Justiça determina reintegração de posse no bairro Conceição após disputa que durava desde 2017

Uma operação de reintegração de posse realizada nesta terça-feira (2) no bairro Conceição, em Feira de Santana, foi mais etapa de uma disputa judicial que vinha se estendendo desde 2017. A área, segundo decisão judicial, pertence à proprietária original do terreno e havia sido ocupada irregularmente por uma empresa imobiliária, com construção de quatro casas.

De acordo com o advogado da parte proprietária, Dr. Hércules Oliveira, a ocupação ocorreu há cerca de oito anos e avançou mesmo após decisões judiciais.

“Estamos aqui numa reintegração de posse desde as primeiras horas da manhã, numa área que foi invadida em 2017, eles ergueram quatro casas. O processo vem se desenvolvendo desde 2017”, relatou.

Segundo ele, já havia uma decisão liminar favorável à reintegração, que não foi cumprida à época, permitindo a continuidade das obras. A situação se agravou ao longo dos anos, até a confirmação definitiva da Justiça.

“Já existia uma decisão liminar concedendo a reintegração. Infelizmente não cumpriram, continuaram construindo. A família proprietária chegou a se mudar para outro estado diante de ameaças em 2017 e 2018”, afirmou o advogado.

Dr. Hércules destacou ainda que, no fim de 2025, a Justiça confirmou a decisão e não houve apresentação de recursos, levando ao trânsito em julgado.

“Agora no final de 2025 o juiz confirmou a liminar e deu a definitiva. Todas as partes foram intimadas, não entraram com recursos e em abril transitou em julgado a decisão judicial. Hoje culminou com essa reintegração”, explicou.

Ele também chamou atenção para a situação das construções erguidas no local, algumas delas já comercializadas e outras financiadas.

“Construíram quatro casas de forma completamente irregular. Duas delas foram vendidas diretamente pela construtora e outras duas foram financiadas pela Caixa Econômica Federal. Não sabemos como conseguiram regularizar a documentação, mas isso não faz parte do nosso processo”, disse.

Segundo o advogado, o objetivo da ação é apenas garantir a retomada do imóvel pela proprietária legal.

“O mais importante nesse momento foi realmente a reintegração para a verdadeira proprietária do imóvel”, concluiu.

A Caixa Econômica Federal foi procurada para comentar o caso, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

*Com informações do repórter Robson Nascimento