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O governo divulgou alterações em normas e procedimentos para a gestão dos benefícios do programa Bolsa Família. Uma das mudanças diz respeito ao cancelamento do benefício caso a renda mensal per capita ultrapasse determinado valor. A portaria foi publicada&nbsp; nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.Antes, essa renda poderia ser superior até duas vezes e meia a linha de pobreza por 12 ou 24 meses, dependendo do caso. Agora, foi estipulado o prazo único de 24 meses e a renda mensal per capita não deve ser maior que meio salário mínimo.Outras alterações:Será elegível só quem tiver uma renda familiar per capita mensal igual ou inferior à linha de pobreza;&nbsp; o Benefício Primeira Infância, previsto no Bolsa Família, será encerrado no mês em que o beneficiário completar 7 anos;&nbsp; o Benefício Primeira Infância do Bolsa Família será pago em adição aos benefícios concedidos à família.A Declaração Especial de Pagamento, emitida pelo Coordenador Municipal do programa, tem caráter transitório com validade de 30 dias, devendo ser apresentado o original para saque da parcela dos benefícios.As parcelas mensais podem ser disponibilizadas às famílias via conta poupança digital: conta bancária digital destinada a receber e movimentar os benefícios do programa pelos titulares que atenderem os requisitos para a sua abertura e movimentação.Recursos que não forem retiradas no prazo de 120 dias consecutivos (ou de 180 dias consecutivos no caso de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas) serão restituídos ao governo.*Bahia.ba

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Assistente Social por formação, o deputado estadual Pablo Roberto conseguiu, na Assembleia Legislativa da Bahia, a aprovação para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. A Frente irá criar um grupo suprapartidário, sob o escopo de atuar na defesa da assistência social no estado da Bahia, em todas as suas vertentes normativas e fáticas. Para isso se pretende, através da associação dos diversos parlamentares signatários, criar um grupo para pensar e elaborar políticas públicas em defesa dos primados da assistência social estabelecidos na Constituição Federal de 1988.Satisfeito com o resultado da aprovação, o deputado Pablo Roberto (também presidente da Frente), se diz confiante de que muito a contribuir para a classe na Bahia. “Sei que não só eu, mas como todos os membros dessa Frente Parlamentar, iremos atuar com o propósito de fortalecer, debater e fomentar políticas públicas para a concretização dos objetivos da assistência social. Eles merecem esse olhar mais atencioso”, afirma.&nbsp;A necessidade de se consolidar medidas públicas voltadas à assistência social foi uma das justificativas para a criação da Frente, que tem por finalidade:&nbsp;I - acompanhar, propor e analisar as proposições, estudos e programas que disponham sobre assuntos correlatos;II - realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à sua efetiva realização;III - articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil;IV - promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e perante a sociedade; eV - Intermediar a integração entre os diversos atores que desenvolvem a assistência social no Estado e a população, por meio de instituições organizadas, visando o esforço conjunto de órgãos oficiais e a sociedade civil na divulgação e fortalecimento da assistência social.A aprovação para criação da Frente, do requerimento número 10.042/2023, contou com a assinatura do deputado Pablo Roberto e dos demais membros da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, os(as) Senhores(as) Deputados(as): Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Binho Galinha, Cafú Barreto, Dr. Diego Castro, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Eures Ribeiro, Hassan, Ivana Bastos, Leandro de Jesus, Luciano Simões Filho, Jordavio Ramos, José de Arimatéia, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Manuel Rocha, Marcinho Oliveira, Matheus Ferreira, Pablo Roberto, Penalva, Sandro Régis, Vitor Bonfim e Vitor Azevedo.

