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O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) realizou um pronunciamento na noite desta segunda-feira (06) para apresentar a proposta do governo federal de zerar impostos sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha. A iniciativa do governo foi apresentada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, os quais participaram do anuncio feito à imprensa.&nbsp;



A proposta do governo é zerar os impostos federais sobre os combustíveis e, com aprovação no Senado do projeto de lei que busca congelar a alíquota do ICMS em 17%, propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para ressarcir os estados que aceitarem zerar também o ICMS dos combustíveis.



A proposta do governo chega a quatro meses da eleição e sob a justificativa de reduzir o preço dos combustíveis que subiu mais neste ano por causa da guerra na Ucrânia.



O governo, porém, não explicou como seria feito o ressarcimento, valores, nem o tamanho da perda para os estados.&nbsp;



“Em se aprovando no Senado  o projeto de lei complementar e em se promulgando, de forma bastante rápida, uma emenda à constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores essa diminuição de carga tributária para enfrentarmos esse problema de fora do Brasil, que tem reflexo para todos nós aqui dentro”, disse Jair Bolsonaro.



*Metro 1

bolsonaro

Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se o ex-presidente Lula (PT) for para os debates eleitorais no primeiro turno, ele também irá comparecer.&nbsp;



"Talvez, eu compareça. Vamos esperar. Eu fecho agora, se o Lula for, vou junto com ele", disse Bolsonaro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.&nbsp;



Na última terça-feira (31), Bolsonaro disse que comparecerá aos debates se chegar ao segundo turno, mas não confirmou participação nos debates a serem realizados no primeiro turno das eleições deste ano.



*Metro 1

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O ex-presidente Lula e sua esposa, Janta, testaram positivo para Covid-19. O anúncio foi feito na noite desde domingo (5), através das redes sociais do petista.&nbsp;



O ex-presidente cancelou toda a sua agenda e deve permanecer em isolamento, em casa, nos próximos dias. O casal chegou a ir ao hospital Sírio Libanês para fazer exames.



"O ex-presidente Lula e sua esposa, Janja, foram diagnosticados hoje com Covid-19. Os dois estão bem, o ex-presidente assintomático e Janja com sintomas leves. Ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias", informava a postagem nas redes sociais.&nbsp;



fonte: Metro 1

combustiveis

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.



Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.



“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.



Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.



Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.



O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.



Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.



“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul.



O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

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Pesquisa&nbsp;XP<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/tudo-sobre/pesquisa-ipespe/">/</a>Ipespe&nbsp;divulgada nesta sexta-feira (3) mostra o ex-presidente&nbsp;Luiz Inácio Lula da Silva(PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente&nbsp;Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.



Lula e Bolsonaro mantiveram a mesma pontuação em relação à&nbsp;pesquisa anterior do instituto, divulgada em 27 de maio.



A seguir aparecem o ex-ministro&nbsp;Ciro Gomes&nbsp;(PDT), com 9%&nbsp;―&nbsp;ele oscilou um ponto para mais em relação ao levantamento anterior, dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais&nbsp;―, e a senadora&nbsp;Simone Tebet&nbsp;(MDB), com 3%.



André Janones (Avante), Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) têm 1% das intenções de voto. Leonardo Péricles (UP) e Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram&nbsp;―&nbsp;embora tenham sido citados, não chegaram a 1%.



Os demais pré-candidatos Luiz Felipe d’Avila (Novo), Eymael (DC) e Sofia Manzano (PCB) constam do questionário, mas não foram citados por nenhum respondente.



Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 5%. Indecisos representam 2% dos entrevistados.



Foram ouvidas 1.000 pessoas por telefone entre 30 de maio e 1º de junho. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-02893/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.



Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.



Confira os números abaixo.



