Bancarios

Rafael Marques 



Em junho deste ano, o Sindicato dos Bancários de Feira de Santana enviou uma série de propostas aos banqueiros com o objetivo de realizar um novo acordo trabalhista. Mas segundo Eritan de Carvalho, que representa a categoria, não houve, até o momento, retorno por parte do patronato.



“Nós entregamos uma minuta com as propostas pra o novo acordo no dia 15 de junho, e após dois meses os bancos não apresentaram sequer uma resposta que contemple o mínimo de pedidos que fizemos. A greve é o nosso último recurso, porque queremos negociar com os banqueiros. Não há motivos pra não darem o que pedimos, haja vista os lucros apresentados nos últimos seis meses”, contou ao De Olho na Cidade, nesta sexta-feira (19). 



Entre as reivindicações, os trabalhadores defendem 5% de reajuste salarial e a reposição da inflação.



“Pedimos a reposição da inflação, mais 5% de aumento real e a manutenção dos direitos que temos previstos em convenção coletiva”, revelou.



A data-base da categoria é o dia 1º de setembro. Caso os patrões não respondam os pedidos, a classe corre o risco de perder alguns direitos.



“Os patrões estão dando de ombro à negociação. Fizemos essa proposta há dois meses, só que com a reforma trabalhista todos os trabalhadores perderam o princípio fundamental, que é o chamado princípio da ultra-atividade. No nosso caso, a data-base é 1º de setembro, e se não fecharmos um acordo com a FENABAN e com os bancos oficiais, perderemos todos os direitos”, lamentou.

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O sábado (20) marcará o lançamento da campanha para reeleição do deputado estadual Angelo Almeida (PSB), em Feira de Santana. Autoridades, lideranças políticas baianas e representantes da comunidade vão participar da programação, que começa às 10 horas, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). De lá, parte uma caminhada meio-dia pela Marechal Deodoro, seguida pela inauguração do comitê no Ponto do Zequinha, na Avenida Getúlio Vargas.&nbsp;



“Esses atos vêm para solidificar ainda mais a proximidade que estamos construindo com a população e que, com certeza, continuará trazendo bons frutos”, frisa o deputado.&nbsp;



PONTO DO ZEQUINHA&nbsp;



A escolha do Ponto do Zequinha para comitê de campanha tem motivações pessoais e simbólicas. Além da amizade e afeto que Angelo tinha com o saudoso proprietário do bar, o deputado ressalta que o espaço é uma ótima representação da democracia pluralismo que todos precisam defender.&nbsp;&nbsp;



"O Ponto do Zequinha sempre foi um lugar de discussão de ideias, com portas abertas e voz para políticos, jornalistas, empresários, estudantes e toda gente que ali queria estar. Tudo isso comunica muito bem com o que é o nosso mandato, o que pretendemos na campanha e a continuidade dos nossos projetos sociais. Além disso, é uma oportunidade de homenagear uma grande figura que deixou um legado em Feira de Santana. A saudade da carne do sol de paulista e da cerveja gelada só não é maior que a saudade do próprio Zequinha”, assinala.

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Conforme o requerimento nº 216/2022, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), os secretários Anaci Paim, de Educação, e José Marcondes de Carvalho, de Administração, devem comparecer à Câmara Municipal no dia 25 de agosto, às 10h30, para prestarem esclarecimentos sobre o motivo de as escolas estarem sem funcionários em pleno meio do ano letivo. O documento deve ser encaminhado para conhecimento do prefeito Colbert Martins Filho.



Ainda de acordo com o que consta no requerimento, esse problema é recorrente em pelo menos 10 unidades educacionais do município. Diante disso, busca-se saber o motivo por trás da irregularidade das aulas, por que as escolas estão sem professores, sendo que no ano passado houve um concurso público para contratação de professores municipais, e que já teve os resultados divulgados.



Também é solicitado dos secretários esclarecimentos sobre o porquê de a merenda escolar não estar sendo distribuída nas escolas, bem como esclarecimentos concretos sobre o Centro Interprofissional de Atendimento Educacional (Interduc), o Ginásio de Esportes Péricles Valadares e os seus respectivos investimentos.



Desde março, o investimento no Interduc e no Ginásio, citados acima, foi aplicado para a correspondente inauguração, contudo o retorno das aulas já estava previsto, conforme decreto municipal, para o dia 23 de agosto de 2021, e a ausência de resposta visível sobre a contratação dos profissionais de educação permeia.



