FIes-22

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.



Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.



Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).



Já aos alunos inscritos no CadÚnico, ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial em 2021, com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, poderá ser concedido desconto de “até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a Secretaria-Geral da Presidência da República.



A adesão à renegociação de dívidas do Fies deve ser feita por meio de canais de atendimento a serem disponibilizados por agentes financeiros, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.



Veto O governo vetou o dispositivo que estabelecia que os descontos em dívidas concedidos com base no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) “não seriam computados” na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda; da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).



*Bahia.ba

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A Vigilância Sanitária de Feira de Santana recuperou 28 caixas do medicamento Amoxicilina com Clavulanato de Potássio, nesta quarta-feira, 22, que estavam sendo comercializadas em uma farmácia , localizada na rua Papa João XXIII, bairro Tomba. É que o material é de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde e não pode ser vendido. A suspeita é que tenha sido desviado.



De acordo com o secretário de Saúde, Marcelo Britto, que acompanhou a fiscalização, os inspetores atenderam uma denúncia que chegou à Vigilância Sanitária.



“Recebemos a denúncia de desvio de medicamentos que estavam em nosso almoxarifado e foram comercializados em uma farmácia particular. Através de uma nota fiscal, comprovamos que a medicação tinha sido vendida e fazia parte do lote que é disponibilizado pela Secretaria”, explica.



A Secretaria de Saúde registrou o boletim de ocorrência na Polícia Civil e a Prefeitura vai abrir uma comissão de sindicância para apurar o caso.



Durante a fiscalização, foi comprovado que o estabelecimento não possui alvará e comercializava medicamentos e outras mercadorias de maneira ilegal, o que resultou na interdição.

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A vereadora Eremita Mota, primeira mulher eleita para presidência da Câmara de Feira, afirmou que “vive desacreditada na relação entre os poderes Executivo e Legislativo”. Durante entrevista para o programa Jornal do Meio Dia, apresentado por Jorge Biancchi, na rádio Princesa Fm (96.9), a parlamentar apontou questões sobre o afastamento do prefeito Colbert Martins.



Segundo ela, a falta de diálogo, ausência de resposta em tempo hábil, e suspensão de emendas são algumas das justificativas para o pedido de impeachment. “Esse prefeito deixou claro desde o início que o presidente ia cuidar da câmara, o vice-prefeito agiria como vice, e ele (o prefeito) tomaria conta da prefeitura. Então, na cabeça dele, são poderes independentes e funcionam assim sem diálogo”, afirma.



A vereadora também relata que o prefeito tem executado algumas ações e decretos, sem passar pela Câmara. “Ele não avança nas ações, porque o centro da cidade está inacabado, o shopping popular está inacabado, a saúde e a educação sofrendo juntas”.



Ainda de acordo Eremita, a Câmara tem sido cobrada para fazer algo a respeito do prefeito. Fernando Torres, que havia se declarado contra a saída, reavaliou seu posicionamento devido à demanda da população.



“Quando a população clama, tem que se fazer alguma coisa. Eu não duvido da veracidade dele (o prefeito) quanto pessoa, mas quanto político ele deixa a desejar”.

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O cantor e compositor Paulo Diniz, autor de músicas como "Pingos de Amor" e "Bahia Comigo" morreu nesta quarta-feira (22) aos 82 anos. O artista faleceu em casa, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Paulo Diniz tinha 56 anos de carreira.



Segundo informações da equipe de Paulo Diniz, a morte ocorreu por volta das 7h, em decorrência de causas naturais. O velório e enterro serão restritos para amigos e familiares e estão previstos para ocorrer na quinta-feira, às 10h. O local não foi divulgado.



O artista fez sucesso principalmente nos anos 1970, época em que morava no Rio de Janeiro, e onde compôs e lançou alguns de suas obras mais conhecidas. "Pingos de Amor", lançada em 1971, chegou a ser regravada por diversos artistas, incluindo Paula Toller, do Kid Abelha.



*Metro 1

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Os servidores da Prefeitura de Feira vão receber o salário de junho antecipado. O pagamento será efetuado nesta quinta-feira, 23.



Além de manter a política de valorização do funcionário público municipal, a decisão ajuda a movimentar os setores de comércio e serviços durante o período que antecede as festas juninas.



A antecipação salarial vai beneficiar os servidores nomeados, efetivos, aposentados e pensionistas. A data prevista inicialmente, conforme a tabela de pagamentos, era o dia 30.

Comercio-Jorge-Magalhaes

O São João é uma data que movimenta o comércio de Feira de Santana com roupas típicas, doces e descartáveis. A procura por produtos típicos para as festas juninas está movimentando muito o comércio de Feira de Santana neste mês. 



