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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (04), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sob acusação de irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município, sob acusação de valores superfaturados.



A investigação da PF identificou que, em 2018, a Prefeitura de&nbsp;Feira de Santana&nbsp;fez licitação para contratar uma organização social, para fazer a gestão compartilhada da UPA. O contrato tinha prazo de vigência de maio do mesmo ano até maio de 2019, por R$ 11.909.004, podendo ser renovado por cinco anos.



Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.



A PF diz que junto com diretores de uma organização social, Denilton simulou a contratação e desviou R$ 200 mil para Marcelo. A polícia detalhou que, depois de receber o dinheiro, o secretário da Saúde aplicava parte do valor em investimentos, e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.



Na data de hoje estão sendo cumpridos 07 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/Ba, Salvador/Ba e São Paulo/SP, e 02 (dois) mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA. Foram cumpridos mandatos de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha, no Paço Municipal&nbsp;e os dois secretários foram afastados por 60 dias.



Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. 



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/VIDEO-2022-08-04-08-33-51.mp4"></video></figure>



*Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.



A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.



O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.



*Agência Brasil

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O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, para atualização do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 3, por unanimidade.



O projeto prevê a adequação do Conselho do Fundo à lei federal nº 14.113, de 2020, que tem como objetivo a regulamentação do Fundeb.



De acordo com a legislação federal, os municípios estão obrigados a atualizar suas leis e regimentos que tratam do Fundeb, em especial o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.



O Conselho é o órgão responsável pelo acompanhamento e aplicação dos recursos do Fundeb. Será composto por 15 membros titulares e respectivos suplentes. Com a nova composição, o colegiado ganha representantes da sociedade civil e das escolas do campo e quilombola.



*Secom

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A cesta básica de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, caiu 0,34% em julho e encerrou o mês com o valor de R$ 519,46, segundo informações da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).



No trimestre, também se constata uma retração no valor da cesta básica, de 1,94%, puxada, sobretudo, pela queda do preço médio do tomate (-32,28%, quando comparado o preço médio de julho com o de abril).



No ano, entretanto, a cesta básica registrou elevação de 11,46% e, em 12 meses, o incremento foi de 21,02%.



Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 11,39% em julho. Apenas o grupo de alimentos e bebidas o aumento foi de 14,60%.

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A prefeitura de Conceição da Feira anunciou um pacote de obras que serão inauguradas durante este mês de agosto.



O cronograma começou desde da última segunda-feira (01), quando o prefeito entregou o posto Satélite do povoado do Mato Grosso e na terça-feira (02) entregou a casa de farinha do povoado da Jaqueira, ambos totalmente restaurados e equipados.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/PHOTO-2022-08-04-02-15-44-2-1024x1024.jpg" alt="" class="wp-image-9419"/></figure>



Segundo a secretária de Saúde, Luciane Labriola, cuidar de gente é a principal meta da gestão. 



"Entregamos mais um posto reformado e restaurado a população do povoado do Mato Grosso, cuidar de gente é a principal meta da gestão João de Furão, é por isso que o município de Conceição da Feira passou dos 100% em atendimento na saúde básica."



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/PHOTO-2022-08-04-02-16-51-1024x1008.jpg" alt="" class="wp-image-9418"/></figure>



A vice-prefeita, Marlene do Sindicato, parabenizou o prefeito e destacou o trabalho da gestão na zona rural.



"A nossa gestão tem cuidado do nosso povo, sobretudo da zona rural, a exemplo do que está acontecendo aqui, a entrega do posto satélite do Mato Grosso e a casa de farinha da Jaqueira, onde o nosso povo da zona rural vai poder fazer sua farinha em uma casa de farinha digna." Disse a vice-prefeita.



O presidente da câmara, Glauber de seu Elias, destacou o trabalho do prefeito João de Furão, realizando obras por toda a cidade.



"Acompanho o prefeito João de Furão desde quando iniciou na vida pública e sabia da vontade de trabalhar pela cidade de Conceição da Feira, o exemplo está aí, obras nos quatro cantos da cidade." Disse o presidente.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/PHOTO-2022-08-04-02-12-48-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-9424"/></figure>



O prefeito João de Furão falou da importância da entrega de mais um posto de saúde e da casa de farinha, desta vez na comunidade de Mato Grosso e Jaqueira. 



"Reformamos e equipamos, para atender nosso povo com dignidade, como fazemos em outras unidades, é por isso que nossa cidade é referência na Bahia em atendimento na atenção básica na unidade de saúde. A reforma da casa de farinha dá dignidade ao povo da zona rural, ao homem do campo, para buscar o seu sustento em um lugar digno, descente, as casas de farinha antes eram um lugar vergonhoso, hoje tenho certeza que os trabalhadores rurais, vão se sentir felizes na nova casa de farinha. Disse o prefeito.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/PHOTO-2022-08-04-02-15-44-1-1024x1021.jpg" alt="" class="wp-image-9420"/></figure>



Moradores da Jaqueira e toda região foram prestigiar e agradecer ao prefeito João de Furão pela obras que estão sendo entregues. Vereadores, secretários, diretores e um bom público também participaram das inaugurações.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/PHOTO-2022-08-04-02-16-51-1-1024x1024.jpg" alt="" class="wp-image-9417"/></figure>



Outras obras serão entregues até o final do mês. Confira:



16/08 às 19h complexo esportivo ( abertura do campeonato do comércio)



21/08 às 19h Quadra Poliesportiva do povoado do Limoeiro.



