fies-perdao

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), a medida provisória que prevê desconto de até 99% na renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes inscritos no CadÚnico ou beneficiados pelo auxílio emergencial. A MP abrange créditos contratados com o Fies até o segundo semestre de 2017.



Para os estudantes que não se encaixam nas descrições acima, há a possibilidade de desconto de 77% do valor da dívida para alunos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias.



Além disso, o texto amplia o rol de beneficiários do programa e ainda cria um outro programa de regularização tributária das Santas Casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuem na área da saúde.



Na Câmara, o texto foi aprovado por 405 votos a 9. Agora, a MP vai ao Senado e deve ser votada até 1º de junho.



*Metro1

09_07_2020_teletrabalho-4

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.



Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.



Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.



“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.



De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”



*Bahia.ba

saneamento-basico

As cidades de Euclides da Cunha, Monte Santo e Lauro de Freitas, na Bahia, vão receber R＄ 1,3 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para continuidade de obras de saneamento básico.



Serão investidos R＄ 523,3 mil na implementação do sistema integrado de abastecimento de água Tucano Noroeste, que vai beneficiar Euclides da Cunha e Monte Santo. Outros R＄ 872,3 mil serão destinados às obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia, em Lauro de Freitas.



Ainda este ano, o município de Lauro de Freitas recebeu mais R＄ 159,7 mil para obras no Quintas do Picuaia. O valor foi dividido em repasses de R＄ 128,7 mil e de R＄ 31 mil.



“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.



Além dos recursos para a Bahia, o MDR também anunciou nesta terça-feira repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. No total, serão repassados cerca de R＄ 20,7 milhões.



Investimentos em 2022



Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R＄ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R＄ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R＄ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).



Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor — contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados — é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R＄ 42,2 bilhões, sendo R＄ 25,3 bilhões de financiamentos e R＄ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

cidade-das-compras

A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico convoca mais 260 comerciantes interessados em ocupar um dos boxes do Shopping Cidade das Compras.



Os interessados devem comparecer no entreposto comercial, das 08h às 15h, localizado na avenida Olímpio Vital, munidos de documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de endereço.



Esta é a quinta convocação da Prefeitura de Feira, cuja publicação consta no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 18.



O Shopping Cidade das Compras é administrado pela Concessionária Feira Popular.

vacina

A epidemia da Covid-19 está estabilizada em Feira de Santana, mas ainda estão sendo confirmados novos casos diariamente. Somente em maio, foram registrados 55 casos positivos. Já a taxa de ocupação dos leitos continua zerada e nenhuma morte causada pela doença foi confirmada. 



A vacinação contra a Covid-19 é considerada a principal responsável pela redução dos casos. A população deve comparecer às unidades de saúde para receber o imunizante, principalmente a dose de reforço que está com índices baixos. Cerca de 180 mil pessoas ainda não tomaram a terceira dose. 



A vacina está disponível para crianças (de 5 a 11 anos), adolescentes (de 12 a 17 anos), adultos e idosos de segunda a sexta-feira em todas as 104 unidades de saúde, localizadas nas zonas urbana e rural.

carteiraa

A Prefeitura de Feira adquiriu 6.500 carteiras escolares (infantis e modelo universitário) que já estão sendo distribuídas na rede municipal de ensino.&nbsp;Além destas, mais 10 mil unidades estão em processo licitatório para atender solicitações das escolas.



Estão sendo distribuídas cinco mil carteiras do tipo universitária, com prancheta lateral ou frontal em resina verde, para as escolas com turmas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.  



Para as crianças da Educação Infantil foram adquiridos 500 conjuntos escolares do tipo trapézio - compostos por seis carteiras e mesas coloridas que encaixam e formam um hexágono.



Nas escolas recentemente municipalizadas foram enviadas e já estão em uso mil novas carteiras.



“Estamos adquirindo e distribuindo um mobiliário de qualidade para oferecer mais conforto aos nossos estudantes, outros materiais, como o kit do aluno, a farda e a mochila também serão distribuídos em breve”, destaca a secretária de Educação, Anaci Paim.



*Secom

foto-da-camara-02

Rafael Marques 



Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (18), o vereador Zé Curuca (UB) pediu ao prefeito Colbert Filho (MDB), que sejam realizados os tradicionais festejos juninos dos distritos de Maria Quitéria e Humildes. Ele protocolou um ofício solicitando a execução dos dois eventos, após ser cobrado por moradores de ambas as localidades.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/05/0F5E5F69-B1A5-4B48-8F59-AB2183967944-768x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-969"/></figure>



“Sabemos que os recursos são poucos, mas eu peço ao prefeito que faça o São João de São José e o São Pedro de Humildes, com os artistas da nossa terra. Nós, vereadores, fomos cobrados pela população. Inclusive, dei entrada num requerimento solicitando a execução dos festejos”, disse.

aeroporto

O Senado aprovou o restabelecimento da franquia gratuita de bagagens nos voos comerciais que operam no Brasil. A regra foi incluída pela Câmara em uma medida provisória sobre o setor aéreo e mantida agora pelos senadores.



Foram 16 votos a favor da derrubada do trecho contra 53 pela manutenção da mudança no texto da MP, em votação realizada nesta terça-feira (17). Se for sancionada, a nova regra permitirá o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.



A “MP do Voo Simples”, como ficou conhecido o texto enviado pelo governo, terá de passar por nova votação na Câmara porque os senadores alteraram outros pontos do texto.



Em seguida, todas essas alterações em relação à proposta original seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O governo, no entanto, já indicou que é contra a retomada da gratuidade.

Pedagio_Via_Bahia2-1

A partir de quinta-feira (19), o motorista já irá se deparar com os novos valores nos pedágios das BRs 116 e 324 administradas pela Via Bahia. Para veículos leves, o valor sairá de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente.