Além disso, segundo consta no requerimento, cristalizam-se dúvidas em torno da forma de execução dos atendimentos para estudantes com deficiência e da localização dos funcionários contratados, visto que o prédio se encontra desalugado. Por isso, a presença dos secretários na Casa Legislativa será importante para elucidar tais informações, bem como a respeito da quantidade de empregados terceirizados contratados ainda quando o funcionamento era realizado na rua Castro Alves, e a quantidade atual destes.



Também requer informações acerca da concernente localização dos terceirizados supramencionados, assim como qual a razão da não existência de sinalizações nos vidros do novo complexo educacional, e para que lugar se deu fim os móveis que deveriam ser utilizados para tal espaço. A indicação correspondente à quantidade de coordenadoras também faz parte do rol de questionamentos da vereadora que subscreve o requerimento para os secretários.



*Ascom CMFS

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A Secretaria Municipal de Educação vai instaurar uma comissão com a finalidade de apurar a suspensão das aulas durante dois dias no Centro de Educação Básica da UEFS, unidade de ensino que funciona no Centro Social Urbano (CSU). A suspensão afetou os 653 alunos matriculados.



A equipe de gestão escolar interrompeu as atividades com a alegação de realizar limpeza no prédio da escola e enviou um comunicado aos pais e responsáveis informando que teria usado verba "que deveria ser designada para materiais didáticos" (confira em anexo) para compra do material de limpeza. No entanto, a verba que a direção se refere é do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que conforme as orientações do Ministério da Educação, as escolas municipais podem utilizar para custear várias despesas e contratar alguns serviços, desde que obedeçam as orientações legais do programa.



Portanto, o recurso pode ser usado tanto para aquisição de material de limpeza quanto para compra de alguns itens de apoio pedagógico, além dos materiais já oferecidos pela Seduc.



De acordo com a secretária de Educação, professora Anaci Paim, "a comissão vai averiguar as dificuldades encontradas para operacionalizar a higienização da escola, visando dar uma condução mais saudável a estes procedimentos que não venham gerar prejuízo aos estudantes, como a suspensão das aulas", orienta.



A secretária também observa que o calendário letivo precisa ser totalmente respeitado, uma vez que o cronograma das atividades, como determina a legislação, deve cumprir os 200 dias letivos que garantem aos estudantes o acesso às 800 horas de formação, previstas no calendário escolar.



DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA



No caso do CEB UEFS, a escola dispõe de R$ 15.231,91 em conta que poderia ter sido utilizado a qualquer momento para a compra do material de limpeza até que uma nova remessa pudesse ser distribuída pela Seduc. O PDDE pode ser utilizado ainda para custear várias despesas e a aquisição de itens variados que facilitam as diversas atividades da unidade de ensino.



"A escola só precisa utilizar o recurso de maneira equilibrada, buscando priorizar aquilo que seja mais importante de acordo com suas demandas. É importante também contemplar as necessidades emergenciais", observa Anaci.



Dentre as despesas de custeio, está prevista a aquisição de materiais de limpeza, fechaduras, pequenos reparos, como nas redes elétrica e hidráulica e pintura, instalação de TV, ar condicionado, etc. A direção da escola também pode adquirir materiais para realizar pequenas obras e reparos, grades, janelas, ladrilhos, lavatórios e aparelhos sanitários, entre outros.



Tudo isto está previsto na Cartilha do PDDE, nos manuais e orientações disponíveis no site do MEC. A Secretaria de Educação também desenvolve atividades de orientação aos diretores das escolas e mantém um setor com funcionários técnicos que dão todo o suporte aos gestores para a utilização adequada e legal dos recursos.



*Secom

Limpeza

O Departamento de Limpeza Pública recolheu, em julho, 13 toneladas de lixo domiciliar - aquela que é feita de porta em porta. Já a coleta com uso de autoclave foram 10 mil toneladas, enquanto a de entulhos resultou em 5.500 toneladas neste período.



Nesta semana, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) intensificou os trabalhos de capinação, roçagem e coleta de resíduos sólidos em alguns bairros e avenidas da cidade.



As equipes estão concentradas nos bairros Jomafa, Mangabeira, São João, Queimadinha, Papagaio, Irmã Dulce, região próxima à Kalilândia, distritos de Tiquaruçu e Humildes, rua Olney São Paulo, avenida Presidente Dutra, conjunto Feira X e no Centro de Abastecimento.



“O serviço do Departamento de Limpeza é contínuo e trabalhamos de domingo a domingo. Pedimos que os moradores fiquem atentos aos dias de coleta de lixo em seu bairro para fazer o descarte dos resíduos sólidos”, pontua o diretor do órgão, João Marcelo Gomes.



