Discord contesta suspensão de lives e pede revisão de decisão da ANPD

O Discord solicitou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nesta sexta-feira (14), que reconsidere a determinação que suspendeu as transmissões ao vivo realizadas na plataforma no Brasil. A empresa também apresentou esclarecimentos sobre a investigação relacionada ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) e contestou informações oficiais envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos.

Na manifestação, o Discord apresentou uma cronologia diferente da apontada pelas autoridades. Segundo a plataforma, o servidor associado ao caso foi retirado do ar às 04h15 do dia 22 de julho, enquanto a morte da adolescente teria ocorrido às 05h03. A empresa afirma ainda que a imagem usada na análise do episódio não apresenta elementos que permitam identificá-la como uma transmissão realizada pelo Discord.

A companhia também informou que recebeu, às 03h50, um pedido emergencial do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD). O caso teria sido encaminhado para análise interna às 04h10 e, cinco minutos depois, o servidor teria sido excluído.

Outro ponto contestado pela empresa é o número de pessoas que supostamente acompanhavam a transmissão. O Discord afirma que o espaço era privado, dependia de convite para acesso e não recebeu denúncias de usuários que apontassem especificamente para aquela live.

Em relação à proteção de crianças e adolescentes, a plataforma declarou que contas sem confirmação de maioridade são tratadas como pertencentes a menores desde sua criação. Com isso, segundo a empresa, esses perfis ficam submetidos às restrições destinadas ao público adolescente.

O Discord também questionou o prazo determinado pela ANPD para a suspensão das transmissões. A empresa considera inviável cumprir a exigência em três dias úteis e argumenta que a decisão foi tomada em 12 de agosto, antes do encerramento do período concedido para que apresentasse seus esclarecimentos.

A suspensão foi determinada pela ANPD durante uma fiscalização sobre as medidas adotadas pelo Discord para proteger crianças e adolescentes. A agência apontou possíveis alterações na ferramenta “Go Live”, utilizada para transmissões em servidores fechados, que teriam reduzido os mecanismos de segurança após a entrada em vigor do ECA Digital.

Caso a determinação seja descumprida, o Discord pode estar sujeito a multa de até R$ 50 milhões por infração. A restrição permanece até que a empresa demonstre a adoção de mecanismos considerados eficazes para proteger menores de idade.

A medida também está relacionada à Operação Lívia, conduzida pelo Ministério da Justiça para investigar grupos suspeitos de utilizar plataformas digitais na prática e disseminação de violência contra mulheres e meninas. O governo sustenta que houve falhas na verificação de idade e que transmissões envolvendo menores deveriam ter sido interrompidas e comunicadas às autoridades.

O Discord, por outro lado, afirma que retirou o servidor privado, mantém cooperação com as investigações e identificou indícios de ações criminosas organizadas em outras plataformas digitais.