Moraes rejeita pedido para avaliação médica de Bolsonaro
Ministro do STF considerou que ainda não é o momento para analisar solicitação do governo do DF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, avaliou que não é o momento adequado para analisar o pedido do Governo do Distrito Federal para que Jair Bolsonaro (PL) passe por avaliação médica.
A consulta seria para verificar a "compatibilidade" para o ex-presidente cumprir eventual prisão no Complexo Penitenciário da Papuda. O ministro pontuou que a demanda não é pertinente e determinou a retirada do pedido da ação penal do chamado núcleo crucial da trama golpista.
O local da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro só será definido quando se esgotarem as chances de recursos, não esclarecendo se o pedido será analisado em outro momento ou se o governo do DF terá que reapresentar a questão ao STF.
A Primeira Turma do Supremo começa a analisar o recurso de Bolsonaro nesta sexta-feira (7), no plenário virtual da Corte. Ainda caberia mais um recurso.
A solicitação para avaliação médica foi feita pelo governo do DF, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape).
O ofício, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, foi assinado pelo secretário da Seape, Wenderson Souza e Teles.
O pedido foi justificado pela proximidade do julgamento dos recursos da ação pena da trama golpista, com a possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos ao sistema penitenciário do DF.
No documento, Teles também ressaltou a condição médica de Bolsonaro e as cirurgias abdominais realizadas pelo ex-presidente nos últimos meses.