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Após o decreto de situação de emergência em terras Yanomami, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou cerca de dez coordenadores de saúde indígena do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (23).



O petista, que visitou Roraima neste final de semana, exonerou um coordenador que exercia o cargo no leste do estado. Também foram destituídos funcionários do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Amazonas.



Pelo menos 570 crianças indígenas de até 5 cinco anos morreram no território Yanomami durante os quatros anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em decorrência de desnutrição e outras doenças evitáveis.



Os números oficiais são cerca de 30% maiores que os quatro anos anteriores, referentes aos governos de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB). No entanto, como especialistas analisam que o território sofreu um apagão estatístico durante a gestão Bolsonaro, é possível que os dados reais indiquem um desastre ainda maior.



Por:&nbsp;Metro1

Anderson-Torres

Marcado para esta segunda-feira (23), o depoimento do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi adiado. Agora, para marcar a nova data, a Polícia Federal vai aguardar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela investigação.



Como delegado da PF, Torres está preso em uma sala de Estado Maior&nbsp;no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Nesta manhã, um dos advogados dele, Demóstenes Torres, esteve no local. Apesar da presença da defesa, o depoimento não ocorreu.



Esse seria o segundo depoimento do ex-ministro da Justiça sobre os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Em seu primeiro depoimento, na última quarta-feira (18), ele se manteve em silêncio. De acordo com a CNN, desta vez, o ex-ministro estaria preparado para falar do conteúdo de seu celular e o porquê de não ter trazido o aparelho na viagem dos Estados Unidos de volta ao Brasil. Sobre uma possível delação, os advogados de Torres já negaram a possibilidade. 



*Metro 1

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O uso da Força Nacional no Distrito Federal se mantém até o dia 4 de fevereiro. A medida foi prorrogada em portaria do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23).



Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), a portaria 286 garante que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes. Ela prevê também a proteção de outros bens da União situados na capital.



A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).



*Metro 1

Mourao-agencia-brasil

O ex-vice-presidente da República e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer alimentar a crise com as Forças Armadas e em particular com o Exército ao demitir o comandante da tropa. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.



Lula demitiu o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi comunicada ao militar neste sábado (21).



*Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou na tarde deste sábado (21) Júlio Cesar de Arruda do comando do Exército. O general, confirmado no cargo por José Múcio, ministro da Defesa, em 6 de janeiro, assumia interinamente o comando da instituição desde de 30 de dezembro, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).



Arruda será substituído pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, comandante militar do Sudeste. Na última quarta-feira (18), Paiva fez um discurso incisivo à sua tropa afirmando que é papel dos militares defenderem a democracia.



"Ser militar é ser profissional, respeitar a hierarquia e a disciplina. É ser coesa, íntegro, ter espírito de corpo e defender a pátria. É ser uma instituição de Estado apolítica e apartidária. Não interessa quem está no comando, a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito" declarou.



*Metro 1

Lula-reuniao

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, na manhã deste sábado (21), em Boa Vista, Roraima, para tratar sobre a saúde de crianças indígenas na Terra Yanomami.



Na noite de sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Ao menos oito crianças foram resgatadas em estado grave desde o início da semana por técnicos do Ministério dos Povos Indígenas.



Lula, que está sendo acompanhado pelos ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), deve anunciar ações emergenciais para a população indígena.



Apenas em 2022, 99 crianças Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. As vítimas tinham entre um a 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia



*Metro 1

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A importância do fomento de projetos de fora do eixo Sudeste é visto como tema prioritário da gestão de Margareth Menezes, que comunicou isso ao diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga, em reunião em Brasília na última sexta-feira (17). Apesar do destaque dado pela ministra ao assunto, um dia após o encontro, a Ancine divulgou o resultado de um edital para novos realizadores sem contemplar o Norte - mesmo o projeto prevendo uma cota para a região.



O resultado gerou críticas à agência pelo setor audiovisual. De acordo com apuração da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, pessoas próximas à ministra afirmam que ela teria ligado para Alex Braga cobrando uma solução imediata. Após a interferência de Margareth, a Ancine voltou atrás na decisão, publicando, na noite da última quinta-feira (19), uma nota em seu site com uma nova proposta.



"Com o compromisso de manter a equidade da política pública e o consequente desenvolvimento de todas as regiões do país, o Ministério da Cultura e a Ancine irão adotar, em regime de urgência, providências para atender também aos realizadores da região Norte", diz o texto.



*Metro 1

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Após a assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada na sexta-feira (20), em João Pessoa, na Paraíba, os nove governadores da região apresentaram, por meio de uma carta assinada pelos gestores, um conjunto de projetos de transformação da infraestrutura e das condições de vida da população nordestina.



O documento aponta a necessidade de projetos para cada unidade federativa, também, projetos integradores e estruturadores de toda a região Nordeste do país. “Nosso compromisso é trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva e, sobretudo, para que nossas melhores experiências possam estar conectadas com as grandes causas de nosso tempo”, diz trecho do documento assinado por Jerônimo, que ainda destacou a necessidade de continuar melhorando indicadores socioeconômicos da região.



