Senado-4

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.



A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado. O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.



Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator. As indicações devem conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.



A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem (15), mas foi interrompida antes da apreciação do mérito. Inicialmente, a previsão era de que a matéria voltasse ao plenário do Congresso apenas na próxima semana.



A apreciação da matéria foi antecipada para hoje em virtude da suspensão da análise sobre a constitucionalidade do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).



Com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, a sessão deve ser retomada na próxima segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. h



A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.



*Agência Brasil

Jejeu

A expectativa dentro do grupo político de Jerônimo Rodrigues (PT) é que o governador eleito divulgue, na próxima segunda-feira (19), uma parte do seu secretariado.



É possível, disseram assessores do petista ao site Metro1, que Jerônimo também solte alguns nomes ainda nesta sexta-feira (16), quando será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).



As especulações sobre quem será ou não secretário de Jerônimo correm soltas. Com estilo próprio, Jerônimo mantém a sete chaves os nomes da sua futura equipe.



Nesta quinta-feira (18), o governador eleito disse que tem "90% (dos nomes) na cabeça". "Agora, eu preciso só combinar com os partidos e as pessoas. Eu não comuniquei oficialmente quem vai ser. Então, eu tenho que conversar com a pessoa", disse ele.

Fernando-Torres-4

A futura gestão da Câmara de Feira de Santana não deverá enfrentar problemas financeiros para honrar os compromissos com servidores e fornecedores, no ano que vem. A expectativa é do atual presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), que estará deixando o cargo em 1º de janeiro. Segundo ele, fundamentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual, do Poder Executivo, para o próximo exercício, o Poder Legislativo terá R$ 8 milhões a mais em seu duodécimo, em 2023. Isto significa algo em torno de R$ 650 mil a mais, por mês, a cada repasse da Prefeitura.



Em tom de despedida, pois deverá se licenciar do cargo em fevereiro, Fernando disse esta semana, na Câmara, que fará a devolução de um valor superior a R$ 3,5 milhões para o Governo Municipal, ao final deste ano, resultado de economia e "muita responsabilidade com o dinheiro público por parte da Presidência e de toda a nossa Mesa Diretora". No ano passado, ele recorda, foram devolvidos pela Casa da Cidadania, ao Executivo, cerca de R$ 2,5 milhões. O dirigente espera que o prefeito Colbert Martins invista estes recursos, especificamente, em ações de saúde e segurança da população.



O presidente da Câmara agradeceu aos colegas da Mesa e a todos os vereadores pela aprovação do projeto que atualiza a tabela salarial dos servidores, em suas diversas carreiras. A matéria foi imediatamente sancionada pelo prefeito e a lei já está em vigor. "Este é um dos nossos últimos atos como presidente e saio satisfeito por corrigir algumas distorções que várias gestões não puderam fazer". Segundo ele, as correções feitas não solucionam o problema, pois a remuneração de pessoal efetivo na Câmara de Feira de Santana ainda estará abaixo de outras casas legislativas de cidades do mesmo porte, "mas temos que agir com responsabilidade e por isto não concedemos algo maior".



*Ascom CMFS

foto-da-camara-02

Rafael Marques



O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2023, está previsto para ser votado no dia 03 de janeiro. A informação foi confirmada pelo vereador governista José Carneiro Rocha (MDB), ao De Olho na Cidade. Segundo ele, o PL está na Casa de setembro, mas até o momento não foi pautado.



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped">
<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/Ze-Carneiro-foto-da-camara-1024x684.jpg" alt="" class="wp-image-23087"/></figure>
</figure>



“Na verdade, o orçamento está na Câmara desde setembro. É uma prerrogativa do presidente, pautar, no entanto, até agora não foi apresentado e nem debatido. O que eu sei, é que a Câmara poderia estar entrando em recesso, mas pelo fato de não ter votado o orçamento, consequentemente, não pode”, disse.



Ainda de acordo com o futuro líder do governo, se o projeto não for votado este mês, será apreciado na primeira terça-feira do ano.



Nós queremos crer que as sessões ordinárias que acontecerão terça, quarta e quinta, se não votar em dezembro, no dia 03 de janeiro, que é a primeira terça do mês, dia 04 e dia 05, tem que ter sessão ordinária. Não terá recesso. Não pode deixar de acontecer as sessões, sob pena de punições severas à Mesa Diretiva, que proporcionou o recesso branco. Qualquer cidadão de Feira pode impetrar um mandado de segurança para que ocorram as sessões normais”, disparou.

WhatsApp-Image-2022-12-16-at-15

O vereador pastor Roque foi eleito nesta quinta-feira (15), presidente da câmara de vereadores de Tanquinho, região metropolitana de Feira de Santana. O pastor foi eleito em chapa única para o biênio 2023 a 2024.



