IMG_6637

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para retirada das medidas cautelares impostas contra ele.&nbsp;As restrições a Bolsonaro foram determinadas em 18 de julho, após indícios de que ele estaria financiando ações de obstrução das investigações ligadas à tentativa de golpe de Estado, processo pelo qual foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.



Entre as medidas estão a proibição de uso de redes sociais e a prisão domiciliar, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, diante do risco de fuga e descumprimento das ordens judiciais.



O pedido da defesa foi divulgado na noite de terça-feira (23) pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que afirmou nas redes sociais que a manutenção das medidas cautelares não se justifica após a formalização da denúncia e a ausência de novos elementos que indiquem risco à investigação.

170602camara-votara-isencao-do-ir-na-proxima-semana-diz-hugo-motta-3

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda será votado no plenário na próxima quarta-feira (1º). Relatada por Arthur Lira (PP-AL), a proposta foi enviada pelo governo em março e é uma das promessas de campanha do presidente Lula.



O texto prevê isenção para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil — ou R$ 60 mil ao ano — e descontos para quem recebe até R$ 7.350 mensais. A medida já foi aprovada em comissão especial em julho e agora aguarda análise final dos deputados.



Para compensar a perda de arrecadação, o projeto institui uma alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. A cobrança extra não incidirá sobre quem já paga a alíquota máxima atual de 27,5%.

170587conselho-de-etica-abre-processo-contra-eduardo-bolsonaro-por-quebra-de-decoro-3

O Conselho de Ética da Câmara abriu um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A ação foi apresentada pela bancada do PT, que pede a cassação do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.



A representação questiona a permanência do parlamentar nos Estados Unidos desde fevereiro e aponta que ele “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”. O PT também acusa Eduardo de tentar influenciar autoridades americanas a impor sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal.



O processo soma-se a outras três representações já protocoladas contra o deputado no colegiado, ainda sem data para análise. Para a relatoria, foram sorteados os deputados Paulo Lemos (PSOL-AP), Delegado Marcelo Freitas (União-MG) e Duda Salabert (PDT-MG). A decisão final caberá ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC).



Nesta terça-feira (23), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou a tentativa da oposição de indicar Eduardo como líder da minoria, medida que buscava garantir justificativas para suas ausências no Brasil.



Na segunda-feira (22), a PGR denunciou o deputado por coação no curso do processo, acusando-o de agir para beneficiar Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo em processos judiciais.

170578trump-diz-que-deve-se-reunir-com-lula-na-proxima-semana-3

Durante discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que teve uma breve conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que os dois concordaram em se reunir na próxima semana.



A declaração ocorreu no contexto em que Trump comentava as tarifas de 50% impostas ao Brasil e mencionou como um dos motivos a resposta ao processo judicial que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.



Trump defendeu o uso de tarifas como forma de "mecanismo de defesa", ao alegar&nbsp;que, por muitos anos, os EUA foram alvo de práticas comerciais descontroladas. "Estamos aplicando tarifas para nos defender", disse, reforçando que o Brasil só poderá se beneficiar economicamente quando "trabalhar conosco".&nbsp;



Ao citar Lula diretamente, Trump destacou que a conversa entre os dois foi positiva e que ambos concordaram em aprofundar o diálogo.&nbsp;

170574na-onu-lula-critica-sancoes-de-trump-e-cita-condenacao-de-bolsonaro-o-brasil-deu-um-recado-a-autocratas-3

O presidente Lula (PT) abriu, nesta terça-feira (23), seu discurso na Assembleia Geral da ONU&nbsp;citando "sanções arbitrárias" e "intervenções unilaterais". Ele falou logo após o&nbsp;secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a presidente da 80ª Assembleia Geral, Annalena Baerbock. Sem mencionar o governo Trump, o mandatário brasileiro afirmou que a condenação de Jair Bolsonaro é um recado dado pelo Brasil a "candidatos a autocratas do mundo e àquelas que os apoiam".



