Julgamento de ex-vereador acusado de matar esposa grávida entra na reta final com interrogatório do réu e debates entre acusação e defesa

O Tribunal do Júri que julga o ex-vereador de Santo Estêvão, George Passos de Santana, conhecido como George Breu, foi retomado na manhã desta sexta-feira (24), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. Depois de um primeiro dia de audiência que se estendeu durante todo o dia, a sessão entrou na fase decisiva, iniciada com o interrogatório do acusado e seguida pelos debates entre acusação e defesa. A expectativa é que o veredito seja conhecido entre 18h e 20h.

George Breu responde por homicídio qualificado por feminicídio, aborto sem o consentimento da gestante e posse ilegal de arma de fogo. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele matou a companheira, a biomédica Jéssica Regina Macedo do Carmo, em 5 de fevereiro de 2022, quando ela estava grávida de nove meses. O bebê também morreu em decorrência dos disparos.

O julgamento acontece em Feira de Santana após o processo ser desaforado da Comarca de Santo Estêvão devido à grande repercussão do caso. A sessão é presidida pela juíza Márcia Simões Costa.

A defesa do ex-vereador é realizada pelos advogados Vinicius Dantas, João Daniel Jacobina, Jean Ricardo Grzesk e Flávio Augusto. Pela acusação, atuam os promotores de Justiça Antônio Luciano e Marina Miranda, além dos advogados João Veloso e Martine Veloso, que representam a família de Jéssica Regina Macedo do Carmo.

A advogada Martine Veloso afirmou que o primeiro dia do julgamento foi marcado pela emoção dos familiares e reforçou o pedido de condenação do acusado.

"Ontem foi um dia que começamos às oito da manhã e terminamos às vinte e uma horas. A família de Jéssica está muito emocionada e pedindo justiça, assim como a população de Santo Estêvão. Nós estamos aqui como assistente de acusação pleiteando sempre a condenação do réu, porque foi um crime bárbaro."

A advogada relembrou que Jéssica estava prestes a dar à luz.

"Ele tirou a vida de Jéssica grávida de nove meses, faltando dez dias para ela ter o bebê, que já pesava 3,8 quilos. Que se faça justiça. É isso que nós pedimos."

Sobre os depoimentos prestados na quinta-feira, Dra. Martine avaliou que a fase de instrução foi fundamental para o processo.

"Foram ouvidas dez testemunhas, cinco da acusação e cinco da defesa. Foi muito importante, porque tudo isso faz parte do conjunto probatório necessário."

A promotora de Justiça Marina Miranda classificou o primeiro dia de julgamento como produtivo e afirmou que os depoimentos reforçaram a tese sustentada pelo Ministério Público.

"Foi um dia bastante proveitoso, embora bastante cansativo. As testemunhas foram muito claras, na opinião do Ministério Público, no sentido da acusação de que não houve um disparo acidental."

Segundo ela, a programação desta sexta-feira contempla o interrogatório do réu e, posteriormente, os debates entre acusação e defesa.

"O dia começa com o interrogatório do acusado e, em seguida, teremos os debates. O Ministério Público terá uma hora e meia para apresentar a acusação e a defesa terá o mesmo tempo para sua manifestação."

A promotora explicou que, após essa fase, ainda poderão ocorrer réplica e tréplica.

"O Ministério Público decide se fará ou não a réplica por mais uma hora, oportunidade em que a defesa também poderá apresentar a tréplica pelo mesmo período. Depois ocorre a votação dos jurados e, por fim, a sentença."

Dra. Marina também comentou o depoimento prestado pelo assistente técnico contratado pela defesa, que foi questionado pela acusação durante a sessão de quinta-feira.

Segundo a promotora, houve contradições nas respostas apresentadas pelo especialista.

"Ele é um assistente técnico contratado pela defesa para defender o entendimento da defesa. Quando respondia às perguntas da defesa, era muito categórico. Já quando respondia ao Ministério Público, sempre demonstrava dúvidas e saía pela tangente."

Ela afirmou ainda que, na avaliação do Ministério Público, o compromisso de dizer a verdade não foi observado.

"Ele prestou compromisso de dizer a verdade e, na opinião do Ministério Público, faltou com a verdade."

Relembre o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime ocorreu após uma discussão entre o casal na residência onde viviam, na zona rural de Santo Estêvão. A acusação sustenta que George Passos utilizou uma espingarda mantida ilegalmente para atirar contra Jéssica, que teria sido atingida pelas costas, sem possibilidade de defesa.

Em depoimento à polícia, o ex-vereador afirmou que o disparo foi acidental. Segundo a versão apresentada por ele, Jéssica teria iniciado uma conversa sobre o relacionamento enquanto segurava uma arma atrás do corpo. George disse que tentou retirar a arma das mãos da esposa, momento em que ocorreu o disparo.

A defesa também sustenta que o acusado procurou a polícia espontaneamente após o ocorrido, nega que ele tenha apagado imagens das câmeras de segurança da residência e afirma que o casal mantinha um relacionamento tranquilo.

George Breu está preso preventivamente desde fevereiro de 2022, no Conjunto Penal de Feira de Santana. A decisão sobre sua condenação ou absolvição caberá ao Conselho de Sentença formado por sete jurados. A expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda nesta sexta-feira, com o veredito previsto entre o fim da tarde e o início da noite.