Senado aprova projeto para renegociação de dívidas rurais e proposta volta à Câmara

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui uma linha especial de crédito destinada à renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por fenômenos climáticos extremos ou por reflexos econômicos de conflitos internacionais. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, ele retornará para nova análise da Câmara dos Deputados.

A proposta tem gerado debate por causa do possível impacto nas contas públicas. De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo da medida pode alcançar R$ 140 bilhões ao longo de dez anos. Outras estimativas mencionadas por integrantes da equipe econômica apontam um impacto ainda maior, podendo chegar a R$ 817 bilhões em um período de 13 anos.

Mesmo sem o aval do governo federal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu manter a votação da matéria. O relator do projeto, Renan Calheiros, argumentou que os efeitos financeiros seriam mais limitados, já que a iniciativa contempla apenas débitos em atraso do setor agropecuário.

Caso o projeto seja aprovado também pela Câmara dos Deputados, existe a possibilidade de veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, o governo avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso Nacional derrube um eventual veto presidencial. Representantes do sistema financeiro também manifestaram preocupação com possíveis reflexos da medida sobre o mercado de crédito rural.