerca de R$ 56 milhões de vários programas sociais da pasta às famílias afetadas pelo desastre natural. Ele adiantou que dentro do montante, cada família de pequeno agricultor afetada receberá como fomento rural de apoio o valor de R$ 4,6 mil não reembolsáveis. Desta forma, o financiamento público concedido não deverá ser devolvido ao governo federal.



“Da parte do ministério, nós vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do Auxílio Abrigamento, mas, também, para o Programa de Aquisição de Alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar cestas de alimentos. Para o fomento rural de apoio aos pequenos [agricultores] que perderam [suas lavouras] vão receber também repasse que não é reembolsável, no valor de R$ 4,6 mil por família.”







Desabrigados



O governo federal anunciou que pagará a prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada, a partir de segunda-feira (11). As transferências serão feitas na modalidade fundo a fundo, quando os repasses de recursos da União são feitos da esfera federal para fundos da esfera municipal. O objetivo é que os municípios prestem assistência aos moradores afetados pelas consequências do ciclone extratropical.



“O repasse é para que o município possa cuidar das despesas que são geradas com o abrigamento dessas pessoas: alimentação, material de higiene, o que for necessário para o atendimento. É feito uma primeira etapa de 50%, que é R$ 400”.



O valor que ser dobrado, chegando a R$ 800, caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do governo federal é de que existam cerca de 5 mil desabrigados na região.







Viagem



Durante o encontro no Palácio do Planalto, os ministros planejaram a viagem que a comitiva, liderada pelo presidente Alckmin, fará neste domingo (10) ao Rio Grande do Sul para visitar regiões castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado.



Participarão da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.



Segundo o ministro-chefe da Secom, os representantes do governo federal vão se encontrar com o governador gaúcho, Eduardo Leite, e autoridades locais. Juntos, a partir de Canoas, eles visitarão os municípios de Lajeado, Roca Salles e Muçum – os mais afetados pelo ciclone.



Em seguida, está agendada uma reunião com autoridades locais no prédio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), como detalhou o ministro Paulo Pimenta: “vamos poder detalhar um conjunto de iniciativas que, algumas já estão em execução, outras serão ampliadas, mas todas elas serão construídas com o governo do estado, com as prefeituras e com as comunidades atingidas”.



“Nosso governo é o que governa para todos, mas, especialmente, com um olhar especial para aqueles que mais precisam, no momento da dificuldade. E assim tem sido desde o início, o governo presente.”



Além de atualizar as ações já tomadas pelo governo federal desde o início da semana, o ministro Waldez Góes afirmou que o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, fará anúncios de valores mais específicos para apoiar a população e as prefeituras gaúchas impactadas:



“Depois de quatro reuniões que nós fizemos, todos os levantamentos já estão precificados – o que já foi investido, o que será investido, o que está sendo disponibilizado […] e ele [Geraldo Alckmin] deve tomar a decisão de anunciar os valores já investidos e que estão sendo disponibilizados nas mais diferentes políticas públicas. Não só em termos de defesa civil, que tem muita resposta, mas até política também de prevenção.”







Situação no estado



De acordo com o balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 18h deste sábado, o estado contabiliza 41 mortes, e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública, onde residem 150.341 afetadas. Ao todo, estão registrados, até o momento, 3.193 desabrigados e 8.282 desalojados.



*Bahia.ba



*Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, neste sábado (9), do lançamento da "Aliança Global para Biocombustíveis", evento que ocorreu em paralelo à Cúpula do G-20, na Índia. O grupo, de fomento ao desenvolvimento sustentável, tem como foco o uso do Etanol e é composto por 18 países.



“O Brasil tem muita conversa para fazer. Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdade”, afirmou Lula



Estados Unidos, Brasil e Índia são os maiores produtores mundiais de Etanol e encabeçam o projeto, além disso, 12 organismos internacionais também estão na Aliança. No Brasil, a iniciativa é vista com bons olhos pelo setor que conta com interesse do mercado indiano para passar a comprar o combustível.



*Metro 1

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O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fábio Wajngarten, comentou, na noite desta quinta-feira (7), o acordo de delação premiada entre o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e a Polícia Federal. Por meio das redes sociais, Wajngarten afirmou não ter nenhuma preocupação.



Segundo ele, não há nada que Mauro Cid possa delatar que se relacione com Bolsonaro. “A quem possa interessar em pleno feriado de 7 de setembro completamente esvaziado: - não há o que DELATAR”, afirmou.



Nesta quarta-feira (6), Cid confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intenção de firmar um acordo de colaboração premiada com a PF. Apesar do tenente-coronel estar disposto a participar de um acordo, ele ainda precisa ser aceito e homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.



*Metro 1

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcou logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira (7), com previsão de chegada à cidade indiana no final da noite desta sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10. A cúpula é o ponto alto das atividades do G20, e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo Brasil, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões técnicas ocorreram e seguem ocorrendo, inclusive em escala ministerial, entre os países do grupo.



Na terça-feira (5), durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula deu alguns detalhes sobre pontos que abordará na capital indiana. Um dos destaques é um acordo com a Índia envolvendo combustível renovável e a luta contra a desigualdade.



“O Brasil tem muita conversa para fazer. Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdade”, anunciou Lula.



*Bahia.ba

Política

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