<figure class="wp-block-image"><img src="https://static.cdn.pleno.news/2022/07/71bc1f5ded6cf434652d0fdde0ddf63c36e8cbf2w-1024x683.jpg" alt=""/><figcaption>Foto: EFE/Joédson Alves</figcaption></figure>



A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, informou que vai considerar a bandeira do Brasil uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto. Sem citar o nome de Bolsonaro, a magistrada alegou que o símbolo nacional tornou-se claramente a marca de apenas “um lado da política”.



"É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política", disse Ana Lúcia à Rádio Fronteira Missões.



A juíza admitiu que seu entendimento pode ser revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consultas dos partidos. Ela também procurou frisar que “não existe mal nenhum nisso”, mas caso veja bandeiras fixadas em determinados locais vai pedir para que sejam retiradas.



Para a juíza, bandeiras só poderão ser utilizadas em campanhas com mobilidade e seguradas por alguém e em determinados horários, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.



*Pleno.News

Urna-2

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que o sistema eletrônico de votação é seguro e confirmou que não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro. As informações são da Agência Brasil.



A comprovação consta no relatório de auditoria apresentado nesta quarta-feira (13) pelo tribunal. A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves.



Segundo os auditores, o TSE possui um cronograma para aprovação de projetos de defesa cibernética e há planos de contingências para evitar a interrupção do sistema em caso de incidentes.



O relatório aprovado está relacionado à terceira etapa da auditoria realizada pelo TCU no sistema de votação.



O relator da auditoria, ministro Bruno Dantas, elogiou os testes de segurança realizados pelo TSE e a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), grupo criado para receber sugestões de melhorias do processo eleitoral.



“Percebo que o TSE tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral, ainda que o sucesso do pleito também demande articulação com outras instituições e com a sociedade”, disse.



No mês de maio, o TSE concluiu a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano.



*Bahia.ba

variola

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia registraram, nesta quinta-feira (14), o segundo caso de varíola do macaco do estado. De acordo com informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o infectado mora em na capital baiana, mas tem histórico de viagem internacional.



O primeiro caso na Bahia foi confirmado na quarta-feira (13). O outro registro suspeito foi descartado e mais quatro notificações de residentes em Salvador estão sendo investigadas pelos órgãos sanitários do estado.



As medidas sanitárias de monitoramento das pessoas mais próximas dos infectados, bem como o isolamento deles, foram adotadas.



Segundo a Sesab, a varíola do macaco é uma zoonose viral que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença costuma provocar febre, dor de cabeça, erupções cutâneas, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

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O governo do estado informou nesta quinta-feira (14) que o processo licitatório para a recuperação ou pavimentação de rodovia estadual, acessos e travessias urbanas foi iniciado com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE). 



Um total de 105 km de rodovias passará por ações de infraestrutura em cinco diferentes regiões baianas, que são: Vale do Jiquiriçá; Sertão Produtivo; Portal do Sertão; Bacia do Paramirim e Semiárido Nordeste II. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, que é a próxima etapa da licitação, acontecerá no mês de agosto. As intervenções serão feitas pela Seinfra (Secretaria estadual de Infraestrutura).



Entras às obras informadas está a recuperação da estrada de Jaguara, em Feira de Santana, que liga a localidade com a BA-052.&nbsp;&nbsp;A extensão é de 11,7 km.



Região de Feira de Santana&nbsp;



O governo ainda anunciou ainda a pavimentação do acesso à localidade de Paiaiá, em Santo Estevão, saindo do KM 482 da BR-116 em direção ao povoado. Extensão: 2 km.

Procon-Notificacao-Postos-de-Combustiveis-GALERIA-foto-Jorge-Magalhaes-1

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está notificando os postos de gasolina de Feira de Santana. O documento entregue a cada estabelecimento orienta que deve ser colocado à exposição do cliente o preço praticado na bomba no dia 22 de junho de 2022 e o valor atual.



A medida é uma determinação do Governo Federal por meio do decreto 11.121/2022.



“Houve a redução dos impostos, tanto a nível federal quanto estadual. Aqui na Bahia, por exemplo, caiu de 24% para 18%. Por isso, o decreto determina que haja transparência de modo que os consumidores possam comparar os preços praticados no momento da compra”, explica o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.



O órgão deu o prazo de cinco dias para que os postos cumpram a determinação. Após a notificação, o Procon vai retornar aos estabelecimentos para verificar se houve adequação. “Aqueles que não cumprirem serão multados. O decreto precisa ser cumprido”, afirma Maurício Carvalho.



O superintendente orienta ainda que o consumidor deve solicitar a nota fiscal no momento da compra. O documento detalha os percentuais e impostos sobre o produto.