"O Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e aqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis", disse o presidente se referindo à condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal.



Mesmo sem citar o governo Trump, o presidente criticou medidas externas tentando interferir no Brasil e reforçou que o país manterá sua independência nas relações internacionais.



“Não há justificativa para as medidas unilaterais e arbitrárias contra as nossas instituições e nossa economia. A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema-direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade”, disse.



Lula iniciou o discurso afirmando que os ideais que inspiram a ONU estão sob ameaça e que suas autoridades estão em xeque&nbsp;diante da "consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões a políticos no poder".&nbsp;Ele ainda pontuou que há um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia, enquanto "atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra".

170565presidente-da-cpmi-ordena-prisao-de-intermediario-do-careca-do-inss-3

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou, nesta segunda-feira (22), a prisão do economista Rubens Oliveira Costa, acusado de atuar como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Viana justificou a ação afirmando que Costa cometeu crimes de falso testemunho ao mentir e ocultar documentos durante o depoimento na comissão.&nbsp;



"Por isso, essa presidência encaminhará imediatamente o pedido de prisão e as representações criminais cabíveis contra a testemunha. Está registrado em ata o comportamento do depoente nesta CPMI. Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes, da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho", disse Viana.



O senador também determinou que a Polícia Legislativa conduzisse Costa e informasse a autoridade judicial. Antes disso, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), já havia solicitado a prisão, apresentando evidências do envolvimento de Costa em atividades ilícitas com o "Careca do INSS".



Gaspar destacou que Costa, envolvido em fraudes contra aposentados e pensionistas, continuava praticando crimes. "Peço a decretação da prisão preventiva para evitar sua fuga e novos crimes", afirmou o relator. Costa, questionado por cerca de 30 parlamentares, manteve silêncio devido a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

156827angelo-coronel-propoe-regras-para-manter-transparencia-sobre-emendas-e-liberar-recursos-3

O senador Angelo Coronel (PSD) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira (22) se posicionando contra a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.



O parlamentar afirmou que, no que depender dele e do presidente do partido, o também senador Otto Alencar, o projeto será arquivado.



“Sou CONTRA a PEC da Blindagem. Ela não atende ao povo brasileiro e votarei pelo arquivamento!”, publicou no X, antigo Twitter.



*Com informações Bahia.ba

170548moraes-diz-que-sancoes-dos-eua-contra-sua-esposa-sao-ilegais-e-lamentaveis-3-1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (22) a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.



Em nota divulgada pelo STF, ele classificou a medida como “ilegal e lamentável” e reforçou que seguirá exercendo sua missão constitucional com independência e imparcialidade.



Segundo Moraes, a decisão adotada pelo governo dos Estados Unidos “contrasta com a história americana de respeito à lei e aos direitos fundamentais, além de violentar o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.



O ministro acrescentou ainda que os juízes brasileiros “não aceitarão coações” e que o episódio não mudará sua atuação à frente do Supremo.

170539pgr-denuncia-eduardo-bolsonaro-por-coacao-no-processo-do-golpe-3

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. O caso envolve tentativas de atrapalhar o julgamento do golpe de Estado, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.



Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Eduardo atuou junto ao governo Donald Trump, nos Estados Unidos, para estimular a adoção de sanções e tarifas contra o Brasil e autoridades do Judiciário. “Os denunciados divulgaram amplamente tragédias financeiras [...] se o Supremo Tribunal Federal não liberasse os acusados no processo penal contra Jair Bolsonaro e outros”, escreveu Gonet.



Também foi denuncia do o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que teria participado das articulações em Washington. Já Jair Bolsonaro, que era investigado no mesmo inquérito, não foi incluído na denúncia — a PGR afirmou não haver indícios de que ele tenha coagido autoridades do STF.



