Compensação previdenciária atinge recorde em arrecadação na Bahia

A Previdência Estadual alcançou, em 2022, a maior arrecadação com a compensação previdenciária dos últimos 17 anos. O valor total chega a R$ 372,8 milhões, montante recorde desde quando a compensação foi instituída no estado, em 2006.

A Bahia vem registrando aumentos sucessivos na arrecadação desde 2016, com exceção de 2021, ano que sofreu impacto na arrecadação pela mudança no sistema de Compensação do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Apesar disso contribuir para diminuir o déficit previdenciário, o Regime Próprio da Previdência Estadual vai fechar este ano com um resultado deficitário estimado em R$ 7 bilhões.

A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais e municipais, nos casos em que servidores aposentados pelos estados e municípios contribuíram para o RGPS, antes de se tornarem funcionários públicos. O INSS também restitui às previdências dos estados e cidades os valores pagos pelas pensões aos beneficiários de servidores estaduais que atuaram na iniciativa privada anteriormente.

Os recursos obtidos com a compensação previdenciária ajudam a mitigar o déficit da previdência estadual. A arrecadação também permite diminuir os aportes feitos pelo Governo Estadual com recursos do Tesouro Estadual e as verbas podem ser direcionadas para políticas públicas ou investimentos que beneficiem a população.

Na Bahia, a Compensação Previdenciária é operacionalizada pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb). A Coordenação de Arrecadação da Suprev realiza o encontro de contas mensalmente, verificando os valores que devem ser restituídos ao Estado pelo INSS. A Coordenação analisa individualmente o histórico daqueles servidores que se aposentaram ou deixaram dependentes que possuem direito a pensão.