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O governador Rui Costa (PT) autorizou o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos e serviços, internos e externos ao Estado. O acréscimo foi de 19%. Antes, a alíquota era de 17%.



A determinação assinada pelo chefe do Executivo baiano e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) institui o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.



*Bahia.ba

O Governo do Estado está convocando 93.674 candidatos inscritos e considerados aptos a participar das primeiras etapas do concurso público para preenchimento de vagas de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Edital 05/2022 PM/BM).&nbsp;&nbsp;As informações completas para a realização dos exames – incluindo data, horário e duração das provas – estão disponíveis no Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado. Além disso, o documento pode ser acessado no Portal do&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.rhbahia.ba.gov.br/" target="_blank">RH Bahia</a>&nbsp;e no site da organizadora do certame, a<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.concursosfcc.com.br/concursos/govba222/index.html" target="_blank">&nbsp;Fundação Carlos Chagas</a>.



A primeira e a segunda etapas do concurso correspondem, respectivamente, às provas objetivas e discursiva (redação). A aplicação dos exames será feita no dia 22 de janeiro de 2023, a partir das 9h nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista. &nbsp;



Para conferir o local de realização da sua prova, o candidato deverá consultar o cartão informativo, enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas, a partir desta quinta (22.12). Caso não tenham recebido o cartão até o terceiro dia antes da aplicação ou tenham dúvidas que não consigam dirimir no site da organizadora, os candidatos podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388. O serviço funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (horário de Brasília). &nbsp;



A duração total das provas será de quatro horas e meio, sendo que os candidatos deverão permanecer na sala de realização por no mínimo três horas. É recomendável que&nbsp;os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do horário indicado no edital de convocação. Além disso, será obrigatória a utilização de máscara de&nbsp;proteção individual e&nbsp;&nbsp;apresentação do documento de identificação oficial com foto, original, impresso e em bom estado de conservação,&nbsp;&nbsp;cartão de convocação e comprovante de vacinação contra a Covid-19, de acordo com o edital de convocação.&nbsp;



No total, estão sendo ofertadas pelo certame duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras).&nbsp;&nbsp;Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.&nbsp;



Fonte: Ascom/Saeb

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 99,75 Kg de maconha durante fiscalização a um ônibus que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Caruaru (PE). O flagrante aconteceu na última quarta-feira (21), no Km 429 da BR 116, em Feira de Santana (BA).



Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade na rodovia quando abordaram o ônibus de turismo. Ao verificar o compartimento de bagagens, a cadela K-9 Raia identificou o odor de drogas em 4 volumes. Dentro dos pacotes foram encontrados 106 tabletes contendo substância análoga à maconha.



A equipe identificou um homem de 22 anos como responsável pela bagagem. Quando questionado, informou que receberia R$ 5.000,00 para transportar o entorpecente até seu destino final.



Configurado o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei de Tóxicos), o homem foi preso em flagrante delito e encaminhado com a droga à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis.

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A vereadora Eremita Mota avaliou o cenário político de 2022 e considerou que a Câmara de Vereadores ganhou outra conotação nos últimos dois anos. Segundo ela, apesar das mudanças, ocorreram bastante divergências.



“Ocorreram muitos conflitos entre o legislativo e o executivo. É preciso ter uma sintonia, pois são dois poderes distintos mas que podem ser harmônicos", pontuou a vereadora, em entrevista a De Olho na Cidade.



Eremita também comenta sobre a relação com o prefeito Colbert Martins, que não há nenhuma proximidade pois, segundo ela, o gestor não tem uma postura de interação.



“Por causa do próprio comportamento do prefeito eu não tenho nenhum tipo de encontro, por conta desse comportamento que ele tem de não interagir, essa falta de diálogo deixou esse entrave”, diz a vereadora, que destaca que acredita na hieraquica, e hierarquicamente o prefeito deveria ter a iniciativa de marcar um diálogo.



Somando cinco mandatos, a vereadora foi eleita como Presidente da Câmara, sendo a primeira mulher a assumir esse cargo. Entretanto, nos últimas dias, foi feito um pedido para a sua eleição fosse cancelada, o que levou a crer que a relação entre a parlamentar e o atual presidente, Fernado Torres, estaria passando por divergencias. 



