Construtores protestam contra demora em registros imobiliários e cobram solução em Feira de Santana

Uma mobilização liderada por pequenos construtores, engenheiros, despachantes, corretores e representantes da sociedade civil marcou esta segunda-feira (18), em frente ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana. O grupo protesta contra a suposta morosidade nos processos, excesso de exigências documentais e demora na devolução de registros imobiliários, situação que, segundo os participantes, tem provocado impactos diretos na construção civil do município.

O movimento reúne profissionais que afirmam enfrentar dificuldades para concluir processos relacionados a averbações, desmembramentos e registros de imóveis, afetando empresários, trabalhadores do setor e clientes.

Líder do movimento, o construtor Dionei Almeida da Silva afirmou que o principal problema é a demora na tramitação dos documentos e a emissão sucessiva de notas devolutivas, quando o cartório solicita ajustes ou complementação documental.

“Nosso motivo é a morosidade nos prazos, a burocracia. Quando você dá entrada num documento, chega uma nota devolutiva, você resolve, entra de novo para o cartório, o prazo extrapola e chega outra nota devolutiva, que os engenheiros, despachantes, arquitetos e profissionais da prefeitura não estão entendendo”, declarou.

Segundo Dionei, a situação tem gerado insegurança entre os profissionais da construção civil e prejuízos financeiros para o setor.

“Isso está gerando um desespero grande de toda a comunidade feirense que depende da construção civil, direta ou indiretamente”, afirmou.

O construtor também criticou o que considera divergências entre as orientações recebidas e a prática adotada no atendimento.

“O cartório recebe a gente, mas sempre diz que está na lei e a gente recebendo essa nota devolutiva e não está na lei. Foi dito que a devolução dos documentos seria feita em cinco dias, mas isso não está acontecendo”, pontuou.

Diante da situação, o movimento promete manter a mobilização até a audiência pública marcada para quarta-feira, na Câmara Municipal.

“Nossa demanda é a paralisação até quarta-feira, quando vai ter audiência pública. Vamos pedir ao Tribunal de Justiça que analise essa situação e continuar esse movimento até termos uma resposta”, disse Dionei.

Impactos no setor da construção

De acordo com Dionei Almeida, a lentidão nos processos afeta diretamente a relação entre empresários e clientes, comprometendo financiamentos e entregas de imóveis.

“O cliente te dá uma entrada no imóvel e você tem um prazo para essa documentação passar pela prefeitura, cartório e outros órgãos. O cartório é o principal. Sem isso, não conseguimos a resposta final para o cliente”, explicou.

Ele destacou ainda que a situação tem provocado paralisação de atividades e cobranças em cadeia.

“Tem profissionais parados, cobrança dos engenheiros, dos clientes, dos donos de material de construção. O prejuízo é muito grande”, afirmou.

Engenheiros denunciam exigências excessivas

O engenheiro Tomaz Junior também participou da mobilização e criticou exigências consideradas excessivas por parte do cartório.

Segundo ele, mesmo documentos eletrônicos autenticados seguem sendo questionados.

“Todos os engenheiros credenciados ao CREA emitem ART com assinatura eletrônica e, mesmo assim, o cartório exige reconhecimento de firma tanto do profissional quanto do cliente”, afirmou.

Tomaz também apontou divergências sobre exigências em processos de desmembramento e averbação.

“A lei diz que não há necessidade de assinatura de confrontantes, apenas em casos de retificação de área. Mesmo assim, há insistência nessas cobranças, reduzindo a celeridade dos processos”, criticou.

Cartório atribui gargalo à regularização de irregularidades históricas

Representando o cartório, o interventor Marcelo Bertucci reconheceu a existência de demandas acumuladas, mas afirmou que a situação herdada era “caótica” e que o trabalho atual busca adequar os registros à legislação.

“Pegamos uma situação caótica no cartório, com mais de três mil títulos sem qualificação. Tivemos que fazer alterações na equipe e regularizar muitos processos”, declarou.

Segundo Bertucci, parte significativa dos serviços já foi normalizada, incluindo certidões, escrituras públicas, usucapiões e registros judiciais.

Ele explicou que os principais gargalos atualmente envolvem retificações de área e parcelamentos do solo.

“Muitos parcelamentos estavam sendo feitos de maneira equivocada, sem observar a legislação do parcelamento do solo. O cartório precisa sanear essas matrículas para dar andamento aos processos”, disse.

O interventor também rebateu acusações de arbitrariedade e afirmou que os usuários podem contestar formalmente as exigências.

“Se a pessoa não concorda com a nota devolutiva, pode fazer um requerimento para a juíza corregedora permanente analisar. O cartório não é dono da razão”, pontuou.

Marcelo ainda negou favorecimentos e garantiu que os processos seguem ordem cronológica.

“Aqui ninguém passa na frente de ninguém. Se isso estiver acontecendo, quero provas para investigar”, declarou.

Audiência pública deve ampliar debate

O tema será discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Feira de Santana, prevista para quarta-feira (20). A expectativa é reunir representantes do movimento, do cartório, do poder público e do Judiciário para discutir soluções que reduzam os entraves enfrentados pelos pequenos construtores e garantam maior segurança jurídica aos processos imobiliários no município.

*Com informações do repórter JP Miranda