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O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, desabafou nesta sexta-feira (19) que, caso o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) se tornasse candidato à presidência em 2026, isso “mataria de vez” o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada em entrevista à Folha de S. Paulo.



“Não acredito que ele vá brigar com o pai. Vai ajudar a matar o pai de vez?”, questionou Valdemar Costa Neto ao ser perguntado sobre a possibilidade de Eduardo lançar candidatura própria ao Planalto.



Em meio à prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não definiu seu sucessor para disputar as eleições de 2026.



Direita incerta



Durante agenda em Araçatuba, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afastou a possibilidade de disputar a presidência da República em 2026. Ele afirmou que seu foco está na tentativa de reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.



“Eu pretendo concorrer à reeleição”, declarou ao ser questionado sobre planos para o próximo pleito nacional.



Embora já tenha sinalizado anteriormente a preferência por seguir à frente do governo paulista, essa foi a primeira vez que Tarcísio descartou, de maneira direta, uma candidatura presidencial após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão, no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  sobre a tentativa de golpe.



*Com informações Bahia.ba

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O relator do projeto de lei que trata da anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propôs a mudança do nome da proposta para PL da Dosimetria. Segundo ele, a intenção é construir um texto que “pacifique o país e garanta justiça”.



Na noite de quinta-feira (18), Paulinho divulgou um vídeo nas redes sociais ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), em que defende a nova abordagem do projeto. No vídeo, o deputado afirma que seu objetivo é “pacificar o Brasil”, argumentando que o país não suportaria mais a polarização “de extrema direita com extrema esquerda”.



Durante a gravação,&nbsp;Michel Temer sugeriu novamente um pacto entre as instituições: “Evidentemente, já conversamos um pouco aqui, e, de comum acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), com Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim, especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto, de uma nova dosagem das penas, acho que pode produzir um resultado muito positivo”.&nbsp;



O deputado Aécio Neves, por sua vez, reiterou que a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é inconstitucional.

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A Câmara dos Deputados foi notificada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para se manifestar em até 10 dias sobre a aprovação da chamada PEC da Blindagem, aprovada em maioria pelos parlamentares nesta quarta-feira (17).



A ação foi protocolada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Além dele, os líderes do PT, PSB e PSOL na Câmara também entraram com pedido de anulação da proposta. Ao todo, 34 parlamentares assinaram a ação, registrada nesta quinta-feira (18).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo a execução de mandados de prisão. O texto tem sido chamado de “PEC da Blindagem” ou “PEC das Prerrogativas”.



“A votação ontem no Congresso Nacional da prerrogativa, garantindo imunidade da forma que foi garantida até para presidente de partido, não é uma coisa séria. Nós temos que garantir prerrogativa de vida para o povo brasileiro, prerrogativa de trabalho, prerrogativa de educação”, afirmou.



A PEC estabelece que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação da denúncia, independentemente do crime.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) um mandado de segurança da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.



Em abril deste ano, Brazão teve seu mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas não justificadas, já que ficou mais de um ano preso preventivamente, acusado de ser um dos mandantes do crime. Foram registradas 72 ausências às sessões plenárias. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar enquanto aguarda julgamento.



Dino explicou que o Regimento Interno da Câmara não prevê prisões preventivas como hipótese de licença do mandato, razão pela qual não poderia alterar a decisão da Mesa Diretora. O ministro ressaltou ainda que o ato está em conformidade com o artigo 55 da Constituição, que determina a perda de mandato para parlamentares que faltarem a um terço das sessões ordinárias.



“No exercício de funções de membro de Poder, diretamente delegadas da soberania popular, a presença física na sede do respectivo Poder deve ser a regra, admitindo-se apenas episodicamente o ‘trabalho remoto’ em razão da imperatividade do controle social mais forte e eficaz sobre os órgãos de cúpula do Estado”, escreveu Dino.



O ministro concluiu que, diante das circunstâncias, não há “probabilidade do direito” de reverter a cassação, mas acrescentou que a nulidade da decisão poderá ser reavaliada dependendo do desfecho da ação penal sobre o assassinato de Marielle.

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O União Brasil decidiu antecipar a saída do governo e determinou que todos os seus filiados entreguem os cargos em até 24 horas. A medida, confirmada pelo presidente nacional do partido, Antônio Rueda, também atinge o ministro do Turismo, Celso Sabino.



A antecipação do movimento de saída acontece depois da federação do partido com o PP. Com 59 deputados e 7 senadores, o União Brasil é a terceira maior bancada da Câmara e peça-chave na governabilidade de Lula.



Uma normativa do partido publicada nesta quinta-feira (18) prevê sanção aos quadros que não pedirem exoneração de seus cargos: haverá abertura de processos disciplinares.

Solidariedade-e-PRD

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o novo relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta quinta-feira (18) que uma proposta de “anistia irrestrita” não tem chances de aprovação na Casa.



“Anistia ampla, geral e irrestrita é impossível. Acho que teremos que fazer algo que não agrade nem à direita nem à esquerda, mas que atenda à maioria da Câmara”, declarou o relator, escolhido nesta manhã por Hugo Motta.



Paulinho da Força ressaltou ainda que a proposta não configura mais uma anistia total, mas sim uma versão mais moderada do projeto.



“Nós não estamos mais falando de anistia. Vou procurar alguns governadores neste final de semana e, a partir de segunda-feira, reunir-me com as bancadas para votar o quanto antes”, completou.



Na noite de quarta-feira (17), o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto que anistia os condenados por atos antidemocráticos, com 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções. A medida permite que a análise do texto seja acelerada na Casa.



Segundo o relator, o objetivo agora é dialogar com governadores e líderes das bancadas para construir um texto consensual e votá-lo rapidamente.



