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As diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício 2023 levam em consideração os princípios do equilíbrio, transparência e gestão das contas públicas municipais, bem como austeridade e responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos.



Com base nestes princípios, foi necessário que o Governo Municipal vetasse a construção de um hospital municipal em razão deste compromisso estar previsto no PPA para o exercício de 2024, além de contrariar o artigo 5º da Lei Complementar 101/2000. Portanto, não deve ser relacionado nas prioridades de 2023.



Quanto a inclusão social e a promoção de políticas públicas das pessoas com deficiência estão contempladas nas prioridades do Poder Público Municipal para o exercício do próximo ano.&nbsp;O texto da Lei Orçamentária cita a&nbsp;“oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da saúde, educação, cultura, infraestrutura, assistência social, esporte, lazer e mobilidade urbana”.&nbsp;



Além disso, a administração municipal contempla nas prioridades previstas a conservação do meio-ambiente através do&nbsp;“Desenvolvimento urbano e rural com sustentabilidade socioambiental e incentivo à produção agroecológica e à agricultura familiar”.



O Poder Executivo enviará até 30 de setembro de 2022 à Câmara&nbsp;o projeto de Lei Orçamentária com seus quadros discriminados de acordo&nbsp;a Lei.



Ainda, a elaboração do projeto de lei, aprovação e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 é realizada com transparência e publicidade da gestão fiscal relativas a cada uma das etapas.



Em todo o processo é garantida a participação popular, observando-se os princípios da unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, publicidade e da busca pela redução das desigualdades sociais.

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O União Brasil, que tem como secretário-geral ACM Neto, quer que o PT retire a candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo da Bahia para que Luciano Bivar (UNIÃO) desista de disputar à Presidência. A informação é do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.



Neste cenário, o PT declararia apoio a ACM Neto na eleição estadual. Pelo desenho, Bivar ganharia a vaga de senador na chapa de Danilo Cabral, do PSB, em Pernambuco, e o União Brasil apoiaria a candidatura de Fernando Haddad (PT) no pleito pelo governo de São Paulo. A sigla indicaria o vice do petista, caso a composição fosse fechada.



Após a proposta do União Brasil, o PT deu um passo atrás nas negociações com o União Brasil. Mas o Partido dos Trabalhadores ainda teria interesse de ter o União Brasil apoiando Haddad para enfraquecer o governador e candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB).



* Metro 1

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O cientista social e pré-candidato ao Governo da Bahia pela federação PSOL-REDE, Kleber Rosa, durante entrevista à rádio Ilhéus FM, programa " O Tabuleiro", apresentado por Vila Nova, na manhã desta quinta-feira (28), garantiu que, caso seja eleito, irá implementar uma "política séria" destinada à habitação popular dos baianos. Kleber Rosa lembrou que morou com os pais e com os irmãos durante a maior parte da vida de aluguel e frisou que é dever do Estado implementar programas destinados à moradia popular.



" A parceria com o governo federal é extremamente importante. Mas, diante da situação em que estamos vivendo atualmente, em que o governo de Bolsonaro não possui nenhum compromisso com as famílias mais pobres do país, e não está investindo na habitação popular, mesmo assim, o Governo da Bahia tem a obrigação de implementar programas que possibilitem acesso das famílias à moradia digna", afirmou Kleber Rosa.



O psolista salientou que o Governo da Bahia precisa tomar "para si" a responsabilidade não apenas com o processo licitatório e com a injeção do recurso mas, também, precisa "acompanhar de perto" o processo de construção dos empreendimentos habitacionais, pois as empreiteiras, geralmente, não possuem compromisso com as famílias mais pobres e desenvolvem o trabalho sem responsabilidade social.



" As empreiteiras pegam terrenos mais baratos, mais isolados, e constroem as casas sem nenhum tipo de compromisso com as famílias que vão residir no local. A gente não vê na Bahia uma política de habitação séria. Os empreendimentos habitacionais precisam levar em consideração não apenas a construção das casas mas, também, outras benfeitorias que promovam uma moradia digna às famílias como acesso a postos de saúde, a transporte, e às escolas", propõe Kleber Rosa.

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Feira de Santana registra crescimento significativo do número de acidentes de trabalho, principalmente após a flexibilização das atividades comerciais e retorno do trabalho presencial. A informação é do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho – celebrado nesta quarta-feira, 27.



