Direito em Pauta: Advogada destaca direitos previdenciários para pessoas com autismo
A advogada enfatiza a importância do planejamento previdenciário, mesmo para aqueles que possam não estar incapacitados, mas que possuem diagnóstico de autismo.
Em entrevista para o quadro Direito em Pauta, do programa De Olho na Cidade (Sociedade News), Paloma Barbosa, advogada especializada em questões previdenciárias com mais de uma década de experiência em Feira de Santana e região e sócia da Parish & Zenandro Advogados, aborda os direitos das pessoas com autismo.
De acordo com Paloma, "tem crianças e jovens de baixa renda que podem sim receber o amparo social, o BP, se forem diagnosticadas com autismo. Tem os adultos de baixa renda que não trabalham e não pagam o INSS que também, se diagnosticados com autismo, têm direito a receber o benefício do amparo assistencial."
Ela também ressalta que adultos que contribuem com o INSS e que possuem diagnóstico de autismo podem se enquadrar nas regras de aposentadoria especial para pessoas com deficiência, permitindo que planejem sua aposentadoria.
A advogada enfatiza a importância do planejamento previdenciário, mesmo para aqueles que possam não estar incapacitados, mas que possuem diagnóstico de autismo.
"É importante também saber que a pessoa com autismo, se ela não tem capacidade, ela pode também estar fazendo seu planejamento previdenciário pra se organizar e ver a melhor hora de poder se aposentar aí pelo INSS."
A advogada observa que há uma crescente realidade de diagnósticos de autismo em crianças e jovens, o que tem levado pais e mães a buscar especialistas na área previdenciária para entender e garantir benefícios para seus filhos. Ela destaca que o benefício previdenciário pode fazer toda a diferença no tratamento, sendo uma renda alimentar que pode auxiliar significativamente.
Para os pais e adultos que se identificam com a condição do transtorno do espectro autista, Barbosa incentiva a busca por um advogado especialista na área previdenciária o quanto antes.
"Os papais e mamães atípicos e até os adultos que se identifiquem com a condição do transtorno espectro autista podem vir procurar um advogado especialista na área para ver a questão de receber um benefício o quanto antes."