A acusação lista três episódios atribuídos a Eduardo e Paulo Figueiredo: a suspensão dos vistos de oito ministros do Supremo em julho; a criação da “Tarifa-Moraes”, taxa de 50% sobre exportações brasileiras anunciada pelo governo Trump; e a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky, que bloqueia bens e impede transações financeiras nos EUA.



Mensagens apreendidas no celular de Jair Bolsonaro foram usadas como prova. Em uma delas, o ex-presidente afirma ao filho que “todos ou quase todos” os ministros do STF estavam preocupados com as sanções.



Agora, caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia. Caso seja recebida, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus e poderão responder por coação no curso do processo, em forma continuada, além de reparação por danos causados.

jorge-messias-AGU

O governo dos Estados Unidos revogou, nesta segunda-feira (22), o visto de entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, segundo informações da agência Reuters. A medida faz parte de um conjunto de restrições impostas por Washington a autoridades brasileiras.



Ainda de acordo com a Reuters, a gestão de Donald Trump deve suspender também os vistos de outras cinco autoridades, cujos nomes ainda não foram oficialmente divulgados.



A decisão ocorre em meio às sanções recentes contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes e um instituto ligado à sua família, aplicadas com base na Lei Magnitsky, legislação usada pelos EUA para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.



Além de Messias, já foram afetados o próprio Moraes, outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo fontes do governo federal, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não tiveram os vistos suspensos.



O Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não se manifestou sobre a revogação do visto de Jorge Messias.



*Com informações Bahia.ba

hugo-motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a chamada PEC da Blindagem, ou PEC das Prerrogativas, nesta segunda-feira (22), dia seguinte aos protestos que levaram milhares pessoas às ruas de todas as capitais do Brasil contra o projeto. As informações são da Agência Brasil.



Para Motta, o debate foi distorcido e a PEC não teria sido articulada para blindar parlamentares de processos por “crimes comuns”, como afirmam os críticos, mas sim para conter supostos excessos do Judiciário contra deputados.



“Nós temos deputados sendo processados por crimes de opinião, temos deputados sendo processados por discursos na Tribuna, temos deputados sendo processados por uso das redes sociais. Essa é a realidade do país hoje”, disse Motta durante evento promovido pelo banco BTG Pactual.



Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado, têm sustentado que eles estão sendo “perseguidos” por apenas “emitir opinião” no contexto do julgamento do STF da trama golpista.



O argumento é rejeitado por ministros da Corte, que qualificam o movimento golpista com tentativa de anular uma eleição legítima e manter Bolsonaro no poder contra a vontade popular, crimes previstos na legislação. Ainda segundo Motta, a discussão da PEC da Blindagem foi “distorcida” e atualmente, com a força das redes sociais, o Parlamento não seria blindado contra crimes comuns.



“Quando é que vamos ter um crime comum cometido por quem quer que seja, sair impune, ainda mais por um parlamentar? É claro que a Câmara não vai aliviar para um parlamentar que cometa um crime comum, seja ele qual for”, completou.



O advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, ponderou à Agência Brasil que a imunidade parlamentar não pode ser usada para proteger pronunciamentos que envolvam calúnia, injúria, ataques à democracia ou tentativa de obstrução de ação penal, como é o caso de alguns deputados.



“Não podemos, evidentemente, criminalizar a opinião que é fruto do debate político honesto, franco, transparente e direto. Mas opiniões que, na verdade, de alguma forma, carregam ódio, intolerância, crimes contra a honra, como calúnia, difamação, injúria e outras tantas coisas, têm que ser examinadas à luz da legislação. E o mandato não pode ser, digamos, uma salvaguarda para cometimento de crimes”, comentou.



Os protestos desse domingo tiveram, entre os principais alvos, o atual presidente da Câmara por seu papel na aprovação da PEC da Blindagem. Os críticos argumentam que a proposta foi costurada para proteger os parlamentares contra processos criminais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou a PEC para próxima quarta-feira (24), com expectativa de rejeitar o projeto após a repercussão negativa.