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixou o hospital em que estava internada em Brasília, nesta quarta-feira (16), após dois dias internada com sintomas gripais. De acordo com boletim médico, a ministra foi liberada "após normalização dos parâmetros de exames complementares"."Graças a Deus já estou em casa me recuperando de possível virose que me obrigou a ficar 2 dias de repouso no hospital. Obrigada às amigas, amigos e a todos que acompanham meu trabalho, aos que oraram e aos que torceram por minha saúde. Vamos em frente, há muito trabalho a fazer", escreveu a ministra em sua rede social.A assessoria do Ministério compartilhou em sua rede social um boletim médico em que a responsável por tratar do caso da ministra se desculpa pelas informações dados anteriormente de que Marina estava com um quadro de malária.Marina Silva estava internada desde a última segunda-feira (13) com sintomas de gripe. Ela foi negativada para covid-19 e dengue e manteve sua agenda cancelada.*Metro 1

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou nesta quarta-feira (15) à Polícia Federal (PF) um ofício pedindo a apuração das denúncias de irregularidades envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O jornal O Globo revelou que a Abin utilizou, durante os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada doze meses. Dino usou essa informação para pedir a atuação da PF.“Nos últimos dias, reportagens veiculadas na imprensa nacional trouxeram à tona denúncia relativa a supostos casos de espionagem pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin. A instituição teria contratado, em caráter sigiloso, um sistema secreto para monitorar, ilegalmente, os passos de proprietários de aparelhos de telefonia móvel. Com essa ferramenta tecnológica, a Abin conseguiria acessar o histórico de deslocamentos e receber alertas em tempo real”, relata o ministro no documento.“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública e de associação criminosa tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da possível repercussão interestadual do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, acrescenta.Mais cedo, em solenidade de anúncio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Dino já havia adiantado a decisão de pedir à PF abertura de investigação. Na última terça-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar as denúncias.A Abin confirmou, em nota, o uso de um software para monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de celular e que esse programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, “de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito”.*Agência Brasil

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Afastado após os atos do 8 de janeiro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi reconduzido ao cargo. Seu retorno foi decidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também responsável pela medida cautelar que retirou o emedebista momentaneamente do cargo. “Não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo artigo 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”, argumentou o magistrado.Moraes afastou Ibaneis por 90 dias após atos antidemocráticos ocorridos no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e sede do STF. Inquéritos abertos na Suprema Corte apuram a participação dos autores do vandalismo e dos responsáveis pela segurança na região da Praça dos Três Poderes.A Procuradoria Geral da República se posicionou pela revogação da medida que afastou Ibaneis. A defesa do governador pediu a o fim do afastamento em 9 de fevereiro, após a liberação do ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, também investigado e que chegou a ser preso. Segundo os advogados de Ibaneis, ele “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis”. *Fonte: site Metrópoles.*Bahia.ba

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A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro compartilhou nas redes sociais, durante a tarde desta quarta-feira (15), um registro do reencontro entre ela e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos.O embarque de Michelle ocorreu nesta terça-feira (14), no Aeroporto Internacional de Brasília. Ela viajou acompanhada do amigo de longa data e maquiador, Agustin Fernandez, que também publicou uma foto dela ao lado do marido nas redes sociais.Após aterrissarem em solo americano, a ex-primeira dama acompanhou Bolsonaro em um encontro de empresários brasileiros na Flórida, onde o ex-presidente revelou que pretende voltar ao país no dia 29 de março.“Eu sempre marco uma data para voltar. A data marcada agora é dia 29 deste mês. Sete dias antes a gente estuda a situação: como está o Brasil, como estão os contatos aqui”, afirmou Bolsonaro.*Metro 1