O reajuste foi liberado após o Supremo Tribunal de Justiça suspender uma liminar, pedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que impedia o aumento.



Confira a nova tabela tarifária:



<div class="wp-block-image"><figure class="aligncenter size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/05/valores.jpg" alt="" class="wp-image-960"/></figure></div>

saude-bucal

Dezenove municípios baianos participam da terceira edição da SB Brasil – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, que pretende identificar as condições de saúde bucal mais prevalentes na população brasileira e subsidiar políticas públicas.



O levantamento é realizado pelo Ministério da Saúde e será feito até junho. No total, a pesquisa vai coletar dados da população em 422 municípios de todo país , sendo 19 na Bahia.



De acordo com o Ministério da Saúde, a SB Brasil é o maior estudo sobre as condições de saúde bucal da população brasileira e, neste ano, será realizado com 50 mil pessoas. Nesta primeira etapa, os profissionais da Atenção Primária à Saúde Bucal passarão de porta em porta para convidar a população para a pesquisa e coletar dados socioeconômicos, por meio de questionário.



O Ministério destaca a importância da participação popular, e cada participante que tem algum problema bucal detectado, já é encaminhado para a unidade odontológica.



De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, a pesquisa deve gerar um retrato da situação sobre a região Nordeste.



"Serão cerca de 17 mil pessoas que serão visitadas na região. A participação é importante para o Ministério conhecer melhor a saúde bucal da população. O nosso compromisso é garantir o acesso de toda a população brasileira ao serviço odontológico", disse.



Após o mapeamento da população, haverá uma fase de avaliação da saúde bucal com um exame físico, de pessoas das seguintes idades: 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos. Além disso, também serão verificados dados sobre a necessidade de tratamento dentário, urgência de tratamento e de próteses dentárias.



<h2>Confira os municípios na BA</h2>



<ul><li>1.Belo Campo</li><li>2.Camaçari</li><li>3.Canudos</li><li>4.Cordeiros</li><li>5.Eunápolis</li><li>6.Feira de Santana</li><li>7.Guanambi</li><li>8.Itabuna</li><li>9.Itamari</li><li>10.Jaguaquara</li><li>11.Livramento de Nossa Senhora</li><li>12.Morro do Chapéu</li><li>13.Paulo Afonso</li><li>14.Prado</li><li>15.Salvador</li><li>16.Saubara</li><li>17.Teixeira de Freitas</li><li>18.Valença</li><li>19.Vitória da Conquista</li></ul>



*g1

jair-bolsonaro-lula

Entre o eleitorado baiano, o ex-presidente Lula (PT) venceria com folga em um eventual segundo turno contra o atual mandatário, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (18). Segundo os dados do levantamento, o petista marca 78%, enquanto Jair Bolsonaro (PL) tem 20% da preferência dos eleitores. Branco, nulo ou não pretende votar somam 9%, enquanto os indecisos são 2%.



Lula lidera também a intenção de voto dos baianos para presidente no primeiro turno. Em&nbsp;levantamento&nbsp;espontâneo&nbsp;ele tem&nbsp;45% contra 13% de Bolsonaro. No terceiro lugar aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 1%.



Na estimulada do primeiro turno, o petista também vence o atual presidente por 63% contra 17%. Neste cenário, Ciro marca 5%, seguido do ex-governador de São Paulo, João Doria, e do deputado federal André Janones (Avante), empatados com 2%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. Branco, nulo e não pretende votar somam 7% e os indecisos 3%.



A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-03239/2022, e tem 95% de confiança. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 1.140 pessoas face a face entre os dias 13 e 16.



*Bahia.ba

otto-alencar

A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest para eleição na Bahia, divulgada nesta quarta-feira (18), mostra o senador Otto Alencar (PSD), pré-candidato à reeleição, como o grande favorito na corrida pelo Senado Federal. O aliado do grupo governista tem 34% das intenções de votos na pesquisa estimulada, quando o nome dos candidatos é apresentado.



Ainda segundo o levantamento divulgado nesta manhã, o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) aparece em segundo, com 9%. Na sequência vêm Cacá Leão (PP), com 8%; e Raíssa Soares (PL) empatada com Tâmara Azevedo (PSOL), com 6%.



No segundo cenário, sem a presença do Republicano na disputa, o substituo de João Leão (PP), Cacá, aparece na segunda colocação, com 10% das intenções de voto. Ainda neste cenário, Raíssa apresenta 7% e Tâmara, 5%.



A pesquisa também levantou as intenções de voto para os postulantes ao governo do estado. ACM Neto (UB) segue liderando com ampla vantagem sobre o segundo colocado, Jerônimo Rodrigues (PT).



A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 1.140 pessoas presencialmente, entre os dias 13 e 16 de maio. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de confiança. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-03239/2022.



*Bahia.ba

Últimas Notícias

Câmara aprova perdão de até 99% de dívida do Fies

Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

Bahia recebe repasse de R$ 1,3 milhão para obras de saneamento básico

Prefeitura convoca mais 260 comerciantes para ocuparem o Shopping Cidade das Compras

Mais de 180 mil pessoas ainda não tomaram a terceira dose contra a Covid

Escolas municipais recebem 6.500 novas carteiras escolares

Vereador cobra realização dos festejos juninos de Feira de Santana

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos

Novos valores de pedágios nas BRs 116 e 324 começam a valer na quinta

Ministério da Saúde faz pesquisa sobre saúde bucal em 19 municípios da Bahia

Em 2º turno, Lula tem 79% das intenções de voto na Bahia contra 20% de Bolsonaro

Na Bahia, Otto lidera corrida pelo Senado com 34% das intenções de voto