 De acordo com o pastor, além dele e da atual presidente da câmara, Leila da Saúde, outros vereadores estavam pleiteando a candidatura: "Houve um consenso e o grupo de vereadores que dão sustentação ao prefeito Zé Luiz, resolveram apoiar o meu nome e com isso ocorreu a eleição em chapa única e eu fui eleito, para a honra e glória do senhor", disse o pastor.



 O prefeito Zé Luiz disse que deu total apoio para a escolha dos vereados: "Aquele que o grupo escolher eu assino embaixo e assim aconteceu. Os vereadores optaram pelo nome do pastor Roque, homem honesto, de palavra, tenho certeza que fará um grande trabalho no legislativo da cidade. E quanto a atual presidente Leila da Saúde, quero parabenizá-la pelo excelente trabalho realizado à frente da câmara de vereadores de Tanquinho", disse o gestor.



 O presidente eleito agradeceu a Deus, os colegas vereadores e só prefeito Zé Luiz pelo apoio dado a ele nesta nova jornada: "Não decepcionarei", finalizou o presidente eleito.



A composição da mesa para o biênio 2023 á 2024, ficou definida assim:



 Presidente: Roque Lucivaldo Ribeiro da Silva.



Vice - presidente : João Ferreira Lima Neto.



1° secretaria : Lilibete Silva Vieira.



2° secretaria: Leila Cristina Costa Cordeiro.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/WhatsApp-Image-2022-12-16-at-15.48.11-1024x768.jpeg" alt="" class="wp-image-23081"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/WhatsApp-Image-2022-12-16-at-15.48.58-1-1024x798.jpeg" alt="" class="wp-image-23083"/></figure>

131389vigilantes-suspeitos-de-integrar-milicia-sao-alvos-de-operacao-no-interior-da-bahia-3

Na manhã desta sexta-feira (16), dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos&nbsp; no município de Piatã, na região da Chapada Diamantina, pelo Ministério Público estadual. Os alvos foram os endereços residenciais de dois vigilantes investigados por suposto envolvimento em milícia privada



Os milicianos são acusados de promover crimes patrimoniais para gerar pânico e insegurança na cidade, com o objetivo de coagir comerciantes e população local a contratar serviço de vigilância noturna. As investigações apontam, inclusive, indícios da prática de homicídio por integrantes da milícia.



A ação aconteceu através do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança Pública. O cumprimento faz parte da segunda fase da 'Operação Cold'.



Os vigilantes são investigados por prática de crimes patrimoniais, comércio ilegal de armas de fogo e crimes contra a vida. O material apreendido durante a operação será submetido a conferência e análise pericial e depois encaminhado aos órgãos competentes.

MAC-Noite-de-Reabertura-Thaciane-Mendes-5

Uma exposição envolvendo produções de mais de 40 artistas feirenses marcou a reabertura do Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC) nesta quinta-feira (15). A mostra chamada “Ocupação” atraiu a atenção de quem visitou o equipamento municipal. A importância da arte e a valorização cultural foram destaques durante o evento.



“Estamos felizes pelo acolhimento da população e da classe artística do município. O momento é de celebrar”, destacou a presidente interina da Fundação Egberto Costa (Funtitec), autarquia que administra o museu, Cleane Oliveira.



O artista plástico Luciano dos Anjos é o responsável por mobilizar os artistas para desenvolverem a exposição coletiva. Luciano descreve o momento da reabertura como marcante e considera que o manifesto coletivo propõe novas ideias e oficinas de arte para a população. “A cidade que acolhe a arte é uma cidade evoluída”, enfatizou.



Entre as obras estão esculturas, quadros e fotografias. A exposição está disponível até o dia 15 de janeiro. O museu pode ser visitado de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. São mais de 200 obras exclusivas.



"As artes são muito criativas e diversificadas. Desde fotografias a esculturas. Me chamou muita atenção como essas obras são capazes de comunicar mensagens importantes", observou uma das visitantes, a pedagoga Raimunda Liz.



O MAC é mantido pela Prefeitura de Feira por meio da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa (Funtitec).



*Prefeitura de Feira/Secom

131382vacina-da-moderna-contra-cancer-apresenta-resultados-positivos-3

A vacina experimental contra o câncer desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Moderna, baseada na tecnologia de RNA mensageiro, a mesma usada em vacinas da farmacêutica contra a covid-19, apresentou resultados significativos contra o melanoma, nível mais grave de câncer de pele. As informações são da agência de notícias Reuters.



O medicamento é uma combinação da vacina personalizada contra o câncer da farmacêutica com a imunoterapia (tipo de tratamento contra o câncer que busca conter o avanço da doença ativando o próprio sistema imunológico do paciente) do laboratório alemão Merck. Nos testes, o risco de recorrência ou morte pelo câncer foi 44% inferior em comparação ao medicamento imunoterápico Keytruda administrado sozinho.