Primeiro turno



Intenção de voto estimulada para presidente:



<ul><li>Lula – 45%</li><li>Bolsonaro – 34%</li><li>Ciro Gomes – 9%</li><li>Tebet – 3%</li><li>Janones – 1%</li><li>Vera – 1%</li><li>Pablo Marçal – 1%</li><li>Leonardo Péricles – 0%</li><li>Luciano Bivar – 0%</li><li>Branco/Nulo – 5%</li><li>Indecisos – 2%</li></ul>



Segundo turno



Intenção de voto estimulada para presidente:



Cenário 1



<ul><li>Lula – 53%</li><li>Bolsonaro – 35%</li><li>Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 12%</li></ul>



Cenário 2



<ul><li>Lula – 54%</li><li>Ciro Gomes – 26%</li><li>Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 20%</li></ul>



Cenário 3



<ul><li>Lula – 56%</li><li>Tebet – 20%</li><li>Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 24%</li></ul>



Cenário 4



<ul><li>Ciro Gomes – 45%</li><li>Bolsonaro – 40%</li><li>Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 15%</li></ul>



Cenário 5



<ul><li>Bolsonaro – 41%</li><li>Tebet – 37%</li><li>Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 22%</li></ul>



*CNN

outdoor

A juíza Jeine Guimarães, da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, revogou a decisão liminar que determinava a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro, em Simões Filho. Com isso ficam autorizadas às peças publicitárias custeadas espontaneamente por cidadãos no município.



De acordo com o advogado do PL Bahia, Ícaro Rocha, a decisão judicial apenas reconhece e aplica o artigo 36A da Lei 9.504/97. “A legislação prevê a possibilidade de manifestações que não tenham pedido explícito de voto na fase de pré-campanha”, explicou.

joao-roma-2

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), declarou nesta quinta-feira (2) que a chapa formada por ele e pela pré-candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL), não corre nenhum risco de ser retirada do pleito que se aproxima de outubro. "Criam essas fake news, mas é pelo incômodo que nossa chapa tem causado", declarou João Roma.



As insinuações começam a circular na imprensa, avalia o pré-candidato ao governo, diante do cenário difícil para o pré-candidato ao Senado da chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, que patina nas intenções de voto. Em entrevista, Roma reiterou que "quem tem costume de desistir é outro candidato, não é João Roma não" - o pré-candidato bolsonarista ressaltou a mesma disposição de Doutora Raíssa, pré-candidata ao Senado.



Roma citou a pesquisa da Paraná Pesquisas que aponta um empate técnico entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é pré-candidato à reeleição. "A recepção que o presidente Bolsonaro teve no Oeste da Bahia, quando participou da Bahia Farm Show, mostra que o povo da Bahia sabe muito bem que precisamos de uma mudança de verdade", declarou Roma.



O pré-candidato bolsonarista diz que as imagens da passagem de Bolsonaro por Luís Eduardo Magalhães atestam sua popularidade. "Observe as imagens. Não tinha gasolina liberada para ninguém não", pontuou Roma, ao recortar a motociata com centenas de participantes na cidade do Oeste. Questionado porque o ex-presidente, mesmo apontado como líder das pesquisa, não vai às ruas, Roma comentou: "se quiser ir na esquina da casa dele, está lá a população para vaiá-lo".



Na quarta-feira (1º) e nesta quintaa-feira (2), respectivamente, os pré-candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado pelo governador Rui Costa, e o ACM Neto (União Brasil) estiveram também na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães e os registros em imagens das duas visitas demonstram a baíxa adesão à visita de ambos se comparado ao público que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro e o pré-candidato ao governo apoiado pelo presidente, João Roma.



João Roma apontou os adversários Jerônimo Rodrigues e ACM Neto como o candidato oficial e o que "fica procurando ser o candidato genérico de Lula". Sobre o pré-candidatura petista, à Rádio 106 FM de Guanambi, Roma disse que "o PT está debochando do povo baiano". O deputado federal bolsonarista pontuou que o ex-secretário da Educação é um dos responsáveis pelo fato de a Bahia ocupar o último lugar na avaliação do Ideb.



