Moraes determina nula investigação do CFM sobre cuidados médicos de Bolsonaro

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nula a sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que buscava apurar as condições do atendimento médico oferecido ao ex-presidente Jair Bolsonaro na sede da PF. O caso ocorre após o ex-presidente sofrer um traumatismo craniano leve.

Na quarta-feira (7) o CFM determinou que o Conselho Regional de Medicina de Brasília instaurasse a “imediata sindicância”, afirmando que o político deveria ter uma “assistência médica em múltiplas especialidades”.

“O recebimento formal de denúncias protocoladas no CFM expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente. Além disso, declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira”, diz a nota do CFM.

Moraes, no entanto, alegou “ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”. A decisão ainda barrou qualquer ação da autarquia em âmbito nacional ou local e ordenou que a Polícia federal escute José Hiran Gallo sobre a medida anunciada.