*Secom

Feiraguay-apreensao

A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) uma operação em várias cidades do país com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos, cujas importação e comercialização são proibidas no Brasil. A operação se chama Ruyan e significa em chinês “quase como fumaça” e foi o nome dado à primeira empresa que produziu cigarros eletrônicos na China e no mundo.



A operação contou com a participação de 199 servidores do órgão, que atuaram sobre 112 estabelecimentos, localizados em diversas cidades dos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Uma das cidades visitadas foi Feira de Santana e o local escolhido foi o Feiraguay, localizado na Praça Presidente Médico, no centro. A fiscalização da Receita Federal em Feira teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).



Utilizando cães farejadores, os agentes apreenderam mercadorias e notificaram comerciantes do Feiraguay. Não há detalhes sobre a quantidade de produtos apreendidos em Feira de Santana. Segundo a Receita Federal, no final do dia será divulgado o balanço da operação.



Os cigarros eletrônicos são produtos proibidos de serem importados, comercializados ou serem divulgados por meio de propaganda em todo o país, por força da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009).



*Com informações do Central de Polícia

Expofeira

A Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira), este ano, será realizada na última semana de novembro ou na primeira de dezembro, afirmou o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Pedro Américo.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/07/Pedro-Americo-4.jpg" alt="" class="wp-image-7255"/></figure>



“Estamos pensando uma data no pós-período eleitoral, porque a gente entende que fazer festas grandes no meio de um processo eleitoral é complicado, até do ponto de vista logístico. Estamos dialogando com o prefeito Colbert, com as pessoas que participam do processo de leilão, com os expositores e pecuaristas para que possamos fazer no último final e semana de novembro ou o primeiro fim de semana de dezembro. Essa é a sugestão que está colocada na mesa, e estamos tratando sobre a infraestrutura para poder fazer a festa da melhor forma possível”, explicou.

Ivanberg-MP

Nesta quarta-feira, 13, o vereador Professor Ivamberg (PT), realizou visitas em escolas municipais de Feira de Santana, na sede e nos distritos: Thódolo Bastos de Carvalho Jr e Manoel Anchieta Nery, na Mangabeira; José Tavares Carneiro e o CMEI Paulinho Martins dos Santos, ambas em São José; Dr. Francisco Martins da Silva distrito de Maria Quitéria; Antônio Alves Oliveira na Asa Branca e também a Rubens de Carvalho, na região da Pampalona.



Segundo o parlamentar, diversas irregularidades foram constatadas durante as visitas, contudo, o mais grave foi encontrar escolas fechadas por falta de professores, porteiros e merendeira, com avisos do problema em seus portões . Ainda de acordo com ele, algumas escolas estão funcionando em horário reduzido e alternado, com falta de materiais de limpeza e cadeiras, em número suficientes para sala de aula.



Todas as informações foram anexadas à representação que foi protocolada, na manhã desta quinta-feira (14), no Ministério Público de Feira de Santana, para que o órgão investigue as denúncias e que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana possa dar às escolas municipais condições necessárias para serem reabertas imediatamente.



“Um verdadeiro descaso com o ensino municipal de nossa cidade. Essa situação que perdura há dias, não pode continuar . Nossos alunos não podem ter o direito de estudar cerceado, precisamos de repostas”, disse o vereador.



*Ascom

Magno-Felzemburgh

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. 



Magno Felzemburgh, pré-candidato a deputado federal pela Bahia, e advogado militante na defesa do consumidor, comemorou as novas resoluções da ANS, que garantem a cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, para os pacientes com transtorno do espectro autista.



"As resoluções são mais uma garantia dada aos beneficiários dos planos de saúde, que eram tolhidos do direito ao tratamento adequado, prescrito pelo profissional, em decorrência das limitações impostas pelos planos de saúde. Imaginem que alguns tratamentos comprovados satisfatórios para o tratamento do autismo eram negados pelo plano, por liberalidade. Quanto as sessões, para terapia ocupacional, por exemplo, só eram liberadas duas consultas por ano. Agora, a ANS reconhece a autonomia do profissional de saúde para que o tratamento seja coberto em sua integralidade, visando a saúde e recuperação do consumidor."



Magno explica que cada uma dessas especialidades tinha regras específicas que delimitavam o número de consultas e sessões que o paciente tinha direito pelos planos de saúde.



"Existiam limitações a depender do quadro clínico do paciente, então, por exemplo, a fisioterapia a depender da doença você podia fazer duas sessões, fono você podia fazer, a depender do quadro, vinte sessões, agora o limite existe, porém vai ser determinado pelo médico assistente, então se o médico indica que você precisa fazer consultas com o psicólogo ele vai dizer que você precisa fazer pelo menos umas dez consultas mas não dando resultado ele retorna ao médico e se precisar pode fazer mais dez."



