Moraes assume presidência interina do STF durante segunda etapa do recesso do Judiciário
Ministro ficará à frente da Corte até o fim de julho, enquanto o Supremo mantém regime de plantão e parte dos magistrados segue atuando em processos específicos.
O ministro Alexandre de Moraes passará a exercer, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que comandou a Corte desde o início do recesso judicial, em 2 de julho. O esquema de plantão permanece em vigor até o dia 31 deste mês.
Mesmo durante a pausa nas sessões presenciais do plenário, parte dos ministros continuará desempenhando suas funções normalmente. Além de Moraes, seguem em atividade Nunes Marques, Flávio Dino, Gilmar Mendes e André Mendonça, responsáveis pela análise de demandas urgentes e pela continuidade da tramitação de processos.
O STF também definiu atribuições específicas para alguns ministros durante o período de recesso. Dias Toffoli continuará responsável por ações como reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança. Já Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados a essas matérias.
Enquanto isso, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias. De acordo com as regras da Corte, os prazos processuais que venceriam ou teriam início durante o recesso ficam automaticamente adiados para o dia 3 de agosto, quando as atividades regulares do Supremo serão retomadas.