CME: Presidente alerta para espaços educacionais não-autorizados

Estruturado a partir de um processo de democratização do ensino, o Conselho Municipal de Educação de Feira (CME). Em entrevista do De Olho na Cidade, a presidente do CME, Karina Macêdo, explicou que o conselho contribui para o desenvolvimento do campo educacional.

O Conselho surgiu nos anos 90, a partir da lei orgânica da cidade, para criar mais autonomia às decisões municipais. O CME atende a todas as escolas, tanto do sistema público, quanto do sistema privado.

“Feira tem um problema, no que tange a educação infantil. Ainda se tem uma concepção errônea do que é a educação infantil, nunca perspectiva ainda assistencialista, e não se tomou conta da importância que é essa primeira etapa da educação básica”, afirma Karina.

A emenda constitucional 059/2009 que traz a obrigatoriedade da matrícula de crianças de quatro e cinco anos na escola. Para que um espaço educacional seja reconhecido, é necessário haver autorização do CME.

“Temos vivido em Feira um processo de abertura de espaços pedagógicos de forma aleatória, o que tem causado uma irregularidade desses locais na cidade”.

Diante dessas irregularidades, a gestão do Conselho tem implementado ações efetivas para coibir essas práticas. Os representantes educacionais que pretendem montar um espaço escolar precisam entrar em contato com o CME, para que seja realizada a autorização.

“Possuímos uma resolução própria que foi atualizada em dezembro de 2021, que vai servir como ordenamento jurídico para autorização desses espaços”, pontua.

O Conselho é diversificado, formado por 11 representantes e 13 conselheiros. Com representação da Secretaria de Educação, dos professores, especialistas em educação, da APLB - Sindicato, do NTE-19 (antiga Direc), escolas privadas, gestores escolares, estudantes, responsáveis,  e instituições de ensino superior.

Todo mês é realizada uma reunião com os membros, dependendo das demandas, podem surgir outras. A comunidade estudantil pode participar como ouvinte, ou pode solicitar formalmente fará parte das discussões.