Segundo a vereadora, da parte dela nunca surgiu nenhum tipo de problema como o atual presidente, ela ainda afirma que deu apoio para que ele fosse eleito. No entanto, nos últimos anos, Torres declarou que não iria mais participar das eleições e a partir disso Eremita se candidatou.



“Nós fizemos uma eleição legítima, com tudo certo, não houve nada errado. Até dois meses atrás eu era a presidente Eremita Mota, primeira mulher eleita, até que de repente houve uma mudança, e essa mudança não partiu de mim”.



A vereadora afirma que acredita que alguns vereadores ficaram insatisfeitos ou arrependidos pela sua eleição e tentaram dar o golpe: “E eu tenho certeza que é por eu ser mulher. Uma figura feminina, primeira mulher eleita, e ainda existe esse preconceito, essa resistência de ver uma mulher ocupando espaços, e no meio político não é diferente”.



O pedido de anulação foi feito pelo vereador Petrônio Lima (Republicanos), e foi negado 2ª Vara da Fazenda Pública do Município.&nbsp;



“O certo sempre irá vencer. Tudo pode acontecer, a gente ás vezes espera uma coisa e pode acontecer outras. Mas eu acredito na justiça, eu acho que nossos conflitos, nossas dúvidas, a justiça existe para isso, para verificar quem está certo e quem está errado. E eu tenho a certeza de que foi tudo feito dentro da legitimidade”.

Regulacao

Em Feira de Santana, 27 pessoas aguardam por transferência para uma unidade hospitalar até esta quinta-feira (22). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.



Na UPA Mangabeira, um idoso de 86 anos está há cinco dias esperando transferência para tratar pneumonia. Na mesma unidade, um homem de 58 anos está há 21 dias aguardando regulação para receber o atendimento necessário para doenças respiratórias.



Do total, 10 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 6 na UPA Mangabeira e outros 11 distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (2), George Américo (3), Tomba (1), Rua Nova (3) e Parque Ipê (2).



REGULAÇÃO ESTADUAL



O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.



Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.



Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.



*Secom

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O terceiro dia das oficinas promovidas por artistas que compõem a exposição "Ocupação" movimentou o Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC) nesta quarta-feira, 21. O público jovem e adulto era maioria. A iniciativa oferece para a comunidade feirense a oportunidade de aprender mais sobre cultura e arte.



Um dos organizadores do evento, Dan Luz, destaca que são nove cursos gratuitos abertos para todos os públicos a partir de 12 anos. Algumas a partir de 16 anos.&nbsp;As vagas são limitadas e as inscrições serão realizadas presencialmente no museu no momento da aula&nbsp;– confira o cronograma abaixo. O aluno terá direito a certificado de carga horária digital.



Dan Luz considera que a iniciativa coletiva de promover oficinas para a comunidade é “uma forma de tornar esse movimento criado pela exposição Ocupação algo perene”. Ainda de acordo com ele, uma oficina de arte produz frutos “mais completos e abstratos que o simples fato de ensinar uma técnica. É uma troca rica que gera inquietação acerca de quem somos, acerca da nossa sociedade, que gera também um sentimento de transformação e poder transformar a realidade. Como diz Ferreira Gullar, a arte existe, porque a vida não basta”, citou.



Segundo Simone Rasslan, uma das organizadoras do projeto, a participação nas oficinas está cada vez mais diversificada. “É gratificante ver artistas experientes dividindo espaço com pessoas que estão experimentando seus primeiros contatos com as artes e como isso reverbera dentro e fora do museu. Ao mesmo tempo que ocorrem as oficinas, há um público visitante caminhando pelo museu e descobrindo um lugar vivo, desmistificando o olhar engessado de que o museu é um lugar&nbsp;sem&nbsp;movimento”, observa.



