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Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília e pesquisador na área de direito, violência e política, Felipe Freitas, foi anunciado nesta segunda-feira (19) como secretário de Justiça e Direitos Humanos no futuro governo de Jerônimo Rodrigues. 



Felipe Freitas é professor colaborador do 'mestrado profissional em segurança pública' da Universidade Federal da Bahia, além de professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).



A feirense Roberta Santana, 45 anos, também fará parte do time de Jerônimo como secretária de Saúde (Sesab). Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde (Sesab) desde 2019, Roberta ocupa funções estratégicas de gestão no Governo do Estado desde 2007. 



Graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS-2009), Roberta Santana é especializada na área de Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica.

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.



Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,1%, respectivamente.



A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.



Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.



Puxado pelo aumento de preços de combustíveis e alimentos, em novembro, a inflação subiu 0,41%. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,13% no ano e 5,90% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.



A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2023. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% nessa primeira reunião do ano. Mas para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,75% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.



Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.



Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.



PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 3,05%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é crescimento de 0,79%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,67% e 2%, respectivamente.



A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,26.



*Agência Brasil

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A greve aprovada por pilotos e comissários na última quinta-feira, 15, teve início nesta segunda-feira, 19, com ao menos 19 voos atrasados pelo Brasil por volta das 8h. Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dada na sexta-feira, 16, a greve pode atingir somente 10% dos funcionários das empresas aéreas.



No Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, tripulantes uniformizados se reuniram no saguão desde pouco antes das 6h da manhã, em reivindicação por melhores salários. Outra demanda da categoria é que as empresas aéreas respeitem os horários de descanso de pilotos e comissários.



As paralisações devem ocorrer diariamente e por prazo indeterminado, das 6h às 8h da manhã, tanto em Congonhas (oito voos atrasados por volta das 8h) como em outros oito aeroportos: Guarulhos (em São Paulo, onde foi registrado um voo fora do horário), Galeão, no Rio (um voo atrasado), Santos Dumont, no Rio (quatro voos atrasados), Viracopos (Campinas-SP , dois voos atrasados), Brasília (dois voos), Belo Horizonte (um voo), Porto Alegre (nenhum atraso) e Fortaleza (nenhum atraso).



"Nossas reivindicações são bem básicas. Há um caráter financeiro, pois a categoria já não tem uma recomposição inflacionária nem qualquer tipo de ganho real há pelo menos três anos. E um caráter social, pois tentamos garantir minimamente que as empresas respeitem as folgas e os repousos dos tripulantes", afirma Henrique Hacklaender, diretor presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).



*Metro 1

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A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Feira de Santana notificou um caso ativo de meningite meningocócica neste domingo (18). Trata-se de um paciente, de 41 anos, que está internado no Hospital Geral Clériston Andrade.



O surgimento do vírus acende o sinal de alerta no município.&nbsp;A meningite geralmente é causada por uma infecção viral das membranas que envolvem o cérebro, mas a doença também pode ter origem bacteriana ou fúngica. Quando não tratada pode levar o infectado à morte em questão de dias.



Para garantir a proteção dos feirenses, a Prefeitura de Feira vem intensificando a vacinação contra a doença durante todo o ano.&nbsp;Até o momento, 38.746 pessoas foram imunizadas contra a meningite.&nbsp;Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.



A vacinação contra a meningite segue disponível em todas as unidades de saúde para pessoas entre 1 e 19 anos de idade, além de trabalhadores da saúde com até 55 anos em Feira de Santana.



Para receber o imunizante, é necessário apresentar os documentos de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação. No município são 104 salas de vacina, localizadas na zona urbana e rural.



É importante destacar que as unidades vinculadas ao programa Saúde na Hora, têm funcionamento ampliado das 8h às 21h. São elas: Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha.



FIQUE ATENTO AOS SINTOMAS&nbsp;



De acordo com o Ministério da Saúde, a meningite provocada por vírus costumam ser mais leves e os sintomas se parecem com os das gripes e resfriados. A doença ocorre, principalmente, entre as crianças, que têm febre, dor de cabeça, um pouco de rigidez da nuca, falta de apetite e irritação.



Meningites bacterianas são mais graves e em pouco tempo os sintomas aparecem: febre alta, mal-estar, vômitos, dor forte de cabeça e no pescoço.



