Defensoria Pública promove mutirão gratuito para mães solo e reforça acesso à pensão alimentícia na Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realiza, ao longo do mês de maio, a segunda edição do projeto “Mães em Ação”, iniciativa voltada ao atendimento jurídico gratuito para mães solo em diferentes municípios baianos. O objetivo principal do mutirão é assegurar os direitos de crianças e adolescentes, com atenção especial às demandas relacionadas à pensão alimentícia.

Os atendimentos seguem até o final do mês em várias cidades do interior do estado, entre elas Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Guanambi. Em Feira, o serviço será disponibilizado no dia 23 de maio, das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, no Centro.

Para receber o atendimento, as interessadas devem apresentar documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos relacionados à pensão alimentícia, também é recomendado levar informações do responsável, como nome, endereço e local de trabalho.

De acordo com a coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, Laíssa Rocha, a iniciativa também busca evidenciar os desafios enfrentados diariamente pelas mães solo. Segundo ela, muitas mulheres assumem sozinhas os custos e cuidados com os filhos devido à ausência do cumprimento das obrigações parentais, o que amplia a sobrecarga familiar.