A iniciativa estabelece a decisão de um crescimento que considera a união entre os estados e destaca a retomada do diálogo com o Governo Federal, que esteve presente ao evento com a participação da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).



O encontro permitiu ainda a definição de um plano de ação e uma lista de prioridades que serão apresentados ao presidente Lula, na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília.



Pacto pela Segurança Pública



É destacado também pelo governador baiano, junto com os demais, a criação de um pacto pela Segurança Pública. O plano deverá ser executado "integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública".



A carta declara ainda a intenção do Consórcio Nordeste em colaborar com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária e na criação de novos instrumentos de políticas públicas capazes de desenvolver o Nordeste. “Entendemos que é indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir. Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”.



Confira a carta:



<div class="wp-block-file"><object class="wp-block-file__embed" data="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/01/Carta-de-João-Pessoa.pdf" type="application/pdf" style="width:100%;height:600px" aria-label="Incorporado de Confira a carta na íntegra."></object><a id="wp-block-file--media-d3e32366-9b3c-4831-a35c-73190b7d202e" href="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/01/Carta-de-João-Pessoa.pdf">Confira a carta na íntegra</a><a href="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/01/Carta-de-João-Pessoa.pdf" class="wp-block-file__button" download aria-describedby="wp-block-file--media-d3e32366-9b3c-4831-a35c-73190b7d202e">Baixar</a></div>





*Ascom

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará sua primeira viagem internacional do mandato, neste domingo (22), para Buenos Aires. Na capital argentina, o petista participará da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) e se encontrará com o chefe de Estado da Argentina, Alberto Fernández.



Durante a reunião bilateral com Fernández, a expectativa é que Lula assine um acordo para a cooperação científica entre as estações de pesquisa da Argentina e do Brasil na Antártida. Além disso, também é esperado que os dois presidentes conversem sobre a criação de um gasoduto entre ambos os países.



Já no Celac, que está previsto para ocorrer nos dias 23 e 24 de janeiro, serão abordados temas como combate ao tráfico de drogas e armas, sustentabilidade, segurança alimentar, integração energética, entre outros.



Depois de concluir todos os compromissos de sua agenda na Argentina, a próxima visita oficial que Lula realizará será em Montevidéu, no Uruguai, onde deve participar de uma reunião com o ex-presidente do país, José Mujica.



*Metro 1

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu hoje (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF..



De acordo com o levantamento divulgado pela Corte, o ministro decidiu manter a prisão preventiva de 942 acusados e determinou a soltura de 464.



Ao manter as prisões, Moraes entendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações. Os acusados respondem pelos crimes de ato preparatório de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça e incitação ao crime.



Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica. Eles estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.



Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.



Golpe Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.



As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.



*Bahia.ba

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Após a visita que fez à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (18), o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, prestou solidariedade à Corte por conta dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília.



Em suas redes sociais, Ybáñez reiterou o apoio e confiança da União Europeia à democracia brasileira e disse acreditar que as forças institucionais irão prevalecer. O embaixador classificou ainda os ataques como “atos chocantes de violência política”.



“O exercício dos direitos e liberdades democráticas deve ocorrer com respeito à Constituição e às instituições democraticamente eleitas. As diferenças políticas não podem justificar atos criminosos ou colocar em questão os resultados de eleições democráticas”, declarou Ignacio Ybáñez, na noite desta quinta-feira (19).



A declaração de Ybáñez coincide com a aprovação de uma resolução no Parlamento Europeu, na qual os deputados condenaram os ataques de Brasília e apontaram o “papel instrumental” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL, sobretudo por suas declarações contestando o sistema eleitoral brasileiro.



Visita à Presidente do Supremo Tribunal Federal @STF_oficial Ministra Rosa Weber, para expressar a solidariedade da União Europeia depois dos atos chocantes de violência política e o ataque inaceitável contra a democracia que eles representam. pic.twitter.com/VSpLQCSplv



— Ignacio Ybáñez 🇪🇺 (@IgnacioYbanez) January 19, 2023



Por:&nbsp;Metro1

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O presidente Luiz Inácio Lula (PT) exonerou do cargo de chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia o superintendente Virgílio de Paula Tourinho. &nbsp;A exoneração aconteceu por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) e foi publicada na edição de quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.



Ao todo, 26 superintendentes estaduais da PRF e 18 chefias da Polícia Federal foram substituídos. O único superintendente regional mantido foi o do Piauí, Paulo Fernandes Nunes Moreno, que acabou pedindo exoneração do cargo na tarde de quinta-feira.&nbsp;



Em outubro do ano passado, durante o segundo turno das eleições, Tourinho foi alvo de intimação da Justiça Eleitoral por conta das operações da PRF no dia da votação. A medida foi tratada como estratégia para dificultar o voto em regiões onde tradicionalmente o PT tem mais votos, como é o caso do Nordeste. 



*Metro 1

Política

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Embaixador da União Europeia condena ataques em Brasília e presta solidariedade ao STF

Intimado durante as eleições, superintendente da PRF na Bahia é exonerado por Lula