27/08 às 19h Praça e pavimentação da 1ª Travessa da rua Olhos D'água



28/07 às 10h pavimentação do povoado do Teiru



As inaugurações do estendem até o mês de setembro.



04/09 às 10h praça e quadra da escola Firmino Dias - povoado do Cruzeiro.



11/9 às 10h pavimentação, paisagismo e praça da Santa Luzia na BA 502



18/09 às 10h pavimentação do Bom Viver II no Pinheiro



24/09 às 19h entrega de lotes no Pinheiro.



O prefeito João de Furão destacou a importância dos deputados Niltinho e Diego Coronel no desenvolvimento de Conceição da Feira e a ajuda do governador Rui Costa. 



"Na história da cidade de Conceição da Feira nunca teve tanta obra assim, são obras nos quatro cantos da cidade." Disse o prefeito.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/PHOTO-2022-08-04-02-11-32-1024x769.jpg" alt="" class="wp-image-9425"/><figcaption>ANTES</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/PHOTO-2022-08-04-02-12-48-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-9424"/><figcaption>DEPOIS</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/VIDEO-2022-08-04-02-18-29.mp4"></video></figure>

Agentes-endemias-na-Camara

Em março deste ano, a Câmara dos Deputados, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. Em Feira de Santana, a categoria aguardava um posicionamento por parte do governo municipal, com relação ao reajuste.



O projeto enviado pelo prefeito Colbert Filho, à Casa da Cidadania, foi lido na manhã da última terça-feira (2), durante a primeira sessão ordinária, após o recesso legislativo.



De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Nelson do Rosário, a categoria pediu emergência na discussão do projeto.



<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/Nelson-2-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-9411"/><figcaption>Foto: Rafael Marques </figcaption></figure>



"O prefeito encaminhou com pedido de urgência, e nós pedimos emergência aos vereadores para acelerar o passo, porque só temos até o dia 08, prazo do fechamento da folha de pagamento. Se a Câmara votar até lá, os trabalhadores terão direito a dois salários mínimos, com retroativo a maio", disse.

monkeypox

Com nove casos confirmados de “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos em Salvador - e outros três no interior do estado - a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital baiana anunciou, nesta quarta-feira (3), um plano de contingência na capital. O plano conta com ações de monitoramento, atendimento e tratamento da doença em Salvador.



O anúncio foi feito pelo secretário Decio Martins Mendes Filho ao lado da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com o secretário, dos nove casos confirmados em Salvador, quatro já são considerados curados.



Além disso, outros 43 casos estão em análise. Dentro do plano de contingência, a partir da próxima segunda-feira (8), as unidades básicas de saúde da capital passam a receber pacientes com suspeita da doença.



Com isso, além das 16 unidades de urgência e emergência, outras 28 unidades básicas de saúde de Salvador passam a ser pontos de referência para atendimento e coleta laboratorial. [Veja a lista dos locais de atendimento].



*G1 Bahia.

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Rafael Marques 



Em Feira de Santana, cerca de 61 mil eleitores não poderão votar nas eleições deste ano, marcada para acontecer no dia 02 de outubro, devido cancelamento de títulos. O prazo para regularização foi concluído no último dia 4 de maio. 



Segundo o chefe da Zona Eleitoral 156, Danilo Pereira, o eleitor que não resolveu suas pendências, deve comparecer a um cartório somente após as eleições. 



"Temos 424.521 eleitores aptos a votar, além desses, temos 62.275, que não poderão votar, 61.064, estão cancelados, e 1.221 estão suspensos. A maioria, porque deixou de votar em três eleições ou não compareceu no recadastramento biométrico que foi obrigatório. Eles não podem regularizar mais. A gente orienta que após as eleições, a partir do dia 17 de novembro, a pessoa compareça ao Cartório Eleitoral, para solicitar a regularização", explicou. 



Sobre a convocação dos cidadãos que atuarão como mesários, Danilo informou que está sendo feita através de aplicativo de mensagens instantâneas. 



"Este ano, será essencialmente eletrônica a convocação. Iremos enviar pelo WhatsApp. Outra parte será chamada através do e-mail cadastrado, e os que não foram localizados, serão através de um oficial de justiça.

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Os permissionários do Shopping Cidade das Compras, recadastrados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, estão isentos em pagar os aluguéis referentes a maio a dezembro deste ano, em caráter excepcional.