Sobre o ex-prefeito de Salvador, disse que "ele, no afã de querer agradar a uma parcela do que diz as pesquisas, fica procurando ser o candidato genérico do presidente Lula. E fica procurando a posição de querer agradar a todos, quando população quer saber com clareza a posição de seus políticos. Quando um líder quer agradar a todos, ele claramente está dissimulando suas opiniões".



O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PL deixou claro que "a Bahia é solução para o Brasil". Roma salienta que, durante as gestões petistas, o estado não avançou em infraestrutura e chegou a níveis alarmantes de violência tanto na capital quanto no interior. "Isso tem afastado investimentos e tornado a Bahia um lugar de desemprego. Hoje temos mais pessoas recebendo o Auxílio Brasil, no valor mínimo de R$ 400 que pessoas com carteira assinada. Para mudar isso, a Bahia precisa caminhar pelo mesmo caminho que o Brasil começou a percorrer em 2018", salientou o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.



*ASCOM

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O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) comentou nesta quinta-feira (2) as recentes declarações do governador Rui Costa (PT), classificadas pelo ex-prefeito de Salvador como “agressões próprias do desespero”, e disse que “diferentemente dele eu não estou desesperado”. Neto foi questionado sobre o assunto durante entrevista coletiva na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, onde Rui falou sobre o pré-candidato do União Brasil nesta quarta-feira (1º).



Ele disse que as palavras de Rui são “absolutamente inadequadas” e que vai “responder, porque desse lado só tem espaço para a alegria”. “Eu confesso a vocês que, antes desse período pré-eleitoral, eu considerava o governador Rui Costa um homem polido e educado, e foi assim que eu convivi com ele durante seis anos em que houve coincidência da administração dele com a minha. A Bahia toda sabe minha postura de ter buscado o governador e ter estimulado, inclusive, muitas vezes, ele a tomar decisões que tinha dúvidas se devia ou não tomar. E eu estimulei a tomar decisões que foram fundamentais em relação à pandemia e àquele momento crítico em 2020 de superação de todos os desafios da Covid-19", afirmou.



Neto disse que sempre procurou manter um bom nível de relacionado e ressaltou que não vai usar as mesmas palavras utilizadas por Rui. “Diferentemente dele eu não estou desesperado, não estou perdendo as minhas noites de sono nessa pré-campanha. Ao contrário, estou fazendo com leveza, com tranquilidade, com sorriso no rosto, com alegria, falando bem das pessoas, falando do futuro do nosso estado, tendo cada vez adesão maior das pessoas nas ruas”, salientou.



“Então, eu não preciso usar esse tipo de palavra, não preciso agredir ninguém, não preciso nem mesmo responder às agressões que venho recebendo que são próprias do desespero de quem está vendo que os 16 anos estão chegando ao fim, de quem está vendo que Bahia deseja mudança, deseja um novo momento político a partir do próximo ano”, complementou.



Neto ainda criticou os números do governo, especialmente na educação e segurança pública. “Rui Costa, que sempre se gabou de fazer boa gestão, vai deixar a Bahia como campeã nacional de desemprego, do número de homicídios, um dos estados onde mais se demora para internar pacientes e último lugar na qualidade ensino do Brasil. Esse é o legado dele e é óbvio que, como os baianos sentem isso, querem mudança, querem dar fim a esse ciclo de 16 anos e iniciar novo momento politica”, finalizou.



*ASCOM

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Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior disse, nesta quinta-feira (2), que o pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, vai participar dos festejos do 2 de Julho neste ano.



"É a verdadeira data da Independência do Brasil, e uma data muito política e significativa para todos os candidatos, e ele vem prestigiar", disse Félix ao site Metro1.



Ciro Gomes é o primeiro pré-candidato a presidente da República a confirmar a presença no 2 de Julho.

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Pré-candidato a uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano, o deputado federal Cacá Leão (PP) foi eleito para presidir a comissão especial que vai analisar a modernização do setor elétrico no país, nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 414/21, do Senado, a proposta estabelece prazo para a abertura do mercado de energia, permitindo que todos os usuários possam comprar energia do mercado livre.