De janeiro a junho deste ano,&nbsp;o Cerest notificou 130 acidentes graves de trabalho, número que representa um aumento de 550% em comparação com o índice notificado no ano anterior&nbsp;– 20 ocorrências.



“Essa crescente reflete a volta ao trabalho presencial. Alguns agravos estão relacionados à saúde do trabalhador e, muitas vezes, essa pode ser a causa de um acidente maior. É necessário ter um olhar diferenciado para os fatores mentais associados ao trabalho, pensar no equilíbrio da cabeça, do corpo e da mente”, avalia Verena Liberal, coordenadora do órgão – vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.



A coordenadora aponta ainda que o órgão tem realizado monitoramento, inspeções e processos de trabalho para reduzir o risco à saúde dos trabalhadores.&nbsp;Este tipo de acidente pode ser configurado inclusive durante o trajeto – indo ou voltando – ao local de trabalho. Além disso, as doenças relacionadas à saúde mental também são uma preocupação.



Nos anos de 2020 e 2021, o Cerest de Feira de Santana apresentou o melhor desempenho em uma avaliação nacional realizada pelo Ministério da Saúde, alcançando 115 pontos – o índice máximo é 150. Esta avaliação possui o objetivo de contribuir com a qualificação dos Cerest por meio do Plano Nacional de Saúde 2020/2023, que visa qualificar as equipes conforme as necessidades da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast).



Inaugurado em 2004, o Cerest presta atendimento aos trabalhadores com o estabelecimento do nexo causal, para reconhecer o adoecimento no trabalho, além de realizar inspeções em ambiente e processo de trabalho, vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador e educação.



Nesse contexto, o órgão atua em conjunto com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, sendo possível acionar o serviço através do telefone (75) 3623-7552 ou presencialmente na sede do órgão, que está localizada na Avenida Presidente Dutra, s/n, Capuchinhos.



*Secom

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Um homem de 51 anos foi preso por policiais militares da 67ª Companhia Independente (CIPM), no início da noite desta quarta-feira (27), na Estrada do Quilombo, município de Tanquinho, com armas de drogas.



Segundo informações, a guarnição Agreste recebeu uma denúncia de que homens estavam exibindo armas e traficando drogas naquela localidade. Os policiais foram até o local indicado e encontraram um suspeito de iniciais A.A.O, que permitiu a entrada da guarnição em seu imóvel e confessou possuir um revólver. O homem acabou revelando em outra residência tinha outra pessoa com várias armas.



Os policiais conduziram o homem até o outro imóvel e o segundo suspeito fugiu por um matagal, deixando a residência aberta. Durante uma varredura na casa foram descobertas armas e drogas. Durante a ação policial foram apreendidos um revólver calibre 38; uma espingarda de calibre 12; outra espingarda de calibre não identificado; quatro carregadores de calibre ponto 40; munições de vários calibres; três pedras grandes de crack; uma balança de precisão; e uma roupa camuflada.



O homem e todo material apreendido foram apresentados na central de flagrantes do Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, em Feira de Santana.

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A vacinação contra a gripe (Influenza) continua para pessoas a partir dos seis meses de idade em Feira de Santana. Já são mais de 198.547 mil vacinas aplicadas no município desde o início da campanha, em 4 de abril.



Vale destacar que&nbsp;aqueles que já foram vacinados nos anos anteriores devem receber a dose novamente. A meta é vacinar 95% do público alvo.



As doses estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), localizadas nas zonas urbana e rural. Para receber a vacina é necessário apresentar o documento de identidade, a caderneta de vacinação e o cartão SUS.



A imunização contra a gripe previne o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.



De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, em 2021, Feira de Santana confirmou 240 casos de Influenza.