CONFIRA AS OFICINAS E OS RESPECTIVOS HORÁRIOS:



<ul><li>Desenho com aquarela e caneta</li></ul>



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 22/12 (quinta-feira) | 05/01 (quinta-feira) - 14h às 17h



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Professoras: Tatiane Alves e Sandra Olazával



<ul><li>Autorretrato como ferramenta de autoconhecimento e expressão artística</li></ul>



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 5 e 6 de janeiro (quinta e sexta-feira) - 9h às 12h



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Professora: Ananda Nunes



<ul><li>Bate-papo - Femini-nus: A mulher artista</li></ul>



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;7/01 (sábado) - 9h30 às 10h30



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Professora: Simone Rasslan



<ul><li>Celebrando a força do feminino</li></ul>



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 7/01 (sábado) - 10h30 às 11h30



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Professora: Mary



<ul><li>Fantasmagóricas: o uso da longa exposição na fotografia</li></ul>



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 12/01 (quinta-feira) – 14h às 16h30



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Professora: Ana Reis



<ul><li>Mandalas: Arte e conexão</li></ul>



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 13/01 (sexta-feira) - 9h às 12h



      Professora: Nanda Brito



*Prefeitura de Feira/Secom

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Os alimentos da Ceia de Natal subiram 16,48% nos 12 meses entre dezembro do ano passado e novembro último. No mesmo período, a variação inflacionária média ficou em 4,53%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor – Disponibilidade Interna (IPC-DI). O levantamento é do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre). Considerando os presentes, a ‘inflação de Natal’ estie ano ficou em 11,03%.



O pesquisador Matheus Peçanha, do FGV Ibre, ressaltou que os alimentos têm sido o vilão da inflação há três anos. “Os pequenos produtores, que são os principais responsáveis por fornecer produtos à mesa do brasileiro, têm sofrido, perdido renda, sem conseguirem renovar a produção. Com isso, a gente teve uma redução de área plantada de diversos produtos de hortifrúti”, disse.



Nos produtos alimentícios, as frutas desempenham a maior pressão inflacionária em termos absolutos (alta de 38% em 12 meses), seguida da farinha de trigo (30%) e da maionese (29,93%). O frango e o bacalhau subiram, neste mesmo intervalo, 11,88% e 11,63%. Já o lombo e o pernil suínos oscilaram 0,13% e 0,64%, respectivamente.



Entre os presentes, que tiveram inflação média de 6,95%, o setor de vestuário está com produtos 10,62% mais caros. Depois da alta da demanda no começo da pandemia de Covid-19, eletrônicos variaram apenas 0,64%. 



Fonte: CNN Brasil



*Bahia.ba

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A empresa F Alves de Queiroz Eireli é a responsável pela concessão do estacionamento do Centro de Abastecimento, como permissão de uso administrativo, envolvendo o valor de R$60 mil mensais. O valor é recebido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura. A informação consta no ofício nº 248/2022 publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na edição desta quinta-feira (22), em resposta ao requerimento de igual número, de autoria do vereador Emerson Minho (DC).



Uma das perguntas do documento refere-se à contrapartida da empresa que está com a concessão, se há compensação e como é. Em resposta, o governo municipal disse que “de acordo com a cláusula sexta - Das Obrigações da Permissionária, presentes no Termo de Permissão de nº 146-2022-16C”, a empresa deve prestar serviços conforme as especificações constantes no documento, respeitando os limites definidos.



Dentre as especificações está a limitação para a quantidade de vagas de mensalistas descritas no termo de referência. Há também, a prestação de esclarecimentos solicitados pela permitente (Prefeitura), bem como o dever de informar e manter atualizado o número de telefone, endereço eletrônico e o responsável técnico da permissionária (empresa).



Quanto à destinação dos valores recebidos pela concessão do estacionamento, o governo informou que estes são inseridos em receita municipal, ficando a cargo do prefeito como será destinado. Sobre quem regula os valores cobrados pela empresa concessionária foi dito no ofício que é levada em consideração a lei municipal nº 2.303 e suas atualizações constantes nos decretos de nº 6.531/2002 e nº 11.944/2020.



Outra pergunta constante no requerimento diz respeito à situação dos munícipes que trabalham há anos no Centro de Abastecimento, e se existe algum benefício para eles. Em resposta, a Prefeitura disse que “o referido processo (de concessão) atende à notificação realizada pelo Ministério Público, quanto ao uso do espaço público, o que objetiva também proporcionar organização e regulamentar o uso desses espaços”.



Ressalta ainda que há uma busca pela “melhoria e organização do tráfego, fluxo de veículos e dimensionamento entre as áreas, resultando em maior fluidez nos acessos ao Centro”. Vale salientar que o Centro de Abastecimento de Feira de Santana funciona com atividades ligadas ao comércio atacadista e varejista, sendo considerado um dos maiores entrepostos comerciais do interior da Bahia, e envolve mais de oito mil metros quadrados.



