Portaria prevista para sexta-feira exigirá mensagens de alerta em todas as peças publicitárias das plataformas de apostas.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (9) que o governo federal divulgará, na sexta-feira (10), novas normas voltadas à publicidade das plataformas de apostas esportivas e jogos online. A medida integra o processo de regulamentação do setor no país.
Entre as determinações, estará a obrigatoriedade de incluir advertências oficiais do Ministério da Fazenda em todos os anúncios das chamadas bets. O modelo segue a linha adotada há anos em campanhas de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, com mensagens voltadas à conscientização dos consumidores sobre os riscos envolvidos.
Os avisos deverão destacar que as apostas podem gerar prejuízos financeiros, favorecer o desenvolvimento de dependência e não devem ser encaradas como forma de investimento. Segundo Durigan, o objetivo é ampliar a proteção ao público e promover uma comunicação mais transparente sobre a atividade.