Defensorias e MPF recomendam medidas de acolhimento aos venezuelanos Warao em Feira de Santana
Um prazo de 15 dias foi estabelecido para que a Prefeitura de Feira de Santana informe as providências tomadas em resposta a essas recomendações.
Em uma ação conjunta, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram à Prefeitura de Feira de Santana uma série de medidas visando garantir o acolhimento digno dos venezuelanos da etnia Warao que se encontram na cidade.
O documento destaca a importância de evitar práticas de racismo institucional e xenofobia, especialmente em relação àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade nas ruas da cidade. Além disso, ressalta que a arrecadação de recursos por meio de doações é uma atividade legal e necessária para garantir a sobrevivência dessas pessoas.
Diante das condições precárias enfrentadas pelos Warao, que incluem riscos de doenças como tuberculose e pneumonia, bem como violações de direitos humanos, as três instituições recomendaram seis medidas específicas para garantir um acolhimento humanitário e não discriminatório. Um prazo de 15 dias foi estabelecido para que a Prefeitura de Feira de Santana informe as providências tomadas em resposta a essas recomendações.
O documento enfatiza que a situação de vulnerabilidade dos Warao é resultado de diversos fatores, incluindo discriminação étnica, barreiras linguísticas e a dificuldade de manter suas tradições em um ambiente desconhecido.
"Mais do que nunca, é fundamental que essas pessoas sejam tratadas com dignidade e respeito pelo poder público, que tem o dever de acolhê-las em momentos de necessidade. É crucial que sejam adotadas medidas efetivas para combater a discriminação e garantir que esses indivíduos tenham acesso aos recursos e apoio necessários para reconstruir suas vidas", destacou o defensor público Maurício Moitinho, que está envolvido no acompanhamento do grupo de refugiados.
Além das recomendações específicas, o documento ressalta a importância de contar com profissionais capacitados e sensíveis às necessidades e peculiaridades do povo Warao, garantindo assim um acolhimento mais eficaz e respeitoso.
O documento é assinado pelos defensores Maurício Martins Moitinho e Gabriel Cesar dos Santos, bem como pelo procurador da República Ramiro Rockenbach de Almeida.