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O "São João da Gente" começa hoje (21) na cidade de Ipecaetá e vai até sexta-feira (23) com muito forró pé de serra, concurso de quadrilha e animação. Confira a programação:



Hoje no primeiro dia do Arraiá tiveram apresentações de Viviane Leite e grupo Renascer e abertura da Quermesse das escolas da rede municipal de ensino, com as bandas Nenê da Pisada, Júnior de Cesar, Hélio da Pisada, MC Robinho.



Tarde - a abertura com Adriano Lima, concurso de quadrinha e Quermesse, (escolas dos anos finais do ensino fundamental), a presentação da quadrilha do colégio Áurea Filho.



Noite- Quermesse das escolas, bandas Davi Alves, Marlon cantor do Serrote, Uka Oliveira, Daniel, Clailton, Adriano Lima.



Dia 22/06 a partir das 21h



Tempero de Mulher, Calango aceso, Falcões



Dia 23/06 a partir das 21h



Vitória Fagundes, Tio Barnabé e Theuzinho



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/06/WhatsApp-Image-2022-06-21-at-15.43.54-1024x576.jpeg" alt="" class="wp-image-5044"/></figure>



O prefeito Júnior Piaggio disse que o 'São João da Gente' é um arraiá familiar. "As famílias vem passar o período junino na cidade e juntos fazem a festa com o milho, o amendoim, canjica, e é claro o arrasta pé com um forró pé de Serra. Será um São João com salário na conta, todos os servidores da prefeitura vão receber o salário antecipado neste São João, é um momento que os servidores aproveitam para comprar uma roupa, o alimento e com isso movimenta o nosso comércio, porque injeta dinheiro, com isso ganha o servidor, ganha o comércio, ganha o vendedor que vai comercializar seus produtos, no 'São João da Gente' ganha todo mundo", disse o prefeito.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/06/PHOTO-2022-06-21-12-37-17-1024x579.jpg" alt="" class="wp-image-4988"/></figure>



O 'São João da Gente' tem o apoio do governo do estado através da Bahiatursa.

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Após dois anos sem festejos, o São João de Tanquinho, retorna nesta quinta-feira (23), com o tema "São João da Gente”. Em entrevista para o programa De Olho na Cidade, apresentado por Jorge Biancchi na rádio Sociedade News FM (102.1), o prefeito Zé Luis, anunciou que procura fortalecer a cultura do município.



Serão quatro dias de festas, com 29 atrações, em diversos horários. “Grande parte das atrações são filhos da terra, a gente destaca a importância de colocar nossos artistas locais no São João e que a cada isso se fortaleça. É nosso compromisso reconhecê-los dentro do municipio”, constata o prefeito.



Ainda ocorrerão blocos durante o período da manhã e tarde, como o Bloco do Jegue Nu, Bloco dos Guelas, Bloco do Bahia, e Bloco do Garrafa de Palha. Para garantir aproveitamento dos festejos, servidores municipais receberam pagamento antecipado.



Confira a programação:



 Quinta-feira (23):



20h - Neném do Acordeão



21h - ThiaChika



23h - Calcinha Preta



01h - Lucas Daniel&nbsp;



02h - Forró Maneiro



04 - Pau na Mulera







Sexta-feira (24):



20h - Gabi Moraes



22h - Lara Amélia



23:30h - Bequinho Vidal



00h - Malvadinhos do Forró



01:30h - Kaxixi do Forró



02h - Sela Vaqueira



04h - Willian DiCastro







Sábado (25)



19h - Cescé Amorim



20h - Portal Forró



21h - Naiara Viana



22h - Dammys Monteiro&nbsp;



00h - Theuzinho



01:30h - Jotta Rústico



02h - Falamansa



04h - Lucas Viana







Domingo (26)



10h - Naldinho Silva (Bloco ‘Arrasta pra cima’)



13h - Netty Silva (Bloco ‘Arrasta pra cima’)



15h - Jaciel Lima



17h - Tio Barnabé



19h - Sem Retoque



21h - João Almeida



22:30h - Raylan



00h - Estakazero







Demais informações podem ser encontradas no instagram: @prefeituradetanquinho.