“Estou muito animado com essa nova missão na Câmara dos Deputados, de presidir uma comissão sobre um tema tão importante, afinal a energia é assunto do momento no Brasil. Estamos falando em estabelecer regras para conter o desperdício de energia, baratear a conta de luz, como também levar energia de qualidade para os quatro cantos do nosso país”, afirmou.



Cacá foi eleito presidente do colegiado com 9 votos favoráveis e um voto em branco. A comissão especial tem 18 membros titulares e igual número de suplentes. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia, será o relator da proposta.



Hoje, no Brasil, usuários com consumo menor do que 500 kW compram energia do ambiente de contratação regulada. Já os maiores podem optar pela compra do ambiente de contratação livre, negociando diretamente os contratos.



*Ascom Cacá Leão

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Na última terça-feira (31), na Câmara Municipal de Vereadores, ocorreu uma votação para decidir se o advogado Moura Pinha será ou não reconduzido ao cargo.  



Ao portal De Olho na Cidade, o Procurador Moura Pinho disse que não acompanhou todos os detalhes da sessão, mas que está se informando e a depender das definições, vai se submeter a ela ou questioná-las no âmbito judicial.



“Eu não estou sabendo de nenhum parecer contrário da minha recondicação, que o prefeito encaminhou. Sei que existem vereadores que não admitem meu nome, o que é uma questão pessoal, o voto é de cada um. Meu apelo aos senhores vereadores é que façam uma análise do ponto de vista objetivo”, pontuou.



Pinho diz que deve-se analisar objetivamente de acordo com as leis a qual ele e os vereadores estão submetidos.: “Tem algum fato que eu tenha praticado, ou esteja envolvido, que tenha me feito perder minha reputação ilibada? Se tiver alguma coisa, que seja revelada para que possa me pronunciar perante a sociedade. É o que eu posso fazer", declarou.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Feira de Santana indeferiu o ofício da Prefeitura que apresenta o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para a recondução ao cargo de Procurador Geral do Município, a ser exercido no período de junho de 2022 a junho de 2024. A decisão da CCJR foi comunicada pelo vice-presidente da Comissão, vereador Edvaldo Lima, durante a sessão desta quarta-feira (01).



Conforme o parecer, não há impedimento que inviabilize a tramitação do ofício, no entanto, o comportamento “ofensivo” do advogado em face do Poder Legislativo indica que “não há espaço para reconhecer a conduta ilibada do procurador”. A decisão ainda considera as “diversas aventuras jurídicas” que, segundo o texto do parecer, fizeram o município responder uma ação civil pública e causaram prejuízos aos recursos públicos.



Com o indeferimento do ofício, Edvaldo Lima explica que o documento não seguirá para apreciação em plenário. Apenas a decisão do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres, pode retomar a tramitação do ofício. “Já indeferimos e o ofício do senhor procurador não poderá nem ser discutido nesta Casa. Se o Governo Municipal quiser, pode mandar uma lista com nomes de outros três advogados para avaliarmos um bom nome para a procuradoria do Município”.



*Ascom CMFS

Política

Governo propõe zerar impostos federais dos combustíveis e PEC para ressarcir estados que zerarem o ICMS

Bolsonaro afirma que vai a debates no primeiro turno "se Lula for"

Lula e Janja testam positivo para Covid-19 e ficarão em isolamento

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 34%; Ciro, 9%

Justiça autoriza outdoors de Bolsonaro

Roma afirma solidez da chapa bolsonarista com Raíssa Soares: 'quem tem costume de desistir é outro candidato'

ACM Neto diz que não vai usar mesmas palavras de Rui: “diferentemente dele eu não estou desesperado

Ciro Gomes vai participar do 2 de Julho neste ano, anuncia presidente do PDT-BA

Cacá Leão vai presidir comissão especial para modernização do setor de energia

Moura Pinho diz que vereadores precisam ser objetivos em decisão sobre Procuradoria

Comissão indefere nome Moura Pinho à Procuradoria Geral do Município