Governo da Bahia abre inscrições para auxílio permanência estudantil nas universidades públicas estaduais

As inscrições para a seleção do segundo semestre do programa de auxílio permanência Mais Futuro foram abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através da internet.

Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a iniciativa é direcionada a estudantes universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal.

Além disso, os candidatos devem estar regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS) e não podem ter concluído nenhum outro curso de nível superior.

O auxílio permanência corresponde ao valor de R$ 400 para o perfil básico, R$ 800 para o perfil moradia e valor variável para o perfil complementar. Os interessados devem, no momento da inscrição, identificar um dos perfis estipulados pelo programa:

• Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior;
• Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior, que precise mudar de domicílio para frequentar as aulas;
• Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia.

Entre os documentos exigidos para a inscrição estão:

• Carteira de Identidade ou documento oficial com foto;
• Cadastro de Pessoas Física (CPF);
• Folha Resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar; comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente; comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós ou outro responsável legal;
• Declaração de inexistência de vínculo empregatício e de não estar cursando e nem ter concluído outro curso de nível superior, entre outros.

Após a etapa de inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas ou pelo setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade. É de responsabilidade do estudante o acompanhamento regular no sistema de inscrição no mesmo endereço utilizado no momento da inscrição.

A lista dos alunos homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades, e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. Atualmente, 10 mil estudantes são contemplados com o Programa Mais Futuro.

Cronograma

• Publicação do Edital de Inscrição 2024.2 – 16/08
• Período de inscrição – 19/08 a 18/09
• Período da 1ª análise de homologação – 20/08 a 23/09
• Correções das inscrições pelos estudantes – 21/08 a 20/09
• Finalização do processo de homologações – 20/08 a 03/10
• Publicação da lista parcial de homologados – 30/09
• Recursos contra o resultado das homologações – 07 e 08/10
• Publicação da lista final de homologados - pós recursos – 14/10/2024