A Associação Comercial e Empresarial da cidade estima um aumento significativo nas vendas nesse período, como apontou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Genildo Melo. 



"O empresariado e comerciantes de Feira de Santana estão com a expectativa altíssima com relação ao mês de junho. Desde o final de março, abril, o mês de maio já foi muito bom com o dia das mães, mas potencialmente o mês de junho com as festas juninas são extremamente importantes para o comércio de Feira de Santana. Todos nós sabemos que o feirense gosta muito das festas juninas, nós temos a tradição dos festejos e esse ano, depois de dois anos de pandemia, quando não foi possível as pessoas saírem às ruas para brincarem o São João e hoje graças a Deus nós estamos experimentando novamente essa situação." 



Nós estamos com uma situação em particular na Sales Barbosa, eu diria que é um shopping a céu aberto, está uma coisa fantástica. Os comerciantes da Sales Barbosa simpatizaram né? Com o apoio da Associação Comercial e do CDL na presidência do Luizinho Mercedes e fizeram uma decoração lindíssima na Sales Barbosa, outras ruas adjacentes também seguiram o mesmo exemplo e o movimento está sensacional. Eu recebo muitos lojistas e todos já estão experimentando um crescimento exponencial nas suas vendas nesse mês de junho. Inclusive lojas que não trabalham com produtos tradicionais para o São João.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última segunda-feira (20), um caminhão carregado com 2.880 frangos vivos que eram transportados sem possuir nota fiscal e a guia de transporte animal (GTA).



Por volta das 12h50, no quilômetro 429 da BR-116, em Feira de Santana (BA), os PRFs deram ordem de parada a um caminhão, com placas de Recife (PE), que estava carregado com caixas de frangos vivos.



Ao ser abordado, o motorista não apresentou nenhum documento que comprovasse a procedência da carga, o que se configura como transporte irregular de carga viva.



A ocorrência foi encaminhada para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (ADAB), que ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação das aves.



Os fiscais da ADAB identificaram que os frangos não poderiam ser comercializados. A GTA é documento exigido pela ADAB que objetiva o controle sanitário no transporte e abate de animais para consumo humano.

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O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PSOL, Kleber Rosa, afirma que João Roma (PL) plagiou a proposta de criação de um Programa de Transferência de Renda estadual destinado às famílias mais pobres da Bahia. O psolista pontua que apresentou a proposta durante as sabatinas promovidas pelo UOL/ Folha de São Paulo e TV Câmara.



" O PSOL traz para essa campanha propostas sérias para diminuir a desigualdade e atender a população de baixa renda. Esse foi o caso da complementação do auxílio federal que tive a oportunidade de anunciar nas entrevistas que dei para o UOL e a TV Câmara. Por isso, fico surpreso por ver que o candidato ao governo da extrema direita copiou a minha ideia e anunciou criar uma proposta baseada na minha e o que é mais surpreendente é que esse candidato tem a cara de pau de anunciar isso como algo novo, partindo justamente do apoio a um presidente que provocou a maior desigualdade social dos últimos tempos e que levou milhões de brasileiros de volta à fome e à liga da pobreza. Mas o povo baiano não se engana com você João Roma e nem com Bolsonaro", dispara Kleber Rosa.



O pré-candidato ao Palácio de Ondina pelo PSOL classifica João Roma como "fanfarrão" e salienta que o "bolsonarismo" representa uma política de desvalorização do trabalhador e de empobrecimento da população brasileira. " O bolsonarismo representa a pobreza, a exclusão social, o avanço das forças conservadoras, do nazifascismo no Brasil. " Pela segunda vez ele tenta esvaziar propostas que eu tenho apresentado. Apresentei em uma das entrevistas que dei a proposta de criar uma secretaria destinada à região do semiárido e ele depois copiou minha proposta e disse exatamente igual que quer fazer uma secretaria do semiárido. E agora, mais uma vez, anunciei, recentemente, numa entrevista que dei à TV Câmara sobre um programa de transferência de renda que vou criar, caso eu seja eleito, para garantir que todas famílias tenham uma sobrevivência digna, tenham comida na mesa, e ele, mais uma vez, copiou minha proposta", denuncia Kleber Rosa, ao ressaltar que João Roma faz " jogo de compadre" com ACM Neto (UB) e beneficia o carlista que tenta se desvincular da imagem de Bolsonaro.

Bahia-Jacare

O Bahia joga na noite desta quarta-feira (22), na Arena Fonte Nova, o seu maior desafio do semestre. Precisa vencer o Athlético-PR para fazer vantagem na disputa por uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil. O adversário disputa as oitavas de final da Libertadores e é o terceiro colocado do Campeonato Brasileiro. O técnico Guto Ferreira tem uma dúvida para o confronto contra o rubro-negro paranaense.



