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O deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) declarou que está disposto a participar de uma das secretarias do governo de Jerônimo Rodrigues. Contudo, isso dependeria da secretaria ao qual lhe foi designada.



“Não houve convite, proposta e nem conversa direcionada a mim com o governador Jerônimo. Mas qualquer que seja a decisão, tenha certeza que eu estarei no mesmo projeto, como sempre estive, defendendo, sendo leal correto e, sobretudo, trabalhando para que o governo dê certo e que seja eficiente para melhorar a vida das pessoas”, disse o parlamentar ao De Olho na Cidade.



Segundo Angelo Almeida, diz está aberto a participar de uma secretaria trabalhar com o poder executivo e abraçaria o desafio para entregar o melhor para a população. No entanto, está disposto apenas para secretarias especificas.



“Se eu fosse mais jovem, mas a essa altura, com mais de 50 anos de idades, temos que ser mais assertivos, e pensar onde vamos acertar mais e contribuir mais. Até porque também tem o desafio do mandato”.

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Cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila de espera pela emissão de passaportes, de acordo com a Polícia Federal. Segundo o órgão, não há previsão de retomada do serviço. O atraso no processo tem ocorrido pela falta de orçamento.



Todos que estão na fila para receber o documento já fizeram os trâmites necessários para obtê-lo e, agora, esperam que ele seja impresso e entregue. Para obter um passaporte, cada cidadão precisa pagar uma taxa de R$ 257,25, dinheiro que vai para o Tesouro Nacional.



O uso do recurso depende, porém, da disponibilidade de espaço no Orçamento. A corporação afirmou aguardar um posicionamento do Palácio do Planalto, que deve definir a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões para o serviço de passaporte.



Na última quinta-feira (15), o Congresso chegou a aprovar um projeto de lei para viabilizar a verba extra. Agora, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).



*Metro 1

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O médico e deputado federal, Alexandre Padilha (PT), foi indicado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para assumir a Secretaria das Relações Institucionais em 2023. O cargo já havia sido assumido por Padilha anteriormente, durante o mandato de Lula em 2009.



Além disso, o parlamentar exerceu o papel de ministro da Saúde, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, e, após a vitória de Lula nas eleições de 2022, Padilha também atuou na aprovação do texto-base da PEC de Transição na Câmara.



Assim como outros ministros, a expectativa é de que o nome do deputado seja oficializado em um anúncio que supostamente será realizado nesta quinta-feira (22).



*Metro 1

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A “quase totalidade” do ministério do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, será divulgada nesta quinta-feira (22). O anúncio foi feito pelo futuro ministro da Casa Civil, o governador baiano Rui Costa. “Quem anuncia é o presidente. Acredito que quase a totalidade amanhã”, disse Rui a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição. Já está definido o tamanho do governo com 37 ministérios.



Até o momento, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou seis nomes, entre eles Rui Costa. Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Margareth Menezes (Cultura) e José Múcio (Defesa) também foram oficializados. Luiz Marinho (Trabalho) e Camilo Santana (Educação) são considerados nomes certos.



Já na pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (que será desmembrada de Economia), o presidente do Conselho de Administração do grupo Ultra, Pedro Wongtschowski, declinou do convite para assumir o ministério. A motivação seria a discordância com membros do governo quanto a privatizações e concessões. Fonte: Estadão



*Bahia.ba

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Após ser roubada e estuprada, uma mulher foi morta dentro da própria residếncia, localizada no bairro de São Pedro, no município baiano de Vitória da Conquista. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil (PC-BA) nesta quarta-feira (21).   A mulher foi identificada como Vilma Guedes Santos, de 41 anos. Segundo a polícia, a suspeita inicial é que ela tenha sido vítima de um caso de latrocínio, já que além das agressões físicas, os oficiais também constataram que ela sofreu roubo de R$ 400 em alimentos.   A Delegacia de Furtos e Roubos de Vitória da Conquista está responsável pelo caso e, no momento, aguarda pelo resultado dos laudos periciais para confirmar se um potencial suspeito é realmente o autor dos crimes.



*Metro1

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As contas externas do Brasil tiveram deficit de US$ 60 milhões em novembro. O saldo negativo é o menor desde 2006, quando houve superavit de US$ 1,4 bilhão. Em novembro de 2021, deficit foi de US$ 8,5 bilhões. O BC (Banco Central) divulgou os dados de transações correntes nesta quarta-feira (21).