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O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que o governador Rui Costa (PT) sabota os esforços do presidente Jair Bolsonaro (PL) para aliviar os custos dos preços dos combustíveis no bolso dos cidadãos baianos.



"Além de ser responsável pela Bahia ter um dos preços mais altos dos combustíveis no país, o governador petista Rui Costa sabota os esforços do presidente Jair Bolsonaro para aliviar os custos no bolso do cidadão", escreveu Roma, na manhã desta terça-feira (21), no Twitter.



Além de recomendar voto contrário de sua bancada ao projeto que limita a 17% a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, o governador pediu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que estude medidas judiciais contra o projeto aprovado no Congresso. "Para o PT o importante é aumentar arrecadação de impostos e gastar em publicidade", finalizou Roma, no Twitter.



Também na manhã desta terça-feira (21), João Roma acompanhou agenda do ministro da Educação, Victor Godoy, em Juazeiro. Ele participou da entrega ao Município de Juazeiro do Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada, na Escola Militar Misael Aguilar.



O pré-candidato ainda visitou o projeto Minecraft-Microsoft, na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri. Após agenda em Juazeiro, Roma seguiu para Brasília, onde mantém a agenda na Câmara dos Deputados.

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Os festejos Juninos já começaram em dezenas de cidades da região e Feira de Santana por ser o maior entroncamento rodoviário do norte nordeste tem o fluxo de veículos circulando em maior proporção neste período festivo. Muita gente viajando em busca de um bom forró. A expectativa é que esse ano a movimentação nas estradas seja ainda maior, uma vez que durante a pandemia não houve festejo.&nbsp;



O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), unidade da rede estadual de saúde, reforçará toda a equipe de saúde para atender a demanda, que costuma aumentar nessa época do ano. Neste período, é comum o aumento no número de entradas de pessoas na emergência do hospital, em sua&nbsp; maioria vitima de acidente de trânsito e outros traumas como queda de própria altura, arma de fogo, arma branca e algumas queimaduras graves. “Não temos um fluxo grande de queimados, isso porque só atendemos pacientes com queimaduras de 2º e 3º graus, a equipe de cirurgia presta os primeiros socorros e depois esse paciente é regulado para os hospitais de referência em queimados (HGE e Santo Antônio de Jesus)”, explicou Karlos Figueiredo, diretor-médico do HGCA.&nbsp;



A direção do hospital aumentou em 15% o efetivo de funcionários da emergência (médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas). Houve também o acréscimo de profissionais na área de higiene/limpeza e maior disponibilidade de medicamentos e insumos. De acordo com o diretor do HGCA, José Carlos de Carvalho Pitangueira, o esquema especial vai funcionar 24 horas dando suporte às possíveis vítimas de politraumatismos e outras ocorrências em Feira de Santana e região. “É importante informar que a unidade já está lotada, nossa orientação é que “brinquem” o São João com tranquilidade, se beber não dirija e os motociclistas não se esqueçam de usar capacete. Essa conscientização é muito importante”, orientou Dr. Pitangueira.

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Quatro envolvidos com crimes de pirataria virtual foram presos por policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) na manhã desta terça-feira (21), durante a deflagração da quarta fase da ‘Operação 404’, nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Polícias Civis de diversos estados brasileiros e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino Unido.



Durante o cumprimento de prisão temporária e busca e apreensão, foram apreendidos automóveis de luxo, computadores e documentos que ajudarão na investigação. Participam da operação nacional policiais da Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Pernambuco.



Todos os envolvidos foram encaminhados para a sede da Coorpin, em Eunápolis, onde passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica e seguem à disposição da Justiça. O nome “Operação 404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

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A Secretaria Municipal de Planejamento convida representantes de classe, associações da sociedade civil e organizações não-governamentais para contribuírem com a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023. As audiências públicas vão ocorrer entre os dias 1º e 20 de julho.



O cronograma com as datas e respectivos distritos consta na publicação do Diário Oficial Eletrônico,&nbsp;<a href="https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1UAJOD20062022.pdf">edição</a>&nbsp;desta terça-feira, 21. O cidadão também poderá contribuir com sugestões de forma digital por meio de link que será disponibilizado no site da Prefeitura de Feira (feiradesantana.ba.gov.br).