Por já ter jogado a edição deste ano da Copa do Brasil, pelo Grêmio, o atacante Rildo não joga, assim como os reservas Didi e Emerson Santos. Jacaré e Raí Nascimento disputam a vaga ao lado de Rodallega e Davó. Há a possibilidade de o técnico Guto Ferreira escalar Rezende, mudando o esquema para reforçar o meio de campo.



Em 2011, récem-promovido da Série B do Brasileiro, o Bahia foi eliminado pelo Furacão da Copa do Brasil com uma incontestável goleada de 5×0, capitaneada por Paulo Baier. Já em 2017, na estreia do Brasileiro, o Bahia fez 6×2, sendo quatro gols no final do primeiro tempo. Zé Rafael, hoje no Palmeiras, foi um dos destaques. Outro duelo histórico aconteceu em 2018, pela Sul-Americana.&nbsp;O Athlético-PR – que viria a se tornar campeão daquele torneio – eliminou o Bahia nas quartas, nos pênaltis. O tricolor teve três gols anulados pelo VAR durante os dois jogos.



Guto deve mandar a campo Danilo Fernandes, Douglas Borel, Ignácio, Luiz Otávio e Djalma; Patrick de Lucca, Mugni e Daniel; Davó, Rodallega e Jacaré (Raí/Rezende). O Furacão, que vem de uma vitória de 1×0 no clássico contra o Coritiba-PR, deve contar com Bento; Khellven, Pedro Henrique, Nico Hernández e Abner; Hugo Moura, Christian (Matheus Fernandes) e Terans; Cuello, Pablo e Pedro Rocha.&nbsp;



*GE

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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com as chuvas desde o fim do ano passado. A MP havia sido editada pelo governo em fevereiro e agora segue para promulgação.



O dinheiro será usado na recuperação da infraestrutura de áreas atingidas por fortes chuvas em estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. Entre as principais obras previstas estão a construção de pontes, de unidades habitacionais e estabilização de encostas.



Serão atendidos municípios nos estados de Alagoas, da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Pará, do Paraná e do Rio de Janeiro.



Pela legislação, créditos extraordinários estão fora do teto de gastos e destinam-se a gastos urgentes e imprevisíveis que não tinham verba no Orçamento. Esses créditos só podem ser pedidos por meio de medida provisória, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.



Bahia.ba

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“A mudança de referência é, sobretudo, o reconhecimento da formação e dedicação do docente que aceita o desafio de oferecer à sociedade o melhor para a escola pública. Da formação à prática”, afirma a professora Maria Angélica Matos Pereira, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Almeida Cordeiro. Ela é uma das professoras que teve acesso à progressão funcional vertical.



Assim como Maria Angélica,&nbsp;mais 65 professores da rede municipal obtiveram a mudança de referência, nos últimos trinta dias. O processo influencia diretamente no salário dos professores, sendo proporcional à sua formação.



Gradativamente as solicitações dos professores estão sendo concedidas. Até o momento, 47 professores saíram da referência E (de graduação) para F (de especialização); dois da E para G (de mestrado). Seis docentes avançaram da referência F para G, correspondente ao mestrado.



O município também atualizou seu quadro de servidores que estavam enquadrados nas categorias de A a D. Desta forma, todos os educadores da rede possuem no mínimo a graduação, avançando para a categoria E.



A professora Angélica, do início da matéria, é formada em pedagogia e especialista em Sociedade e Educação, Psicomotricidade e Gestão de Pessoas, além de ser mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Para ela, o servidor e a administração pública “precisam estar de mãos dadas para responder à sociedade com uma educação de qualidade, unindo qualificação e valorização profissional”.



A progressão funcional vertical dos professores está sendo publicada constantemente no Diário Oficial Eletrônico do município. Por isso, o acompanhamento do periódico é importante.



As últimas portarias foram disponibilizadas nas edições do dia 16 (última quinta-feira), do dia 21 (ontem) e nesta quarta-feira, 22. Nestas, foram contemplados 8, 7 e 11 professores, respectivamente.

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A Prefeitura de Feira divulgou o resultado final da seleção de oficineiros do programa Arte de Viver. A relação de nomes e notas consta em&nbsp;<a href="https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/174L3C21062022.pdf">edição</a>&nbsp;do Diário Oficial Eletrônico publicado nesta quarta-feira, 22.



A próxima etapa é a contratação. Os candidatos vão ministrar aulas de Pintura em Tela, Desenho, Artesanato, Violino, Teclado, Canto Coral, Teatro, Dança Terapia, Dança do Ventre, Dança Popular, Dança de Salão, Street Dance, Ballet, Jazz e Capoeira.

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