O decreto foi&nbsp;publicado&nbsp;no Diário Oficial Eletrônico, edição extra nesta quarta-feira, 3. Entretanto, as taxas condominiais continuarão sob a responsabilidade de cada permissionário, não havendo, portanto, isenção sobre esses valores. Já o valor referente ao aluguel será custeado pela Prefeitura.



A medida considera a importância do empreendimento e do aspecto social para os permissionários, bem como as dificuldades financeiras apresentadas.



Ainda conforme a publicação “os permissionários que estiverem com débitos em aberto, referentes às taxas de condomínio, poderão requerer o parcelamento da dívida no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, perante a administração do empreendimento”.



A solicitação deve ser feita até o dia 1 º de setembro de 2022, podendo requerer inclusive o parcelamento em até 10 vezes, sem aplicação de juros e correção monetária.



“Caso o permissionário não se apresente para requerer a renegociação da dívida, no prazo estabelecido, ou após o parcelamento não realizar o pagamento, a Concessionária Feira Popular S/A adotará as providências para realizar a retomada do box para destinar a outros interessados”.



*Secom

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) resgataram, na terça-feira (2), um homem e uma mulher em condições de trabalho análogo à escravidão, em uma fazenda na zona rural de Palmares, nas proximidades de Simões Filho (BA). O fazendeiro foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador.



Segundo a PRF, uma equipe do órgão foi procurada, por volta das 10h na terça, pelo casal para relatarem que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho. Eles disseram que haviam sido atraídos por meio de um anúncio na internet, que oferecia trabalho em uma fazenda com cateira assinada e alimentação.&nbsp;



Os dois chegaram na fazenda no mês de julho e foram recepcionados pelo proprietário do imóvel. Foram alojados em uma edificação precária e sem condições mínimas de higiene e saúde. Dormiam no chão, em um espaço sujo que proliferava a infestação de insetos, além de terem que conviver com ratos e baratas.&nbsp;



Além disso, não havia local para preparar as refeições. A única alimentação servida eram produtos vencidos - pelos quais os trabalhadores tinham que pagar -, que também eram fornecidos aos animais da fazenda.



Disseram também que eram submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, sem horário definido para iniciar e terminar o serviço. As folgas eram de 15 em 15 dias. E além das condições desumanas de trabalho, eram humilhados e recebiam ameaças verbais.



Diante da situação, equipes formadas por policiais rodoviários federais, auditores do trabalho e um promotor do trabalho se dirigiram ao local e constataram a veracidade das denúncias. A PRF reforça que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.



*Metro 1

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O Centro de Tratamento Pós-Covid de Feira de Santana completa o primeiro ano de funcionamento nesta quarta-feira, 3. Durante o período já realizou 11.732 atendimentos. A unidade é referência na assistência especializada para tratar sequelas causadas pela doença, tanto no estágio leve quanto grave.



Há três meses sendo acompanhado no Centro Pós-Covid, Marcos dos Anjos já nota grande evolução. O caminhoneiro foi infectado pelo vírus da Covid em São Paulo, no município de Taquaritinga, e passou 15 dias internado. Marcos teve 75% de comprometimento pulmonar.



“Agora consigo andar, voltei aos poucos com minha rotina de trabalho. Consigo fazer alguns exercícios e até andar de bicicleta. Pode parecer algo simples, mas para mim tem uma grande importância e agradeço toda essa equipe que exerce um serviço de grande valor”, relata.



Ainda segundo o caminhoneiro, a fase foi ainda mais difícil por estar longe dos familiares. “Vivi uma fase terrível. Fiquei entre a vida e a morte, mas graças a Deus consegui sair vivo e superei”.



O coordenador administrativo do Centro Pós-Covid, José Lázaro Melo, considera que o órgão tem grande importância na reabilitação dos pacientes atendidos.



“Na unidade os pacientes são acolhidos pela equipe multiprofissional e o resultado é eficiente. Tem um caso de uma paciente que iniciou o tratamento na cadeira de rodas e hoje anda normalmente”, destaca.



A unidade fica localizada no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova, e oferece atendimentos nas áreas de: Neurologia, Fonoaudiologia, Homeopatia, Urologia, Cardiologia, Pneumologia e Psiquiatria, além de Nutrição, Psicologia e Fisioterapia. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.



Para ser atendido é necessário agendamento prévio nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros - via Central Municipal de Regulação. Pacientes que foram internados de forma grave serão agendados assim que receberem alta médica.



O Centro Pós-Covid funciona em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana). Os atendimentos são realizados por uma equipe multidisciplinar de apoio, composta por profissionais de saúde e estudantes da universidade que têm a oportunidade de vivenciar na prática a profissão que estuda.



*Secom

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A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1474194&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1474194&amp;o=node">



O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício.



O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.



Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências.



No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.



O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.



Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.



O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.



“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.



*Agência Brasil

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