Equipes da Receita Federal apreendem brinquedos com indícios de pirataria em lojas de Feira de Santana
Valor da apreensão, estimado pelo órgão federal, é de R$ 32 mil.
Equipes da Receita Federal apreenderam 16 volumes de brinquedos com indícios de pirataria em estabelecimentos comerciais em Feira de Santana
Segundo a Receita Federal, os brinquedos piratas encontrados pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal eram de várias marcas de origem chinesa.
De acordo com o órgão federal, os objetos foram falsificados e produzidos fora do país. A importação deles é proibida. O valor estimado da apreensão é de R$ 32 mil.
Participaram da operação, intitulada Game Over 2022, seis servidores da Receita Federal. Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.
Conforme a Receita Federal, esses brinquedos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos. Outro objetivo da apreensão é proteger o consumidor, pois adquiridos como se fossem originais, os objetos podem causar danos à saúde da criança e ao meio ambiente.
Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno.
As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal informou que vai aplicar pena de perdimento e as mercadorias falsificadas serão destruídas.