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Durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu um minuto de silêncio como homenagem à ex-vereadora Marielle Franco, que faleceu há exatos 5 anos.Quem também esteve presente no momento foi a irmã da ex-vereadora, a ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco (PT), que enfatizou a importância de ter um encaminhamento nas investigações do caso, que permanece em aberto desde 2018."Enquanto a gente não conseguir responder quem mandou matar minha irmã a gente segue nessa democracia frágil, e é muito importante, muito significativo para nós enquanto família, mas também agora enquanto governo, ter um governo que de fato se preocupa com o caso e tem cada vez mais se mostrado estar ao lado para colaborar para gente poder descobrir quem mandou matar minha irmã.”Através das redes sociais, o petista assegurou que fará o possível para encontrar o autor do crime e fechar devidamente o caso. “Hoje, ao lado da companheira Anielle Franco, reforcei o compromisso já firmado pelo ministro Flávio Dino de somarmos todos os esforços para descobrirmos quem mandou matar Marielle Franco”, escreveu.*Metro 1

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi questionado sobre uma afirmação feita pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), que cobrou uma audiência com o petista. Jerônimo explicou que só estará disponível para receber gestores municipais depois que retornar de uma viagem internacional. "Não recebi nenhum prefeito até agora. Estava na fase de responder aos partidos políticos sobre cargos e a situação das secretarias. Nessa fase, nós vamos receber os cargos regionais. Irei responder os prefeitos quando retornar da China", disse.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (14) que nenhuma medida deve ser anunciada por seus ministros sem consultar antes a Casa Civil, capitaneada pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa.Segundo o mandatário, o governo deve trabalhar para que as medidas não ‘pertençam a ministros’, mas, sim, ao governo. A declaração foi dada durante abertura de reunião ministerial com as áreas social e econômica do governo.“A gente também não pode correr risco de anunciar coisa que não vai acontecer. Então a minha sugestão, para que as coisas fiquem bastante corretas, coesas e harmônicas, é que ninguém anuncie nada, absolutamente nada que seja novo sem passar pela Casa Civil”, disse Lula.“Qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil. Para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente anunciar publicamente como se fosse uma coisa do governo.”, declarou o presidente.*Bahia.ba

O ex-deputado estadual Pastor Tom, Ewerton Carneiro, afirmou sua vontade de lançar a sua candidatura a prefeito em 2024. De acordo com ele grupos da cidade, como os evangélicos, já o procuraram para dialogar."Eu dei inicio a minha carreira política no ano de 2008 como pré-candidato a vereador e de lá pra cá na maioria das vezes sempre fiz carreira solo com relação a grupo político. Eu tinha uns pensamentos, o grupo tinha outros, enfim, Deus me deu a permissão de ser vereador três vezes e depois deputado e me sinto, como filho de Feira de Santana, com condições suficientes de dialogar sobre a prefeitura de Feira de Santana, eu acho que ninguém pode ser candidato de si próprio, grupos, como os evangélicos, têm me procurado pedindo para eu colocar meu nome a disposição porque querem uma mudança." Disse.Ele relatou que a possível candidatura se dá pela falta de diálogo entre o grupo político."Eu pertenço a um grupo que nenhum dos políticos lançou o seu nome para disputa em 2024, então eu me achei na condição, devido a aclamação dos amigos e companheiros, para lutar por Feira de Santana, melhorar a educação, a saúde, a moradia, para valorizar aquelas pessoas que não têm condições, Em momento algum nenhum preposto do meu partido fez alguma reunião ou apresentou pré-candidato, assim como o grupo que eu pertenço também em momento algum dialogou, então goela a baixo eu tô fora, tem que ter diálogo. Eu respeito o ex-prefeito, o prefeito atual, mas sem comunicação fica sem difícil e eu não tenho nada a perder, acho que a eleição de 2024 será dura, uma eleição de segundo turno e estou trabalhando, conversando bastante e lógico que dependemos do povo e do jeito que estão sinalizando tenha certeza que o meu nome estará em apreciação em 2024." Relatou.Tom também apontou a sua fidelidade ao grupo político nas últimas eleições municipais."Na última eleição para prefeito em Feira, o único deputado eleito, com mandato, que apoiou o grupo Ronaldo e Colbert foi eu, Geilson na época foi candidato a prefeito e Arimatéia também, fui o único que fiquei com toda força e determinação para ajudar o grupo e na eleição de governador também fiquei no grupo, mesmo quando no segundo turno pessoas me chamaram para apoiar Jerônimo, eu fui e mostrei a minha fidelidade, mas não sei se a fidelidade só vem dos menos favorecidos, porque dos graúdos eu não vejo, então, eu sei dos problemas de Feira de Santana, tenho visitado todos os distritos e comunidades, então cabe ao povo julgar e entendo que é hora da mudança." Afirmou.