Caso tenha algum destes sintomas, procure uma unidade de saúde. A Prefeitura de Feira disponibilizou as sete policlínicas municipais, as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para o atendimento dos casos suspeitos



*Prefeitura de Feira/Secom

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O policial militar suspeito de matar o sargento do Exército, Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, no último dia 14, em Feira de Santana, foi preso nesta segunda-feira (19). A juíza Márcia Costa, da Vara do Júri, decretou a prisão.



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<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/sarg-exercito.jpg" alt="" class="wp-image-23297"/><figcaption>Foto: Reprodução TV Subaé</figcaption></figure>
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Acompanhado do advogado, o PM se apresentou no Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho, e em seguida foi levado ao Batalhão de Choque, no município de Lauro de Freitas.



*Matéria em atualização

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Um total de 227 pessoas foram detidas na França, 47 delas na região de Paris, em distúrbios após a final da Copa do Mundo, anunciou o Ministério do Interior. A Argentina venceu a França nos pênaltis após empate em 3 a 3 no tempo normal e na prorrogação.



As forças de segurança mobilizaram 14 mil policiais em todo o país, incluindo 2.750 agentes em Paris. Após as partidas contra Inglaterra (quartas de final) e Marrocos (semifinais), também foram registrados incidentes.



Na avenida Champs-Élysées, policiais foram atacados com garrafas e fogos de artifício. Os agentes responderam com gás lacrimogêneo.



Também foram registrados distúrbios em Lyon (centro-leste), Bordeaux (sudoeste), Nice (sudeste) e Béziers (sul).



*Metro 1

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Rafael Marques 



Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assinou contrato com a empresa que ficará responsável pela recuperação do Complexo Viário Doutor Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova. O contrato seria assinado na semana passada, porém, por conta de problemas, não aconteceu, segundo informou o gestor ao De Olho na Cidade.



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<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/Complexo-Miraldo-Gomes-foto-1024x517.jpg" alt="" class="wp-image-23287"/><figcaption>Foto: Jorge Magalhães</figcaption></figure>
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“A empresa está assinando o contrato conosco e eu darei a ordem de serviço após formalizado. Semana passada aconteceram alguns problemas que estavam para ser equacionado com a empresa”, explicou.



Ainda de acordo com com Colbert, a Prefeitura vai cobrar da antiga empresa, o ressarcimento de todos os gastos.



“Nós vamos tomar da seguradora tudo o que gastamos. O procurador Augusto Leal está atendo a isso, já conversamos com a empresa e tudo aquilo o que gastarmos vamos querer ser ressarcidos por quem provocou esse dano extremamente grande ao viaduto e ao trânsito da cidade”, garantiu.



O prefeito informou que o valor total do prejuízo ultrapassa os 3 milhões de reais.



“No mínimo, três milhões e meio, podendo chegar até cinco milhões, a depender das circunstâncias. Todas as obras ao lado, o acesso que está sendo feito em volta, vai ser custo decorrente do acidente”, afirmou.

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As Rondas Especiais (Rondesp) Leste apreenderam três armas de fogo em ações distintas no domingo (18). Quatro pessoas também foram presas durantes as operações realizadas em Feira de Santana, entre flagrantes e um mandado de prisão cumprido.



Durante a madrugada, os PMs realizaram a ‘Operação Bloqueio’  na região do  Residencial Campo Belo, localizado no Campo do Gado Novo, e identificaram dois homens em uma moto com restrição de roubo. Com a dupla, que tentou fugir da abordagem,  uma pequena quantidade maconha e duas armas foram encontradas. Todo o material foi  apresentado na Central de Flagrantes de Feira de Santana.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/PHOTO-2022-12-19-12-27-57-1-1024x868.jpg" alt="" class="wp-image-23283"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/PHOTO-2022-12-19-12-27-57-1024x868.jpg" alt="" class="wp-image-23284"/></figure>



A ‘Operação Bloqueio’ é realizada diariamente e visa a prevenção de  crimes contra o patrimônio. Já na Avenida Homero Figueiredo, uma guarnição da Rondesp Leste identificou um homem com uma arma de fogo, durante rondas da Operação Arrebol. Ele também foi apresentado na Central de Flagrantes.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/PHOTO-2022-12-19-12-27-58-1-1024x868.jpg" alt="" class="wp-image-23281"/></figure>



No mesmo dia, um mandado de prisão foi cumprido no bairro Santo Antônio dos Prazeres após abordagem de policiais da unidade. Ele era procurado por roubo após ter mandado expedido pela Vara de Execuções Penais de Feira de Santana. O foragido foi encaminhado para a Central de Flagrantes.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na manhã desta segunda-feira (19), para considerar inconstitucional a execução das emendas do relator do orçamento (RP-9), conhecidas no notíciário pelo uso em negociações entre o Executivo e o Legislativo através do chamado "orçamento secreto".