A nova resolução normativa foi publicada Diário Oficial da União e passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022.



Segundo Magno, a medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde.



"Todos os usuários do plano de saúde enquadrados na lei 9656 ou que tiveram planos adaptados ou migrados tem esse direito. Tem planos que são anterior a lei 9656/98 e as pessoas não migraram e nem adaptaram ou seja esses consumidores de planos anteriores a essa lei irão permanecer na forma pactuada no contrato, mas é claro que nesses casos a justiça deve interferir se houver algum tipo de prejuízo ao consumidor e os planos empresas têm um regramento específico, porém eles vão seguir aquilo que está previsto na lei e agora na resolução da ANS."



Estão cobertas todas as doenças que fazem parte da Classificação Internacional de Doenças (CID). 



"Toda doença que tem um código de identificação de doença reconhecido vai ter o tratamento, então o próprio médico assistente tem o conhecimento disso. Você tem uma série de listas de transtornos previstos na legislação médica brasileira, mas tudo isso vai ser diagnosticado pelo médico assistente., muitas vezes não há um diagnóstico preciso, porque o tratamento inclusive inicia pra ver o que é que você tem, mas a própria suspeita vai conferir a você o direito de fazer aquele tratamento."

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Está marcada para o próximo dia 1° a licitação para contratar empresa de engenharia que será responsavel por executar pavimentação e a construção da rede de drenagem e captação de águas pluviais na avenida Centenário, bairro SIM.



A licitação tem valor aproximado de R$ 263.350,00 e está prevista para contemplar 240 metros de drenagem da via. A pavimentação será em toda a extensão da avenida.



Segundo o superintendente de Operações e Manutenção, João Vianney, a obra vai solucionar recorrentes problemas de alagamento.



O processo licitatório vai ocorrer no Salão de Licitações, na Secretaria Municipal de Administração (Seadm) às 8h30. A licitação será na modalidade tomada de preço.



Interessados em participar da licitação podem obter mais informações junto ao Departamento de Gestão de Compras e Contratações, na Seadm, nos dias úteis, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefones: (75) 3602-8345/8376. O edital está disponível no site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br).



*Secom

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As inscrições para seleção das escolas municipais que vão visitar o 15º Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS) foram prorrogadas até esta sexta-feira, 15. Os gestores devem realizar a inscrição através do link (https://forms.gle/a2Uwan8RBAyCsVk79) disponível no edital republicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta, 14.



As visitas vão acontecer durante um turno entre os dias 30/08 e 02/09, na Praça Padre Ovídio, a Praça da Matriz, onde será realizado o evento.



Serão selecionadas 40 escolas da sede e 16 dos distritos, sendo duas unidades de ensino por distrito. Cada escola poderá inscrever 40 estudantes para participar das atividades e a seleção acontecerá de acordo com a ordem de inscrição.



Os alunos têm direito a um vale-livro no valor de R$ 38 para utilizar durante a visita aos estandes da feira.



O cronograma e a lista de escolas selecionadas serão divulgados na próxima quarta (20) no site da Prefeitura de Feira e no mural informativo da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Auxilio-Brasil

O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1470882&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1470882&amp;o=node">



Devido aos impactos da pandemia, o ministério escalonou o processo de revisão cadastral. Com isso, apenas as famílias com cadastros atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. Famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.



A resolução publicada hoje prevê que os beneficiários do Auxílio Brasil que estão em revisão cadastral terão até 14 de outubro para atualizar as informações. “O prazo venceria originalmente nesta sexta-feira (15). Já as famílias em averiguação cadastral, cujo prazo para atualizar informações terminou em 10 de junho, ganharam prazo extra até 12 de agosto”, informou o ministério.



De acordo com a pasta, os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias.



A revisão cadastral consiste na solicitação à família para atualizar os registros do Cadastro Único, “caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração ou apresente dados novos na renda, situação de trabalho, endereço ou composição familiar”.



Já a averiguação cadastral verifica as informações do CadÚnico, tendo por base informações contidas em outros registros administrativos federais. “Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que cumpre os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil”, explica o ministério.



Famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou no caso de haver alguma alteração. Aqueles que forem convocados para averiguação e revisão de dados devem comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.



“A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios”, informou, em nota, o Ministério da Cidadania.&nbsp;&nbsp;&nbsp;



Por meio do aplicativo do Cadastro Único, é possível às famílias cadastradas conferir se os dados estão atualizados. Também possibilita saber se as famílias estão sob averiguação ou revisão cadastral. A ferramenta informa, também, o que deve ser feito para a regularização dos registros.



“A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão do benefício e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023”, alerta o ministério.

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