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O ex-ministro Eliseu Padilha, morreu na noite de segunda-feira (13). Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha tinha 77 anos, deixa a mulher e seis filhos.O político gaúcho foi ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).Padilha foi internado em estado grave, no último sábado (11), em razão de uma piora em seu estado de saúde. De acordo com a família, o político foi diagnosticado com um câncer há cerca de um mês.Segundo sua assessoria, o velório será realizado na quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, na capital gaúcha. Depois, o corpo será levado para o Angelus Memorial e Crematório, para cerimônia restrita aos familiares.*Com informações Bahia Notícias

O novo presidente, diretores e conselheiros fiscais da União dos Municípios da Bahia (UPB) tomaram posse na tarde desta segunda-feira (13), na sede da instituição, no Centro Administrativo, em Salvador. A cerimônia contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, e secretários de estado.“Tivemos muito sucesso nessa parceria com o conjunto de políticas públicas. A exemplo do Consórcio de Saúde, as policlínicas hoje, o sucesso que nós temos na Bahia é em função da relação que nós temos com as prefeituras, respeitando o lugar da UPB, respeitando o lugar e o papel de cada prefeito individualmente”, afirmou o governador.Na cerimônia também ocorreu a transmissão de cargo para o novo presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho. A transmissão foi feita pelo antigo presidente da instituição, Zé Cocá, prefeito de Jequié, junto com o governador Jerônimo Rodrigues, que também entregou os diplomas de posse aos demais integrantes da diretoria. Os empossados vão assumir o biênio 2023/2024.Segundo o novo presidente da UPB, Quinho, é um momento diferente para a instituição, que construiu uma chapa única por aclamação. “Isso mostra que os prefeitos baianos estão unidos em um só desejo, que é o de fortalecer o municipalismo. Então nós teremos pautas importantes, que é a nova PEC 14, que trata da questão previdenciária, a redução do INSS patronal. Estou muito feliz, é um momento novo no país, de reconstrução junto com os municípios”, celebrou.“Fortaleceremos esse laço e trabalharemos cada vez mais para que nós possamos atender ainda mais as causas municipalistas. Mas também é um momento único estar participando dessa chapa com o maior número de mulheres da história da UPB Isso nos fortalece e dá espaço para nós mulheres, fazermos o nosso trabalho, mostrarmos que também podemos fazer política de qualidade, política de respeito e de compromisso com os nossos municípios e também com a Bahia”, afirmou a conselheira fiscal Fernanda Sá Telles, prefeita do município de Wanderley, na posse da UPB.A diretoria executiva é composta por sete prefeitos do estado e o conselho fiscal por 10 gestores municipais. Os integrantes da chapa são: o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, vice-presidente institucional; prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, vice-presidente administrativo; o prefeito de Itapicuru, José Moreira Neto, 1º secretário; o prefeito de Iuiu, Reinaldo Barbosa, 2º secretário; o prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião, 1º tesoureiro; e a prefeita de Taperoá, Christianne Mary Pereira Guimarães, 2ª tesoureira.O evento foi aberto com uma homenagem ao antigo presidente da UPB, Zé Cocá, com fotos de momentos importantes da sua gestão e histórias exitosas na presidência da instituição.

Política

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"Entendo que é hora de mudança", diz Pastor Tom sobre Eleições de 2024

Ex-ministro Eliseu Padilha morre aos 77 anos

Jerônimo Rodrigues: respeitamos o lugar da UPB e de cada prefeito