Fachin cancela almoço com ministros do STF em meio a divergências sobre Código de Ética

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro que discutiria o cronograma de elaboração do novo Código de Ética da Corte. O encontro, que incluiria um almoço com os ministros e seria o primeiro do tipo sob sua gestão, foi retirado da agenda sem definição de nova data.

O adiamento ocorreu por dificuldades de agenda e incertezas quanto à presença dos ministros, já que a participação não é obrigatória. Havia a avaliação de que o quórum poderia ser reduzido, o que esvaziaria politicamente a iniciativa em um tema sensível para o tribunal. 

O cancelamento acontece em meio a divergências internas sobre limites à conduta da magistratura. Dias antes, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram declarações públicas durante julgamento que analisava regras do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais por magistrados. Sem mencionar diretamente o Código de Ética, ambos defenderam que a magistratura já está submetida a um amplo conjunto de vedações constitucionais e legais, sinalizando resistência a novas normas de conduta.

Fachin havia colocado a pauta da ética e da “autocorreção institucional” como um dos eixos centrais de sua presidência, defendendo que o tribunal refletisse sobre seus próprios limites e práticas. A proposta do Código de Ética, relatada por Cármen Lúcia, segue sem cronograma definido.