Veja o cronograma:



05/07 (terça-feira)



9h - Distrito de Jaguara Clube Polivalente – sede do distrito 15h - Distrito de Governador João Durval Carneiro – Ipuaçu Creche Maria de Lourdes Almeida Machado



06/07 (quarta-feira)



9h - Distrito de Bonfim de Feira Colégio Municipal Álvaro Pereira Boaventura 14h - Distrito de Maria Quitéria – São José Sede do CRAS - Rua Padre Epifânio, nº 06



07/07 (quinta-feira)



9h - Distrito de Tiquaruçu Mercado Municipal de Tiquaruçu 15h - Distrito de Matinha Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite



08/07 (sexta-feira)



9:00h - Distrito de Humildes Biblioteca Municipal 15h - Distrito de Jaíba Colégio Municipal Ambrósio Bispo de Araújo



12/07 (terça-feira)



8h30 - Regiões Administrativas I, II e III (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de Saúde 14h30 - Regiões Administrativas IV e V (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de Saúde

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No dia 3 de junho deste ano, o Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fez o repasse de mais de R$ 4 milhões para o pagamento de colaboradores e funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe (Imaps Saúde), empresa que presta serviços de atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas de Feira de Santana.



O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, recebeu com surpresa a denúncia sobre atraso de pagamentos, visto que o órgão realizou uma antecipação do pagamento no terceiro dia útil do mês de junho.



“Estamos fazendo isso durante o ano para que não aconteça nenhum atraso no pagamento dessas pessoas. Se isso está acontecendo, cabe uma ação do Ministério Público do Trabalho para que as providências necessárias sejam adotadas. Lamento muito que isso esteja acontecendo com essas pessoas, que trabalham e devem ter assegurado o seu pagamento”.

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O motorista de aplicativo Jefferson Bento Santana foi solto nesta terça-feira (21) após o Superior Tribunal de Justiça conceder sua liberdade.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/06/PHOTO-2022-06-21-11-01-30-887x1024.jpg" alt="" class="wp-image-4956"/><figcaption>Foto: Danillo Freitas</figcaption></figure>



Jefferson estava preso a nove meses no conjunto penal de Feira de Santana, investigado por oito assaltos que aconteceram em setembro do ano passado.



Jefferson pontuou as dificuldades e a angústia que sofreu durante o período em que esteve preso.



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/06/PHOTO-2022-06-21-11-02-23.jpg" alt="" class="wp-image-4954" width="840" height="628"/><figcaption>Foto: Danillo Freitas</figcaption></figure>



"É inexplicável porque o que eu passei nesses últimos meses eu não desejo para o meu pior inimigo, foi constrangedor, foi difícil, eu não sei nem o que dizer porque a liberdade é uma coisa que não tem preço, não tem dinheiro que pague a liberdade da pessoa e principalmente quando você está preso injustamente aí que fica mais difícil ainda."



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/06/PHOTO-2022-06-21-11-01-08-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-4957"/><figcaption>Foto: Danillo Freitas</figcaption></figure>



Ainda segundo ele, é apenas uma das etapas vencidas e que agora deseja aproveitar a família.



"É apenas uma etapa vencida das próximas que virão. Agora vou ficar com minha família, eu estou com muita saudade deles, eu não via a hora de rever minha família, pegar meu filho no colo. Eu já cheguei ao ponto de perder a esperança, porém o apoio da minha família foi essencial, eu sempre pensava no meu filho, era o que me renovava a cada dia Eu fico muito muito grato porque todos vocês abraçaram essa causa com muito carinho e com muita atenção, então vocês têm o máximo respeito, porque se não fossem vocês talvez hoje eu não estaria aqui." 



Viviã Rocha, presidente da Associação de Motoristas por Aplicativo, destacou a luta da classe juntamente com a família de Jefferson para colaborar com sua soltura.



"Foi muito emocionante ver ele saindo desse portão. A gente vem esperando isso desde que começamos essa luta, ver ele abraçar a família, que agora ela está do lado de fora é emocionante. Acho que não tem quem não tenha se emocionado aqui nesse momento. A alegria é muito grande de ver também a gratidão nos olhos dele pela luta que nós fizemos, isso é recompensador não tem nem palavras."



