Flávio Dino acompanha Moraes e vota para condenação de Bolsonaro e aliados
Dino defendeu condenação de Bolsonaro, mas fez ressalvas sobre a participação de Heleno, Ramagem e Paulo Sérgio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento na trama golpista. Ele acompanhou o relator do caso, Alexandre de Moraes, e reforçou que os crimes imputados “não podem ser anistiados”.
“No Brasil, nunca houve anistia para os altos escalões do poder. Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia”, disse Dino, em referência à articulação de aliados de Bolsonaro para aprovar um projeto de anistia no Congresso.
Entre os crimes atribuídos aos réus estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Dino, no entanto, fez ressalvas quanto à dosimetria das penas, destacando que nem todos os acusados tiveram o mesmo grau de responsabilidade dentro da organização criminosa. Para o ministro, figuras como o general Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira tiveram participação menor nos crimes.
Com o voto de Dino, o placar no Supremo está em 2 a 0 para condenação. As sessões serão retomadas nesta quarta-feira (10) e o julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12). Restam votar os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Carmem Lúcia.