As transações correntes do setor externo são formadas pela balança comercial, pelos serviços adquiridos por brasileiros no exterior e pelas rendas, como remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.



A balança comercial teve superavit de US$ 5,1 bilhões em novembro. As exportações totalizaram US$ 28,9 bilhões no período, um aumento interanual de 39,3%, enquanto as importações somaram US$ 23,7 bilhões –aumento de 3%.



*Bahia.ba

aeroporto

Três dias após o início da greve dos aeronautas, nesta quarta-feira (21), novos atrasos e cancelamentos de voos foram registrados em diversos aeroportos ao redor do país.



Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), até que haja uma negociação com as empresas aéreas a respeito de um reajuste e regime de folgas da categoria, decolagens em cerca de nove aeroportos, entre às 6h e às 8h, permanecerão suspensas.



De acordo com a Infraero, o Aeroporto de São Paulo/Congonhas, um dos mais movimentados do país, registrou até às 10h desta quarta (21) o total de 50 prejuízos, 24 atrasos e 26 cancelamentos. Já o Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro, registrou 47 atrasos e 38 cancelamentos.



*Metro 1

Plenario-secretarios

Na manhã de ontem (20), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma audiência pública, conforme requerimento 258/2022, com objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual para 2023. Estiveram presentes os secretários de Planejamento, Carlos Brito, e da Fazenda, Expedito Eloy. A sessão foi convocada pela comissão de Finanças da Casa, vereador Jurandy Carvalho (PL), Correia Zezito (Patriotas) e Ron do Povo (MDB).



R$1.963.000.000,00 este é o orçamento previsto para 2023 em Feira de Santana, de acordo com o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy. “O esboço do orçamento chegou à Casa em 29 de setembro deste ano, e na prática, aconteceu o primeiro encontro de forma muito incipiente, isso vai avançar, a Comissão vai discutir os números apresentados pelo Município. A secretaria se manifesta no sentido que a peça orçamentária retrata o custo do município para determinado exercício fiscal que está orçado neste valor e implica dizer que há um aumento com relação ao orçamento de 2022 da casa de 20%. Há uma previsão inflacionária de 5% e um crescimento real em torno de 15% do ponto de vista real”, afirmou Expedito Eloy.



O aumento para o secretário é visto como um desafio, tendo em vista que, de acordo com ele, o prefeito Colbert Martins (MDB) tem uma política rígida quanto ao aumento de tributos para os feirenses. “Quando a gente prevê o custo do Município, enxergamos também que temos que arrecadar esse valor correspondente, não é atoa que o orçamento de despesa é igual ao orçamento de receita. O prefeito Colbert Martins não aceita aumento de tributo, então temos que aumentar a base arrecadatória, aperfeiçoar a máquina, correr de forma mais intensa, persistente através do devedor, principalmente aqueles com poder de contribuição maior. Desde já, estamos relacionando os devedores com passivo tributário superior a R$20 mil”, explicou o gestor da Fazenda.



Por sua vez, o secretário de planejamento, Carlos Brito, explicou como funciona o trabalho da pasta acerca do orçamento municipal. "A secretaria de planejamento absorve as demandas que são oriundas dos diversos órgãos que compõem a estrutura do poder público municipal. Aprovada a LDO, que é o balizamento para a construção do orçamento, mandamos um circular para cada secretaria e todos os secretários tem um prazo definido para nos devolver as suas previsões orçamentárias, então ele é condensado e buscamos a secretaria da fazenda para verificarmos se é possível ser arrecadado o montante solicitado, então, encaminhamos para esta Casa”, elucidou.



Ao ser questionado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Jurandy Carvalho (PL), sobre ser falta de planejamento o montante de quase R$ 500 mil já liberado esse ano para a Prefeitura, Carlos Brito disse tratar-se apenas de “remanejamento”, em razão de variações no cenário econômico e questões a que está sujeita a peça orçamentária no decorrer da execução. Acrescentou, no entanto, que o mais preocupante é que o município de Feira, cujo valor orçamentário previsto para 2023 é R$ 1,963 bi tem um orçamento inadequado para o seu porte, comparando-se a outros municípios semelhantes que possuem demandas iguais.



