Lula critica volume de emendas e chama controle do Congresso sobre recursos de “sequestro” do Orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta quinta-feira (4), o tamanho das emendas parlamentares, recursos que deputados e senadores destinam aos próprios estados, e classificou o atual modelo como um “sequestro” do Orçamento federal.

“Não concordo com as emendas impositivas. Acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico. Mas você só vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovam isso”, afirmou.

O tema tem sido motivo recorrente de tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em 2023, o ministro do STF Flávio Dino determinou limites ao repasse das emendas, decisão que provocou forte reação no Congresso e reabriu o debate sobre o peso das dotações parlamentares na execução do orçamento público.

O presidente também criticou o Congresso pela derrubada de vetos relacionados ao licenciamento ambiental.

"Nós vetamos para proteger o agronegócio, porque essa mesma gente que vetou, que derrubou meu veto, quando a China parar de comprar soja, quando a Europa parar de comprar soja, quando alguém parar de comprar nossa carne, quando alguém parar de comprar nosso algodão, vão falar comigo. "Presidente, fala com o Xi Jinping. Presidente, fala com a União Europeia. Presidente, fala com a Rússia. Presidente, fala com o não sei com quem". Porque eles sabem que eles estão errados. Eles sabem que nós queremos que a nossa produção seja cada vez maior, mas cada vez mais sustentável e cada vez mais limpa. Eu não quero um mundo limpo para mim", afirmou.

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A fala aconteceu durante a reunião do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), em Brasília.