Lula diz que pode criar Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança seja aprovada pelo Senado. A declaração foi feita durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante o evento, Lula destacou que a proposta é considerada estratégica para redefinir o papel do governo federal na segurança pública e ampliar a cooperação entre a União e os estados no enfrentamento às facções criminosas.

Segundo o presidente, a criação da nova pasta ocorreria após o avanço da PEC no Congresso Nacional. Atualmente, a área da segurança pública está vinculada ao Ministério da Justiça. Desde o início do mandato, Lula evitava defender a separação da estrutura, alegando preocupações relacionadas à ampliação da máquina pública e ao equilíbrio institucional.

No discurso, o chefe do Executivo argumentou que a Constituição Federal concentrou a responsabilidade da segurança nos estados, mas avaliou que o crescimento do crime organizado exige maior articulação do governo federal. Ele ressaltou, no entanto, que a proposta não pretende reduzir a autonomia dos governadores ou das forças policiais estaduais, mas reforçar ações conjuntas.

O programa “Brasil Contra o Crime Organizado” foi apresentado como uma iniciativa nacional voltada ao enfrentamento de facções criminosas e ao combate à lavagem de dinheiro, prevendo integração entre forças de segurança e órgãos de inteligência.

A PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados em março, aguarda tramitação no Senado sob condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O texto enfrenta resistência de parte da oposição e de governadores, que apontam preocupação com uma possível ampliação da influência da União sobre as políticas de segurança estaduais.