Anistia e dosimetria



Motta também defendeu a redução de penas para os condenados pelos eventos que culminaram no 8 de janeiro de 2023. Para ele, se esse debate não for superado, “muito dificilmente a Câmara vai produzir normalmente”.



“O que a Câmara quer construir é dentro das regras legais do país, reconhecendo o papel que o Supremo cumpriu naquele episódio triste que foi o 8 de janeiro, procurando sim imputar àquelas pessoas que foram lá quebrar, depredar, aquelas pessoas que armaram, por exemplo, planos para matar pessoas”, ponderou.



Para Motta, é possível uma mudança na lei penal para rever penas que o Congresso entende que foram exageradas.



“[Caso essa solução seja aprovada] que o próprio Poder Judiciário [possa] fazer uma reinterpretação dessas penalidades e, quem sabe, mandar essas pouco mais de 180 pessoas que estão presas hoje para casa”, disse.



O presidente da Câmara concluiu que essa é uma boa solução para “distensionar um pouco esse ambiente político e poder, a partir daí, ter outra pauta” que, segundo ele, não seja “tóxica” para o país.



O relator do projeto de lei sobre o tema, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem dado declarações de que o texto não deve discutir a anistia, que seria um perdão dos crimes, mas sim uma redução das penas por meio de nova dosimetria dos crimes cometidos.



Blindagem ou Prerrogativas



A PEC da Blindagem ganhou força na Câmara, após ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023 e também com o crescimento de inquéritos para investigar a execução de emendas parlamentares, recursos públicos da ordem de RS 50 bilhões anuais sob controle do Legislativo.



Com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição ocupou os plenários da Câmara e do Senado, impedindo os trabalhos da Casa e exigindo, entre outras pautas, o aumento das prerrogativas dos parlamentares contra ações do STF.



Por outro lado, especialistas e organizações que atuam no tema do combate à corrupção alertam que a proposta pode barrar ações contra corrupção no uso das emendas parlamentares.



O fim da exigência de autorização prévia do Parlamento para processos criminais contra deputados e senadores foi aprovada por Emenda Constitucional em dezembro de 2001, após centenas de casos de impunidade chocarem a opinião pública ao longo de toda a década de 1990.

pl_coletiva_vac_abr_2211222193-1

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que o partido apoiará o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), como candidato ao governo do estado. “Na Bahia, o Neto deve ser candidato e vai ter o apoio do PL”, afirmou.



Costa Neto disse que o partido vai atuar com mais força nos estados do Nordeste, apesar de reconhecer a dificuldade de angariar eleitores na região. Ele também confirmou apoio a Ciro Gomes (PDT) para o governo do Ceará.&nbsp;



A declaração foi feita em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pam News, na última segunda-feira (15).



Em pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (22), o candidato do PL João Roma aparece com 2% das intenções de votos para o governo da Bahia. Já na disputa para o Senado, ele fica em terceiro lugar com 11%, atrás de Rui Costa (PT) e Angelo Coronel (PSD).



*Com informações Bahia.ba

Política

Defesa de Bolsonaro pede ao STF retirada de medidas cautelares contra o ex-presidente

Câmara votará isenção do IR na próxima semana, diz Hugo Motta

Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro

Trump diz que deve se reunir com Lula na próxima semana

Na ONU, Lula critica sanções de Trump e cita condenação de Bolsonaro: O Brasil deu um recado a autocratas

Presidente da CPMI ordena prisão de intermediário do "Careca do INSS"

PEC da Blindagem: Coronel declara voto contrário ao projeto

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais e lamentáveis

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação no processo do golpe

Trump decide revogar vistos de novas autoridades brasileiras

Motta sai em defesa da PEC da Blindagem e diz que debate foi distorcido

ACM Neto terá apoio do PL, diz presidente do partido