Empréstimos consignados e golpes contra aposentados exigem atenção redobrada, alerta advogada

O aumento dos golpes envolvendo empréstimos consignados e descontos indevidos em benefícios previdenciários tem preocupado aposentados e pensionistas em todo o país. Durante participação no quadro Direito em Pauta, a advogada Vitória Schindler explicou as principais fraudes praticadas atualmente e orientou sobre os cuidados necessários para evitar prejuízos financeiros.

Segundo a especialista, os golpes relacionados a benefícios do INSS não são novidade, mas ganharam maior repercussão nos últimos anos, especialmente após as investigações envolvendo descontos realizados por entidades associativas sem autorização dos beneficiários.

“Os golpes dos empréstimos acabam sempre existindo. O que explodiu recentemente foram os descontos de entidades associativas fraudulentas. A pessoa não contratava nada e, de repente, apareciam descontos mensais no benefício”, afirmou.

Vitória destacou que muitos aposentados só percebem o problema após meses ou até anos de cobranças indevidas.

“Quando foi analisar o volume de descontos, havia casos de pessoas que passaram mais de um ano sofrendo cobranças sem perceber”, relatou.

Idosos são os principais alvos

A advogada explicou que aposentados e pensionistas acabam se tornando vítimas frequentes por serem vistos pelos criminosos como pessoas mais vulneráveis, especialmente em relação ao uso da tecnologia.

“Eles presumem que os idosos têm menos familiaridade com ferramentas digitais e acabam confiando mais nas pessoas. Por isso, são alvos fáceis para diversos tipos de golpes”, observou.

Entre as fraudes mais comuns estão ligações telefônicas falsas, golpes pelo WhatsApp, contatos de falsos advogados e até esquemas que utilizam gravações de voz para simular autorizações de contratos.

“Hoje existem golpes em que a pessoa liga falando sobre religião, pede confirmações simples e grava a voz da vítima. Depois, essas gravações podem ser utilizadas para validar contratações fraudulentas”, alertou.

Acompanhar o extrato é fundamental

De acordo com Vitória Schindler, uma das principais formas de prevenção é acompanhar regularmente os extratos do benefício pelo aplicativo Meu INSS.

“Todo empréstimo consignado contratado aparece no extrato de empréstimos consignados. É importante verificar mensalmente se existe alguma operação que você não reconhece”, orientou.

Caso seja identificado um desconto suspeito, a recomendação é salvar todos os documentos disponíveis antes de iniciar qualquer reclamação.

“Salve contratos, extratos e todas as informações que estiverem disponíveis. Depois entre em contato com o banco e com o INSS para informar que não reconhece aquele empréstimo”, explicou.

Direitos garantidos ao consumidor

Quando a contratação é realizada sem autorização, o beneficiário pode buscar a anulação do contrato e a devolução dos valores descontados.

“A pessoa tem direito ao ressarcimento dos descontos indevidos. É necessário comprovar que o contrato foi fraudulento para pedir a declaração de inexistência do débito e a nulidade contratual”, afirmou.

A advogada ressaltou ainda que a legislação prevê a possibilidade de devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, além da indenização por danos morais em determinadas situações.

“Os bancos possuem responsabilidade sobre fraudes que acontecem dentro do risco da atividade financeira. Dependendo do caso, também é possível pleitear indenização por danos morais”, destacou.

Cuidados com telefone e aplicativos

Durante a entrevista, Vitória reforçou que aposentados devem desconfiar de ligações oferecendo crédito fácil ou empréstimos consignados.

“O INSS não liga oferecendo empréstimo consignado. Se alguém ligar com esse tipo de proposta, é preciso redobrar a atenção”, alertou.

Ela também recomendou que os beneficiários mantenham o controle das senhas do Gov.br e ativem mecanismos de segurança disponíveis nos aplicativos oficiais.

“A senha do Gov.br é tão importante quanto a senha do celular. É através dela que a pessoa acessa informações do INSS e consegue acompanhar possíveis movimentações indevidas”, explicou.

Registro da fraude é essencial

Ao identificar qualquer irregularidade, a orientação é registrar imediatamente a reclamação junto ao banco, ao INSS e reunir provas da comunicação realizada.

“Anote protocolos, horários, nomes dos atendentes e, se possível, grave as ligações. Tudo isso pode ser importante caso seja necessário ingressar com uma ação judicial”, recomendou.

A advogada também lembrou que aposentados que sofreram descontos indevidos relacionados às entidades associativas devem ficar atentos ao prazo para solicitar o ressarcimento pelo sistema do INSS.

“Quem teve descontos associativos não autorizados deve fazer a solicitação de devolução pelo aplicativo do INSS até o dia 20 de junho para receber os valores de volta”, concluiu.