Força Penal Nacional atuará por 30 dias no Conjunto Penal de Eunápolis
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 949/2025, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) anunciou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Penal Nacional no Conjunto Penal de Eunápolis. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 949/2025, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A operação, que terá caráter episódico e planejado, terá duração de 30 dias e tem como objetivo oferecer suporte à gestão prisional, além de promover treinamento e capacitação das equipes locais que atuam na unidade.
De acordo com a Seap, a atuação da Força Penal Nacional será acompanhada por suporte logístico e supervisão dos órgãos estaduais responsáveis pela administração penitenciária e pela segurança pública. A ação está prevista em um convênio de cooperação firmado entre as esferas federal e estadual.
A presença da Força Penal Nacional visa fortalecer as ações de segurança e qualificação no sistema prisional baiano, contribuindo para a melhoria da administração e ressocialização no Conjunto Penal de Eunápolis.