Defesa de Bolsonaro afirma ao STF que ex-presidente não autorizou divulgação de carta por Flávio

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), que ele não tinha conhecimento de que a carta escrita por ele seria divulgada publicamente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes em resposta à determinação para prestar esclarecimentos sobre o episódio.

Segundo os advogados, a divulgação do documento foi uma decisão exclusiva de Flávio Bolsonaro, sem qualquer orientação, planejamento ou autorização prévia do ex-presidente. A defesa sustenta que Bolsonaro não participou da decisão de tornar a carta pública e que só tomou conhecimento da divulgação após ela ocorrer.

O esclarecimento foi solicitado por Alexandre de Moraes depois que Flávio leu a carta durante uma transmissão ao vivo, realizada após visitar o pai. Em razão do episódio, o ministro determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador ao ex-presidente e deu prazo de 48 horas para que a defesa explicasse os fatos.

Os advogados também argumentaram que Bolsonaro já produziu outras cartas em ocasiões anteriores, mesmo sob as restrições impostas pelo STF, sem que esses documentos gerassem questionamentos judiciais. Além disso, reforçaram que o ex-presidente não utiliza terceiros para contornar a proibição de acesso às redes sociais e que continuará cumprindo integralmente as medidas cautelares estabelecidas pela Corte.

A carta divulgada por Flávio Bolsonaro manifesta apoio à eventual candidatura do senador à Presidência da República e defende a união de aliados em torno de seu nome. Para Alexandre de Moraes, era necessário esclarecer se houve conhecimento prévio ou participação de Bolsonaro na divulgação, o que poderia representar descumprimento da decisão que o impede de se comunicar por meio das redes sociais, ainda que de forma indireta.