*Secom

Equipamento-de-som

Rafael Marques



Com autoria de diversos vereadores, foi aprovado em 2ª discussão, na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária da última quinta-feira (18), o Projeto de Lei 13/22, que altera dispositivo da Lei 3.736, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida emissão e possibilita doação e destruição de equipamentos sonoros.



Os materiais apreendidos durante operações de fiscalização e segurança poderão ser encaminhados temporariamente a algum órgão competente da Prefeitura e devolvidos para o autuado no prazo máximo de 60 dias, após pagamento de multa.



Ao De Olho na Cidade, o empresário, cantor e vereador Galeguinho SPA (PSB), defendeu a desburocratização do processo atual. Segundo ele, é necessário que os donos de som tenham a possibilidade de reaver o aparelho através do pagamento de multa acessível.



<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/Galeguinho-vertical-768x1024.jpg" alt="" class="wp-image-10949"/><figcaption>Foto: Rafael Marques </figcaption></figure>



“Esse projeto vai desburocratizar o processo de devolução dos materiais apreendidos, sejam os sons profissionais ou de paredão. É uma grande vitória para a categoria que tem sido oprimida, é um material apreendido, não é liberado, é judicializado, existe um processo criminal contra o proprietário, e isso acaba gerando ônus pra prefeitura, com custos”, explicou.



Ainda de acordo com a proposição, o infrator que tiver seu equipamento de som apreendido pela fiscalização e não regularizar a situação junto ao órgão responsável da Prefeitura dentro dos 60 dias, deverá se apresentar à Polícia Judiciária no prazo máximo de 30 dias.



*Com informações da Ascom/CMFS

TSE2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.



A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira (23). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.



Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:



Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros



Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);



Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos);



Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil



Ciro Gomes (52 segundos) – PDT



Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB



Felipe D’Avila (22 segundos ) – Novo



Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.



Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, para isso, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.



Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.



Ordem de apresentação No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.



O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.



Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.



*Bahia.ba

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A Comissão de Ética Médica do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) foi empossada na noite desta quarta-feira, 17, no auditório da unidade. A ação foi feita durante evento organizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) intitulado Cremeb Presente, cujo objetivo é estreitar a relação junto aos médicos e levar serviços como certificado digital, segunda via de documento, registro de especialidade, registro de empresa, etc. Foram empossados os seguintes médicos: Hélvia Fagundes de Araújo Silva, Lúcio Couto Oliveira Júnior, Renata Nunes de Oliveira e os suplentes: Alexandre Vieira Alves, Bruno Passos Sampaio e Tamires Batista Pereira.



O diretor médico do HGCA, Dr. Karlos Figueiredo, explicou que a escolha dos membros da comissão foi feita mediante processo eleitoral através de voto direto e secreto, dela participando os médicos que compõem o corpo clínico do HGCA, conforme previsto no regimento interno. “Quero ressaltar que a presença do Cremeb dando posse a comissão de ética é algo inédito e que reforça a legitimidade do HGCA que vem não apenas crescendo em estrutura física, mas também na complexidade de serviços. Daí o valor de ter uma comissão de ética fortalecida e envolvida nas diversas questões que envolvem a classe medica na instituição”, ressaltou Dr. Karlos acrescentando que neste processo eleitoral contou com chapa única e a eleição foi feita de forma democrática. “A ética deve estar presente em todos os atos médicos e isso vai impactar de forma positiva desde a relação interpessoal com seus colegas, bem como no atendimento e assistência médica aos pacientes”, afirmou.



Karlos explicou ainda que é papel da Comissão de Ética Médica fiscalizar o exercício da atividade médica na instituição a qual se encontra vinculada, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes estejam de acordo com os preceitos éticos e legais que norteiam a profissão; instaurar procedimentos preliminares internos mediante denúncia formal ou de ofício; colaborar com o Conselho Regional de Medicina na tarefa de educar, discutir, divulgar e orientar os profissionais sobre temas relativos à ética médica; atuar preventivamente, conscientizando o corpo clínico da instituição onde funciona quanto às normas legais que disciplinam o seu comportamento ético; orientar o paciente da instituição de saúde sobre questões referentes à Ética Médica; atuar de forma efetiva no combate ao exercício ilegal da medicina; e promover debates sobre temas da ética médica, inserindo-os na atividade regular do corpo clínico da instituição de saúde.