*Secom

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu criar um Comitê Técnico da Emergência&nbsp;Monkeypox&nbsp;(varíola dos&nbsp;macacos) para&nbsp;que as áreas técnicas de pesquisa clínica, de registro, de boas práticas de fabricação, de farmacovigilância e de terapias avançadas atuem em processo colaborativo, inclusive com os profissionais de saúde e a comunidade científica.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1473075&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1473075&amp;o=node">



A expectativa é que esse comitê reúna as melhores experiências disponíveis nas autoridades reguladoras, permitindo acelerar o desenvolvimento e as ações que envolvam pesquisas clínicas e autorização de medicamentos e vacinas.&nbsp;



“A equipe técnica atuará com orientações sobre protocolos de ensaios clínicos e discutindo com os desenvolvedores orientações sobre ensaios clínicos de medicamentos destinados a tratar, prevenir ou diagnosticar a doença causadora da emergência de saúde pública. O objetivo dessas orientações para desenvolvedores, incluindo acadêmicos, é permitir a rápida aprovação e condução de testes bem projetados, para que possam fornecer dados robustos necessários para a tomada de decisões e evitar a duplicação de investigações”, informou a Anvisa.



*Agência Brasil

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu novo concurso para trabalhadores temporários para o Censo 2022. O edital deste processo seletivo complementar com 15.075 vagas foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1473072&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1473072&amp;o=node">



Segundo o IBGE, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país.



A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários.



As inscrições para o certame são gratuitas e poderão ser efetuadas de hoje até dia 1º de agosto. Clique para acessar a versão completa do edital n.º 14/2022.



A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.



A remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (ampliado ou simplificado) pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.



*Agência Brasil

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Após a confusão envolvendo membros da diretoria do Jacobinense e dirigentes do Juazeiro no último sábado (23), o Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA) divulgou, na tarde desta quarta-feira, a interdição imediata do Estádio José Rocha, casa do clube de Jacobina. 



Além da interdição, o tribunal puniu Marcos Manassés, mandatário do Jacobinense, e Felipe Manassés, seu filho. Os dois receberam uma suspensão preventiva pelo período de 30 dias.



Na decisão, foi determinado também que a final entre Jacobinense e Itabuna, que vai acontecer no dia 6 de agosto, seja realizada em cidade com distância superior a 100 km de Jacobina. O presidente do TJD, Luiz Gabriel Batista Neves, acatou as medidas pleiteadas pelo procurador Gustavo Sampaio Neves.



“Pelo conteúdo da Súmula e as provas apresentadas, percebe-se que há urgente necessidade de que a Justiça Desportiva ofereça resposta rápida e eficiente para que tais fatos sejam coibidos, pois constituem afronta aos princípios da Moralidade Desportiva, Espírito Esportivo (fair play) e Estabilidade das Competições, constituindo-se, ademais, em postura absolutamente incompatível com os nobres propósitos da atividade desportiva, preconizados no art. 34 da Lei.º 10.671 – Estatuto do Torcedor", escreveu o presidente do TJD-BA. &nbsp; No último sábado (23), membros da diretoria do Jacobinense agrediram com socos e pontapés dirigentes do clube de Juazeiro, entre eles o presidente Ney Alves, irmão do jogador Daniel Alves, que saiu com o olho roxo. A confusão aconteceu na arquibancada do Estádio José Rocha, em Jacobina, durante uma partida de semifinal da Série B do Campeonato Baiano.&nbsp;



*Com informações GE e Metro 1

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Pesquisa do Instituto Datafolha com pais e responsáveis por estudantes de escolas públicas brasileiras mostra que 94% das unidades de ensino oferecem algum tipo de ação para enfrentar os desafios resultantes da pandemia de covid-19. Por outro lado, apenas 39% dos alunos têm possibilidade de participar de aulas de reforço e 40% recebem apoio psicológico.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1473012&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1473012&amp;o=node">



O estudo&nbsp;Educação na Perspectiva dos Estudantes e Suas Famílias&nbsp;foi feito a pedido do Itaú Social, da Fundação Lemann e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ouviu, em maio, 1.308 pais ou responsáveis por 1.869 estudantes.



Para 74% dos pais ou responsáveis, ações de apoio psicológico contribuem muito para os alunos, enquanto 70% destacam a importância do reforço escolar. “Há desigualdade na oferta do reforço, seja em termos de mais oferta para escolas públicas com maior nível socioeconômico, quando comparados com escolas com menor nível socioeconômico, mas também quando a gente olha e compara regiões do Brasil”, disse a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes.



No sul do país, o percentual de estudantes de escolas com aula de reforço é de 53% e, no Nordeste, cai para 28%. Essa diferença também se expressa entre os matriculados em escolas públicas com maior nível socioeconômico (43%) e os que estudam em escolas com menor nível socioeconômico (33%).