O julgamento foi retomado nesta segunda, ele havia sido suspenso na última quinta-feira (15). Segundo informações do G1, o primeiro a votar na sessão de hoje foi o ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou a relatora e consolidou a maioria no sentido de que a falta de transparência do orçamento secreto viola a Constituição.



Ao todo, seis ministros votaram para invalidar o orçamento secreto e limitar o uso das emendas de relator apenas para "correções" no orçamento, sem indicações parlamentares, como era antes de 2019. Os 5 são: Rosa Weber (relatora), Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luis Roberto Barroso.



Quatro ministros votaram no sentido de que as emendas de relator podem continuar sendo distribuídas pelo relator do Orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Os 4 são: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Cada ministro, no entanto, apresenta sua proposta de medidas a adotar para aprimorar o modelo.



*Bahia Notícias<a href="https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/64138-ancelotti-fala-sobre-especulacao-de-suceder-tite-na-selecao-brasileira-ainda-tenho-objetivos-no-real-madrid"></a>

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Entre os dias 15 de dezembro e 26 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a 12ª edição da Operação Rodovida. 



O período que compreende as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. A estratégia da PRF durante esse período é garantir a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.



Durante a Operação serão desenvolvidas ações integradas e conjuntas, envolvendo os diversos entes governamentais e da sociedade civil relacionados com a segurança no trânsito, com atuação simultânea, coordenada e sistêmica a fim de somar forças para reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes.



A&nbsp;PRF também intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente em coibir as condutas de ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, o uso do celular ao volante, o transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.



Além disso, estão previstas ações temáticas sobre as principais causas de acidentes graves, bem como ações de educação para o trânsito, que promovam a criação de um sentimento de empatia pelos demais usuários da rodovia. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.



A Rodovida visa conscientizar condutores, ciclistas, pedestres e passageiros a tornar o trânsito mais seguro, através da mudança de atitude, ressaltando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor.



Rodovida na Bahia



A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) elaborou um planejamento seguindo as diretrizes da Rodovida e ao mesmo tempo considerando as características e especificidades das rodovias federais do estado. Foram realizados levantamentos com identificação dos trechos de rodovias que merecem maior atenção nesse período.



Todas as dez Delegacias PRF do estado baiano adotarão as medidas para coibir as ultrapassagens irregulares, o consumo de álcool, o não uso do cinto e da cadeirinha e o trânsito irregular de motocicletas, dentre outras. Em alguns pontos, porém, em virtude de um histórico maior de acidentes nesse período do ano, haverá uma atenção especial, inclusive com reforço de efetivo. A exemplo da BR 324, por concentrar o maior fluxo de veículos, principalmente, o trecho entre Salvador e Feira de Santana, quanto a BR 101, por conter municípios de grande atração de viajantes.



*Com informações ASCOM PRF

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APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou mais um veículo com restrição de roubo/furto na última quinta-feira (15). O fato ocorreu no Km 429 da BR 116, próximo a Feira de Santana (BA).



Era por volta das 10 horas quando a equipe abordou um Renault/Kwid de cor branca durante comando de fiscalização de trânsito. Ao realizar os procedimentos de consulta, foi verificado que o veículo era clonado e o carro original possuía restrição de roubo/furto. Além disso, o CRLV apresentado pelo condutor tinha indícios de falsificação.



Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à polícia judiciária para adoção das medidas que a lei requer.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022, para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.



O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, através do endereço&nbsp;<a href="https://sigeduc.educacao.ba.gov.br/">https://sigeduc.educacao.ba.gov.br</a>, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.



O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino..



No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.&nbsp;



Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.



Documentos&nbsp;



A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

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