*ASCOM/HGCA

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Após uma nova rodada de negociações, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai transferir o valor dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o Estado da Bahia. Do valor, 60% deve ser distribuído entre os profissionais da educação que trabalharam entre 1998 e 2006. &nbsp; Para que o repasse seja feito, é preciso ainda que o governador encaminhe um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado (Alba), disciplinando a distribuição nos termos da Lei Federal nº 14325/2022.&nbsp;



O precatório do antigo Fundef, que se tornou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), corresponde às diferenças não transferidas para o Estado nos anos de 1997 a 2006. 



*Metro 1

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Para atender as necessidades do homem e da mulher do campo, a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) dispõe da Sala da Cidadania. No espaço, o pequeno produtor rural pode dar entrada a declarações do ITR (Imposto Territorial Rural), emitir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e acompanhar processos do INSS, como auxílios maternidade rural, aposentadoria e doença rural.



De janeiro a julho deste ano, a Seagri deu entrada a 187 certificações do castrado do imóvel rural; foram realizados 119 cadastros no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e emitidas 284 declarações para comprovação da atividade rural.



Neste período nove mulheres da zona rural procuraram a Seagri para dar entrada no auxílio maternidade por meio do INSS Digital e foram feitos 11 pedidos de aposentadoria e sete auxílios doença.



"A Prefeitura tem ampliado os serviços disponibilizados na Sala da Cidadania com o objetivo de atender melhor o homem e a mulher do campo. Neste espaço, o produtor rural tem acesso facilitado a alguns serviços ligados à atividade rural", afirma o secretário de Agricultura, Pedro Américo.



Outros serviços



O órgão municipal também fornece água potável através de carro pipa, aragem e gradagem de terra, serviço de inspeção municipal [fiscalização e certificação de produtos de origem animal e vegetal no município] e distribuição de sementes. Ainda oferta para as associações cadastradas qualificação para o homem do campo através do programa Qualifica Rural.



O expediente é ininterrupto das 7h às 17h. A Seagri está situada na rua Estados Unidos, nº 149, bairro Kalilândia. O órgão municipal disponibiliza também um núcleo no Shopping Popular Cidade das Compras para facilitar o acesso das pessoas.

detran

O resultado final e a homologação do processo seletivo simplificado para funções de nível médio e nível superior do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foram publicados na quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE).



Os convocados devem consultar a lista final no site do órgão. Além disso, os aprovados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) devem comparecer à sede do Detran, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Pernambués, em Salvador, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, em dias úteis.



A lista da documentação necessária também está disponível no site do órgão e os convocados são chamados por etapas. A Coordenação de Recursos Humanos do Detran-BA também disponibilizou o modelo de declaração para apresentação no ato da contratação já preenchida.



As funções temporárias da lista são:



Examinador (técnico nível superior); Direito (técnico nível superior); Administração (técnico nível superior); Qualquer Área (técnico nível superior); Vistoriador (técnico nível médio); Atendente (técnico nível médio).



O Detran-BA informou que não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas. O cronograma poderá ser alterado mediante Decreto Estadual por causa da Covid-19.



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De janeiro a julho deste ano, o serviço de Telepsicologia atendeu 682 pessoas. O último mês bateu recorde de atendimentos, com 128 consultas realizadas. Em seguida maio com 119. A iniciativa do Governo Municipal acolhe pessoas com distúrbios de ansiedade, depressão, tensão, somatização, entre outros fatores que se agravaram no período de isolamento social.



O serviço foi criado com o objetivo de atender a população que sofre impactos psicológicos provocados pela pandemia. O atendimento ocorre de forma remota, o que facilita o acesso às consultas, especialmente a quem tem dificuldades de locomoção.



"O atendimento psicológico favorece para a redução de sintomas que possam levar ao adoecimento mental, além de auxiliar os pacientes acompanhados no reconhecimento de fraquezas, potencialidades e a criar estratégias para lidar com as diversas situações de vida", explica a psicóloga Thaís Oliveira Borges de Melo.



A maior parte da população que busca o teleatendimento de psicologia apresenta queixas de início ou agravamento de sintomas de ansiedade, sequelas emocionais como estresse, tristeza, resultantes do adoecimento por Covid-19, medo de adoecer, vivências de período de luto ou dificuldades financeiras.



As consultas virtuais são realizadas mediante agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o link no site da Prefeitura. Durante a marcação é necessário informar o número do CPF e informações adicionais serão solicitadas, como número de telefone e e-mail.



Os agendamentos para menores de 18 anos são permitidos apenas com a presença de um adulto responsável no momento da primeira consulta.



Em casos de desistência da consulta deve-se informar em até 24h no mesmo site. Caso ultrapasse esse prazo, o paciente ficará impedido de realizar novo agendamento por 15 dias.

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