*Metro 1

131393ataque-russo-deixa-cidades-da-ucrania-sem-luz-2-pessoas-morreram-3

Ataques russos contra várias cidades da Ucrânia provocaram interrupções no fornecimento de água em Kiev e cortes de energia elétrica em diversas localidades do país, assim como duas mortes em Kryvyi Rih, cidade natal do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.



Esse ataque com mísseis russos contra um edifício residencial deixou dois mortos e cinco feridos, informou o governador da região, Valentin Reznichenko. O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, informou que os danos na infraestrutura de energia da cidade provocaram interrupções no abastecimento de água em todos os distritos da capital.



Klitschko pediu aos moradores da cidade que permaneçam em abrigos e afirmou que o ataque "segue em curso". Os ataques também provocaram a suspensão do serviço de metrô para que as estações sejam utilizadas como refúgio.



Os prefeitos de Kharkiv (noroeste) e de Poltava (centro-leste) anunciaram que as cidades estão sem energia elétrica após os bombardeios.Esses ataques russos causaram danos "colossais" à infraestrutura na cidade ucraniana de Kharkiv e afetaram principalmente o sistema de energia, disse o prefeito Ihor Terekhov.



*Metro 1

16122022085449

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, que é vice-presidente de infraestrutura da Frente Nacional de Prefeitos, participou nesta quinta-feira da 83ª Reunião da FNP, na cidade de São Paulo. O evento contou com a presença de gestores das maiores cidades brasileiras. A principal pauta do encontro foi a autonomia municipal na gestão do ISS, posionamento defendido pelos participantes.



Na ocasião, dirigentes da associação de municípios manifestaram apoio a proposta do Simplifica Já. "Esse projeto é o instrumento que nós temos para brigar. Esse objetivo pode ser alcançado, porque ele é muito justo",defendeu o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE.



A expectativa é de que dirigentes tenham audiência com o presidente da República eleito, Luís Inácio Lula da Silva, no máximo até janeiro.



*Com informações Secom

csm_Operacao_Verao_Mateus_Pereira_GOVBA_883e3b41e9-768x512-1

A Polícia Militar da Bahia lançou a Operação Verão 2022/ 2023 nesta quinta-feira (15). Ela seguirá até o dia 5 de março de 2023 e contará com um incremento mensal de três mil policiais militares em esquema de plantões extras.



A operação tem como objetivo intensificar o policiamento durante a estação, época em que o estado recebe um grande número de turistas. A intensificação acontecerá especialmente nos finais de semana e feriados.



Na Operação Verão, o policiamento será a pé, montado e motorizado com motos, viaturas de quatro rodas, quadrículos, bases móveis e bicicletas. Além disso, drones e aeronaves serão utilizados.



Ainda de acordo com a PM, foram entregues nesta quinta-feira 22 viaturas semi blindadas, 100 veículos para uso do setor de inteligência, 133 motocicletas e 10 viaturas destinadas para a Ronda Escolar.



Além disso, 5.351 equipamentos de proteção balística individual e escudos balísticos compõem a entrega que visa a modernização.



*g1

Sem-titulo-16

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia é a primeira ouvidoria pública do Brasil a receber o selo de verificação da conta no WhatsApp. A certificação digital foi concedida nesta terça-feira (13), pelo Grupo Meta, empresa de certificação digital, após a OGE atender as exigências de segurança, transparência e sigilo.



A verificação, que é o selo de autenticidade da conta, aconteceu três meses depois da OGE transformar o 0800 284 00 11 em número de WhatsApp. A conta no aplicativo de conversa é mais um canal de atendimento da OGE disponibilizado ao cidadão.



“Essa conquista é resultado da qualidade e da agilidade do atendimento prestado pela OGE. Isso só demonstra que o serviço prestado é, além de eficiente, totalmente seguro”, declarou o ouvidor geral, Jonival Lucas.

Últimas Notícias

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

Parte do secretariado de Jerônimo deve ser divulgada na próxima semana

Presidente da Câmara devolverá mais de R$ 3 milhões à Prefeitura de Feira

Orçamento 2023 deve ser votado apenas em janeiro, diz vereador governista

Pastor Roque é eleito presidente da Câmara de Tanquinho

Vigilantes suspeitos de integrar milícia são alvos de operação no interior da Bahia

Museu de Arte Contemporânea reabre as portas ao público com nova exposição

Vacina da Moderna contra câncer apresenta resultados positivos

Ataque russo deixa cidades da Ucrânia sem luz; 2 pessoas morreram

Prefeito Colbert Filho participa da 83ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Polícia Militar inicia Operação Verão na Bahia

Bahia tem primeira Ouvidoria Geral do Brasil com verificação na conta do WhatsApp