Entre as atividades desenvolvidas para lidar com lacunas impostas pelo ensino remoto está a promoção de espaços para interação com os colegas, como jogos, brincadeiras e saraus. Oito em cada dez entrevistados relataram essas ações. Também foram relatadas, por sete a cada dez estudantes, avaliações para conhecer, diagnosticar e acompanhar as dificuldades de aprendizagem.



Os dados reunidos pelo Datafolha também mostram que 21% dos estudantes podem desistir da escola. No ensino médio, o percentual sobe para 28%. A perda pelo interesse pelos estudos é o principal motivo para tal preocupação, citada por 32% dos entrevistados. Também foi relatada a falta de acolhimento como razão para a preocupação dos pais com o abandono e a evasão, com 23%.



Na avaliação de Patrícia, os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de estratégias conjuntas, que envolvam tanto questões didáticas quanto políticas públicas de educação. Do ponto de vista pedagógico, ela propõe ações que engajem e estimulem os estudantes. Patrícia considera fundamental pensar na infraestrutura física de modo que esta atenda às demandas, por exemplo, de atividades complementares.



“Temos escolas e redes públicas de ensino com enorme dificuldade de conseguir espaços para realizar atividades complementares, para além do horário da aula. São escolas que têm dois turnos, ou mais, que já têm situações limitadas de espaço físico”, explica. Nesse sentido, ela sugere parcerias com outros equipamentos públicos e organizações sociais no território que podem contribuir para superar esse desafio.



Patrícia ressalta ainda a importância da contratação e do volume do trabalho dos professores. “Eu trouxe a importância de pensar em didáticas que engajem, que estimulem, que busquem o protagonismo dos estudantes, e que, ao mesmo tempo, sejam feitas por professores. Esses professores precisam ter condições de trabalho que viabilizem e os estimulem, que viabilizem esse tempo necessário.”



*Agência Brasil

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A nova diretoria do Sindicato dos Calçadistas de Ipirá e região (Sindical), que representa mais de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras, reafirmou nesta quarta-feira (27) apoio incondicional à pré-candidatura de Radiovaldo (PT) para deputado estadual. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado de diretores(as), a presidenta reeleita Arlete Santos defende o nome do petista para representar a categoria na Assembleia Legislativa da Bahia.



“Nós diretores do Sindical estamos na luta nessa pré-campanha para elegermos nosso deputado estadual Radiovaldo“, diz a sindicalista no vídeo.



Ao agradecer o apoio e a confiança do Sindical, Radiovaldo reiterou seu compromisso em defesa do fortalecimento da categoria. “Obrigado companheira Arlete e toda diretoria do Sindical por essa parceria conosco! Vamos juntos fortalecer ainda mais esse trabalho propondo a criação de um polo industrial do couro, gerando mais emprego, renda e qualificação profissional para essas famílias que sobrevivem da produção e beneficiamento do couro no município e região”, defendeu.

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Começou nesta semana o cadastro para o pagamento do chamado Bem-Taxista. Nesta etapa a inscrição será feita pela prefeitura da cidade e não pelo motorista, ou seja, o taxista não precisa neste momento procurar ou acessar qualquer site do governo federal.



Segundo Liomar Ferreira, presidente do Sindicato da categoria, a expectativa é que os 1.350 taxistas da cidade sejam beneficiados.



"A nossa frota é de 1.350 taxistas e é claro que o envio dessas informações não vai excluir ninguém, então se tiver alguém sem benefício é porque não está com a licença de atividade e em razão disso a prefeitura não teria dados para incluir na relação de nomes pra que justificasse o envio, mas a própria secretaria, naturalmente, vai saber fazer esse atendimento a esse pleito da categoria e ao mesmo tempo honrar a solicitação do ministério."



O prazo é até 31 de julho por meio do site do Ministério do Trabalho e Previdência. Ainda no mês agosto, o sistema vai abrir um novo período de 5 a 15 de agosto, para o município que não conseguiu cadastrar todos os taxistas.



O valor das primeiras parcelas é de R$ 1 mil, mas as demais ainda serão avaliadas. A primeira parcela está prevista para 16 de agosto e deverá contemplar as parcelas referentes aos meses de julho e agosto.



Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto.



O valor vai depender da quantidade de taxistas elegíveis e o limite do recurso disponível para o pagamento do auxílio, que é de 2 bilhões de reais para todo o país.

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