“Segunda-feira começo a conversar com as bancadas aqui. Se conseguirmos consolidar o texto o mais rápido possível, a votação pode ocorrer já na próxima semana”, concluiu Paulinho da Força.

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“Reafirmo. Não tenho nada a ver com os objetos da investigação desta CPMI. Nada.” Essa foi a resposta do advogado Nelson Wilians a quase todas as perguntas na manhã desta quinta-feira (18). Quem fez os questionamentos foi o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga os descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas.



Wilians estava munido de habeas corpus para permanecer em silêncio, concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também se recusou a assinar o termo de compromisso com a verdade. Segundo ele, assinar o termo significaria abrir mão do seu direito ao silêncio. “Esse direito eu não abro mão, pela complexidade do tema tratado aqui. Tudo que eu disse e tudo que eu direi será verdade”, afirmou Willians.



Wilians fez uma declaração inicial negando conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, mas afirmou ter relação com o empresário Mauricio Camisotti desde 2015, que lhe foi apresentado por um amigo em comum, dando início a um contato profissional que “passou para amizade”.



Wilians foi convocado à CPMI por ter transações bancárias suspeitas com Camisotti, investigado por supostamente ser um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações que lesavam os beneficiários. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão, cumprido pela Polícia Federal no âmbito da operação que apura fraudes no INSS.



O relator questionou se “a fortuna e a ostentação” do advogado, em algum momento, eram resultado do roubo dos aposentados e pensionistas lesados e se a Polícia Federal cometeu “o maior erro da sua história”, com busca e apreensão nas dependências de Wilians. Ele respondeu mas uma vez que não tem ligação com as investigações da fraude. O advogado disse abominar o que aconteceu no INSS e classificou os crimes de fraudes contra os aposentados como hediondos.



“Lesar um aposentado já é por si só um crime gravíssimo. Lesar milhões de aposentados é um atentado de proporções inaceitáveis, que agride não só um indivíduo, mas toda a sociedade, a nossa nação”, disse Wilians.



Próximos depoentes



Havendo tempo os próximos convocados podem ser questionados nesta quinta.



<ul class="wp-block-list">
<li>Tânia Carvalho dos Santos – esposa e sócia em empresas do “Careca do INSS”;</li>



<li>Romeu Carvalho Antunes – filho e sócio em empresas do “Careca do INSS”;</li>



<li>Rubens Oliveira Costa – sócio do “Careca do INSS”;</li>



<li>Milton Salvador de Almeida Júnior – sócio “Careca do INSS”;</li>



<li>Cecilia Montalvão – esposa de Camisotti e sócia de uma das empresas que trabalharam na modernização dos sistemas de Previdência.</li>
</ul>



Com informações da Agência Senado

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Durante as comemorações dos 192 anos de emancipação política de Feira de Santana, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e integrante do Conselhão da Presidência da República, Deyvid Bacelar, fez uma homenagem emocionada à sua terra natal, reafirmando o orgulho de ser feirense e destacando a importância da cidade para a Bahia e para o Brasil.



Com o nome já ventilado como possível candidato a deputado federal pelo PT nas eleições de 2026, Bacelar fez questão de reforçar suas origens e sua ligação com o município.



“Eu, como feirense, nascido e criado no bairro do Campo Limpo, ali no Morada das Árvores, filho de Elias Bacelar, estou muito orgulhoso de ver Feira de Santana completar 192 anos. É uma história belíssima, construída por seus cidadãos, pessoas que constroem a cidade com a força e a garra do trabalho, desde o campo até a cidade”, declarou.



O dirigente sindical lembrou que Feira de Santana vai muito além da imagem de “entroncamento rodoviário” e merece ser reconhecida como polo de desenvolvimento regional.



“Feira de Santana, que é a maior cidade do interior do Norte-Nordeste do Brasil, não é apenas um grande entroncamento rodoviário, como todo mundo fala. A cidade é onde as pessoas vivem, comungam e ajudam a desenvolver não somente o Portal do Sertão, mas toda a nossa Bahia”, frisou.



Por fim, Bacelar deixou registrado o seu desejo de felicitações à cidade:



“Quero aqui desejar um feliz aniversário para a nossa belíssima princesinha do sertão, ou também o Portal do Sertão, onde nós migramos da Mata Atlântica para o semiárido baiano. Feliz aniversário, Feira de Santana!”, concluiu.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vetará a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que tramita no Parlamento e que pode ir a votação nos próximos dias.



"Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria", disse Lula em entrevista à BBC News Brasil.



A declaração de Lula acontece em meio a uma intensa movimentação no Congresso Nacional organizada pela ala bolsonarista que pressiona o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar o texto em votação.

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O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para suspender "imediatamente" a tramitação da PEC&nbsp;da Blindagem.



O deputado indica que houve "abuso de poder e desvio de finalidade" da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ao levar o projeto à frente.



Pautada e votada na sessão de terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição estabelece proteções legais a parlamentares, dificultando a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 23 aliados, com base nas conclusões da CPI da Covid-19. A decisão foi tomada após análise do relatório final da comissão, que apontou suspeitas de irregularidades durante a gestão da pandemia. As informações são da CNN.



Segundo Dino, há indícios de crimes contra a administração pública, como fraudes em licitações, contratos superfaturados, desvio de recursos públicos e o uso de empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios. O inquérito busca aprofundar a apuração dos ilícitos mencionados pela CPI e identificar responsabilidades.



A CPI da Covid foi encerrada em 2021 e encaminhou seu relatório ao Ministério Público e demais órgãos competentes. Com a abertura do inquérito no STF, os investigados poderão ser formalmente intimados, e novas diligências serão realizadas para coleta de provas.

Política

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