Segundo a defesa de Jefferson, Marcos Silva, ele está em liberdade provisória e após algumas informações que serão adicionadas nos autos o processo seguirá para o Ministério e para a juíza dar a decisão final.



"Nós somos agentes de transformação social, somos instrumentos e nesse momento não tem preço trazer uma pessoa inocente para o seio da sua família, voltar ao convívio normal. Então costumo dizer que essa liberdade de Jefferson muito lutada, aqui em Feira de Santana na 3ª Vara não tivemos sucesso, no Tribunal de Justiça da Bahia também não e fomos lá pra Brasília pra ter sucesso e graças a Deus é um homem do bem e que volta para sua família. Ele está com liberdade provisória e assim que juntar algumas informações nos autos vai se abrir vista o Ministério Público pra cinco dias se manifestar em alegação finais depois a gente vai fazer alegação final e depois a juíza vai dar a decisão final."



*Com informações do repórter Danillo Freitas

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Primeira indígena aprovada para a carreira de defensora pública no estado da Bahia, Aléssia Pamela Bertuleza Santos tomou posse nesta segunda-feira (20), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no Centro Administrativo de Salvador.



Parte da comunidade Tuxá, localizada no município de Rodelas, no norte da Bahia, a nova defensora usou um cocar durante a cerimônia. Junto com ela, foram empossados outros 20 defensores públicos aprovados por meio de concurso.



Além de ser formada em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Aléssia cursou mestrado em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foi professora de direito internacional e direito tributário no Centro Universitário do Rio São Francisco.

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A Prefeitura de Feira divulgou a relação dos candidatos convocados para participar do curso preparatório para ingresso no Ensino Superior, o Pré-ENEM Social. A lista foi publicada nesta terça-feira, 21, em edição do Diário Oficial Eletrônico.



Agora, os alunos selecionados deverão comparecer à Igreja Avivamento Bíblico (Av. Senhor dos Passos, n° 26, Centro) para efetuar a matrícula entre 8h e 11h30 ou 14h e 16h até o próximo dia 30.



Os candidatos deverão apresentar cópia e original dos documentos pessoais (RG e CPF); título de eleitor para maiores de 18 anos e comprovante de quitação com o serviço militar para homens maiores de 18 anos; comprovante de residência (o comprovante deverá constar o nome do estudante ou de seus pais, caso não conste, deverá ser preenchida declaração de residência no local); comprovante de conclusão do Ensino Médio (Ficha 19) ou comprovante de matrícula do 3º ano; comprovante do NIS; uma foto ¾.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (19), a Operação Corpus Christi 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (15), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.



Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.



Para o combate, especialmente, de crimes como o tráfico de drogas, o contrabando de cigarros e crimes violentos, a Operação Corpus Christi foi pautada, além de informações qualificadas de inteligências, por dados estatísticos consolidados. Além disso, a operação também contou com policiais capacitados e especializados, emprego de técnicas avançadas de policiamento, tecnologia e a expertise dos PRFs, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade.



Enfrentamento a criminalidade



A expertise policial permitiu realizar trabalhos de prevenção e manutenção da segurança viária e da mobilidade, sem deixar de lado as atuações no combate à criminalidade. As duas vertentes não estão dissociadas. Longe disso. A intensificação na fiscalização de trânsito durante o feriado fez com que a PRF BA obtivesse bons números no combate à criminalidade.



Durante os cinco dias da operação, as abordagens resultaram na apreensão de armas de fogo, quantidade expressiva de munições e de diversos tipos de drogas que causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões a toda estrutura logística e financeira das organizações criminosas.



Principais ocorrências



Na manhã de sexta-feira (17), em Amélia Rodrigues (BA), os policiais abordaram uma caminhonete Iveco/Daily. Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria no interior do veículo, foram encontrados diversos sacos com maconha in-natura, totalizando cerca de 505 quilos da droga. O motorista disse que tinha saído do Maranhão e tinha como destino a capital baiana. Os PRFs também descobriram que o carro era roubado e que o condutor tinha apresentado um CRLV falso. Vídeo (CLIQUE NO LINK): https://youtu.be/a5-eVt0vO6Y



