Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica precisam atualizar informações no CadÚnico e garantir que os dados coincidam com o cadastro da Neoenergia Coelba para manter o benefício.
Cerca de 330 mil famílias distribuídas em 415 municípios da Bahia estão sob risco de perder o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) devido a inconsistências entre os dados cadastrados no CadÚnico e as informações registradas na Neoenergia Coelba.
O benefício garante isenção no pagamento dos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. No entanto, as novas exigências para a manutenção da Tarifa Social determinam que os dados do beneficiário estejam completamente regularizados.
Entre os requisitos, é necessário que o CadÚnico esteja atualizado, que o endereço informado à distribuidora de energia seja o mesmo registrado no cadastro social e que a conta de energia esteja vinculada a um integrante da família inscrita no programa. Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também devem manter corretas as informações cadastrais junto ao INSS.
Quem identificar qualquer divergência deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para realizar a atualização dos dados e evitar a suspensão do benefício.
A Tarifa Social é destinada a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além de indígenas, quilombolas, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC. O programa também contempla famílias que vivem em sistemas isolados de energia e aquelas com renda de até três salários mínimos que possuam integrante dependente de equipamentos elétricos indispensáveis para tratamento de saúde.
Segundo a gerente de Leitura e Faturamento da Neoenergia Coelba, Nayara Guedes, manter os cadastros atualizados é fundamental para assegurar a continuidade do desconto concedido automaticamente com base nas informações oficiais.