*Ascom CMFS

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A Câmara de Feira de Santana continuará na próxima segunda-feira, após o Natal, a série de sessões que vem realizando após 15 de dezembro, data em que iniciaria o recesso parlamentar de fim de ano. O presidente Fernando Torres (PSD) anunciou a convocação ao final da sessão de hoje. Normalmente, o Legislativo faz as suas reuniões de plenário nos dias de terça, quarta e quinta-feiras, mas devido a proximidade do fim do exercício e a urgência de determinadas matérias, o dirigente decidiu antecipar o primeiro encontro da semana. A tendência é que os próximos dias sejam de intensa atividade, uma vez que há projetos remanescentes do Poder Executivo, considerados por Fernando como de relevante interesse público, além da Lei Orçamentária de 2023 (LOA), que ainda não entrou em discussão. Pela Lei Orgânica, a Câmara não pode entrar em recesso enquanto não for aprovado o Orçamento Municipal.



*Ascom CMFS

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Os ingressos para o jogo do Vitória contra o Cordino-MA, o primeiro do rubro-negro na temporada 2023, já estão à venda. A partida, válida pela pré-Copa do Nordeste, será disputada no dia 5 de janeiro, uma quinta-feira, às 19h30, no Barradão.&nbsp;



Se passar pelo primeiro adversário, o Leão enfrentará no dia 8 o vencedor de Jacuipense x Altos, valendo uma vaga na fase de grupos do torneio regional. "É estreia, mas é jogo decisivo. Precisamos novamente do seu apoio!", convocou o perfil do Vitória no Instagram.&nbsp;



Por enquanto, a venda dos ingressos está ocorrendo apenas através da internet, no site www.futebolcard.com. Os valores variam entre R$ 40 e R$ 120.



PREÇOS



Arquibancada Inteira: R$ 80 | Meia: R$ 40



Cadeira Inteira: R$ 120 | Meia: R$ 60



*Metro 1

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Pela primeira vez uma mulher assumirá o Ministério da Saúde. A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade foi a pessoa escolhida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estar à frente da pasta em seu novo governo. Nísia ocupará o lugar de Marcelo Queiroga em janeiro de 2023.



Também primeira mulher na presidência da FioCruz, Nísia é cientista social e doutora em Sociologia. Foi uma das principais responsáveis pelo acordo internacional que trouxe ao Brasil a fabricação da vacina AstraZeneca/Oxford durante a pandemia da covid-19. A gestora faz parte da equipe de transição para o novo governo Lula.



A futura ministra teve presença frequente nos debates sobre saúde no Brasil nos últimos anos, em meio ao trabalho da Fiocruz na produção de vacinas contra a covid-19. Em sua gestão, ela terá que lidar com problemas estruturais e momentâneos da saúde brasileira, como a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).



*Metro 1

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A Concreta Tecnologia em Engenharia LTDA é a empresa responsável pela obra de recuperação da estrutura do viaduto do Complexo Viário Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova. O equipamento foi atingido por três colisões em menos de seis meses, o que comprometeu o escoramento, resultando na interdição do trânsito na parte inferior do viaduto desde o mês de novembro - após o último acidente. O contrato junto a empresa já foi assinado e a Superintendência de Operações e Manutenção está concluindo os estudos técnicos para que a obra seja iniciada.



O valor global do contrato é R$ 3.884.753,18 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). "Já estamos fazendo todos os estudos. Topografia já esteve no local, sondagem, já estamos finalizando o projeto de geometria, projeto de pavimento da via lateral, para que possamos ter uma condição mais estável", explica o superintendente da SOMA, João Vianey.



Ele observa que outra etapa que está encaminhada é a discussão do plano de trabalho. "A parte das obras, o ajuste do cronograma, definir quais medidas nós podemos tomar para acelerar a intervenção, porque temos um condicionante obrigatorio que é a cura do concreto em cada etapa", pontua.



"Então estamos em todo esse trabalho de estudos, de avaliações para que a gente possa começar o canteiro de obras e já tomar as medidas de fabricação da nova viga, e demolição da parte da estrutura do viaduto naquele vão, para que a gente possa efetivamente fazer o reparo", conclui Vianey.



*Prefeitura de Feira/Secom

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