“O mais preocupante é que essa cidade tem o orçamento de cidade de 300 mil habitantes. Das 36 maiores cidades do país, não tem uma cidade que chegue ao orçamento de Feira. Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, por exemplo, é que chega mais perto. Tem orçamento de R$ 2,4 bilhões”, explicou o secretário.

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O Talibã anunciou o fechamento de universidades para mulheres no Afeganistão, de acordo com uma carta do ministro do Ensino Superior.



O ministro diz que a mudança entra em vigor imediatamente e deve ser seguida até que surja um novo aviso.



A medida restringe ainda mais o acesso das mulheres à educação formal, uma vez que pessoas do sexo feminino já eram excluídas do ensino médio.



Três meses atrás, milhares de meninas e mulheres fizeram exames de admissão em universidades em todo o Afeganistão, mas amplas restrições foram impostas aos assuntos que elas poderiam estudar.



*Metro 1

IPTU-3

Termina na próxima sexta-feira (23) o prazo para os contribuintes feirenses aproveitarem o desconto de 20% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização do funcionamento (TFF), referente ao exercício de 2022. Quem optou pelo parcelamento do IPTU também poderá quitar o saldo remanescente até essa data com o desconto de 20%.



O prazo foi estendido este ano, por determinação do prefeito Colbert Filho, levando em consideração os efeitos paralelos e impresumíveis que ainda vêm sendo motivados pela recente crise de natureza sanitária, além das recorrentes interpelações de contribuintes e dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada.



As guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na internet, acessando www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, assim como diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.



Vale destacar que a arrecadação retorna em investimentos ao município nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura.



*Secom

Caminhao

O viaduto Georgina Erisman, que liga as avenidas João Durval Carneiro e Ayrton Sena, foi atingido por um caminhão baú, na manhã desta quarta-feira (21). Felizmente não houve vítimas, como também não há dano significativo ao equipamento, conforme análise preliminar de técnicos da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), orgão da Prefeitura.



Uma estudo mais detalhado será realizado ainda hoje e os reparos para recompor o desgaste causado pela colisão serão realizados em breve. Após interdição da via para retirada do veículo, o trânsito foi liberado.



Conforme apuração da Superintendência Municipal de Trânsito, o motorista do caminhão teria tentado realizar uma manobra não permitida para veículos deste porte no local. "Existe uma sinalização em toda a região, que aponta a restrição da circulação de veículos pesados ali. O que não foi respeitado pelo condutor", observa o superintendente municipal de Trânsito, Cleudson Almeida.



*Secom

Procon-Capa-scaled

De janeiro a 12 de dezembro deste ano, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) conciliou 2.231 das 6.836 queixas presenciais registradas – um percentual de resolutividade de 33,30%.



Foram 1.984 situações solucionadas ainda no guichê, no prazo máximo de 10 dias. Outras 247 finalizadas com audiências de conciliação em até 30 dias.



Na avaliação do superintendente do Procon, Maurício Carvalho, as conciliações promovem mais agilidade na garantia dos direitos do consumidor e ainda solucionam queixas causando menos sobrecarga ao Poder Judiciário.



“Se estes casos fossem direcionados para a instância judicial, iriam demorar muito mais tempo e acarretar custos com advogado e honorários. No Procon, o consumidor tem o direito assegurado com agilidade e sem custo algum”, destacou Maurício Carvalho.



Ainda conforme o balanço, 1.536 ações de fiscalização e campanhas educativas e 3.498 procedimentos administrativos foram promovidas no período. Capacitações e treinamentos aprimoraram o conhecimento do corpo técnico e estagiários do órgão.



O superintendente destaca que este ano a Prefeitura de Feira firmou acordo de cooperação técnica entre a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Subseção Feira de Santana.



“É uma iniciativa pioneira que amplia o trabalho de proteção dos direitos do consumidor feirense e marcou o aniversário de 32 anos do Código de Defesa do Consumidor”, explica Maurício Carvalho.



Outros investimentos foram feitos, como a realização da campanha "Procon tá on", que oferece uma série de vídeos curtos disponibilizados no YouTube e redes sociais oficiais da Prefeitura, orientando o consumidor em diversas situações do cotidiano.



O Procon fica situado na rua Castro Alves, 635, Centro. A população também pode ser atendida pelo posto avançado no Shopping Popular ou realizar agendamentos e denúncias de forma virtual pelo aplicativo “Procon Feira de Santana”, disponível nas plataformas Android e iOS.



*Secom

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