Dino suspende emendas sob suspeita e determina bloqueio milionário de bens de Valdemar Costa Neto
Medida do STF atende a apurações da Polícia Federal que apontam a existência de um esquema paralelo para direcionar recursos públicos por meio de indicações atribuídas a parlamentares.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta sexta-feira (10) a interrupção da execução de emendas parlamentares apontadas como irregulares e determinou a indisponibilidade de R$ 119,2 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi tomada com base em investigação da Polícia Federal que apura o suposto encaminhamento indevido de recursos federais.
De acordo com os investigadores, embora não possua mandato legislativo, Valdemar teria participado da destinação de 21 emendas, totalizando o mesmo montante bloqueado. A Constituição reserva a apresentação dessas indicações exclusivamente a deputados e senadores.
As apurações, decorrentes da Operação Transparência, indicam a existência de um mecanismo informal dentro da Câmara dos Deputados voltado ao direcionamento de verbas conforme interesses políticos e privados. A PF sustenta que servidores da Casa teriam colaborado para conferir aparência de regularidade aos procedimentos.
Os investigadores afirmam ainda que os pedidos eram organizados em planilhas e remetidos aos ministérios responsáveis pelos programas federais em nome de parlamentares, que figurariam como autores das solicitações sem terem efetivamente realizado as indicações.