Já na madrugada de sábado (18), um casal foi preso em Vitória da Conquista (BA), transportando 250 munições; 09 armas de fogo de origem estrangeira; 13 carregadores para munição e mais de 11 Kg de drogas (cocaína e crack). Eles estavam a bordo de um Fiat/Uno com placas do Ceará. Chamou a atenção dos policiais o nervosismo do casal e também as respostas desencontradas. Foi feita então uma busca mais detalhada e a equipe acabou encontrando o arsenal que estava escondido num compartimento secreto do painel do carro, que era aberto através de um acionamento eletrônico. O motorista relatou que o carregamento foi realizado no Rio de Janeiro e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Disse também que ganharia R$ 2 mil pelo serviço. Os dois foram presos pelos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos) e comércio ilegal de arma de fogo (art. 17 do estatuto do desarmamento). Vídeo (CLIQUE NO LINK): https://youtu.be/7McPCliNsAw



Por último, na noite deste domingo (19), uma ação exitosa de polícias rodoviários federais realizada em conjunto com policiais militares da CIPE CENTRAL , resultou na apreensão de 1 fuzil calibre 7,62; 2 submetralhadoras calibre .40; 943 comprimidos de ecstasy; 64 kg de cocaína; 1.972 kg de maconha; 9 kg de skank além de 12 kg de crack. O flagrante foi registrado na cidade de Iramaia, distante 405 quilômetros de Salvador. Todo o material estava dentro de um caminhão e cinco traficantes foram presos nessa ocorrência, que causou um prejuízo superior a 16 milhões de reais. Vídeo (CLIQUE NO LINK): https://youtube.com/shorts/PnR80eLTqGY?feature=share



Destacamos também a recuperação de 8 veículos com registro de roubo ou furto. 19 pessoas foram detidas por diversos crimes. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 29 comprimidos de anfetaminas e no resgate de 47 aves silvestres.



Segurança Viária



Durante as abordagens, os policiais buscaram conscientizar motoristas e passageiros a respeito de condutas prudentes no trânsito, como por exemplo, a importância do uso do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito.



Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes quatro dias de atividades a PRF BA emitiu 4.213 notificações referentes a infrações diversas.



Foram fiscalizados um total de 7.581 veículos e 8.403 pessoas no período da operação, nos cerca de dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia. Um dado muito importante foi o aumento no número dessas fiscalizações, sendo de veículos, um acréscimo de 100% e de pessoas um aumento de 86%.



A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. De 15/06 a 19/06 foram 1.076 autos extraídos desse tipo de infração, representando nove flagrantes por hora de operação. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.



Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia com o ‘bafômetro’ houve um acréscimo substancial de 1.187%, em relação ao mesmo período do ano passado.



Durante as abordagens, foram realizados 5.190 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 109 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. O número de motoristas flagrados no dirigindo alcoolizado ao volante representou um aumento de 260% em relação ao ano anterior.



Lembramos que dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.



Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 35 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou mais de 297 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 51 autos foram emitidos. Perigo também geraram os 23 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam.



Foram também retiradas de circulação mais de 213.559 quilos de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico. Já, 124 profissionais do volante foram flagrados desrespeitando a Lei do Descanso.



Acidentes, feridos e óbitos



Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 43% no número de mortes, 14 em 2021 contra 8 este ano. Nos cinco dias de operação, foram registrados 63 acidentes. Destes, 15 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Do total de acidentes registrados, 39 pessoas ficaram feridas.

Tribunal-de-Justica-TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começaram ontem (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.



A partir desta segunda, o documento precisa conter com a exigência da apresentação de um alvará feito pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) para o procedimento de soltura descrito no normativo. Antes, ela não era obrigatória.



De acordo com o TJ-BA, a autoridade responsável pela custódia deve investigar se o documento de liberação tem informações sobre mandados de prisão cumpridos não abrangidos pela ordem recebida. Se não estiver, a partir de hoje, a soltura plena não poderá ser realizada.



Ainda segundo informações da Justiça, ao recusar o cumprimento da soltura, caso o documento apresentado não for expedido pelo BNMP, a autoridade responsável pela custódia oficiará ao Juízo para regularização.



A mudança foi assinada pelos Corregedores do PJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy Júnior; pelo Secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves e pela Delegada Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito.

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