Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro após divulgação de carta nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

A decisão foi tomada após Moraes avaliar que o senador teria utilizado uma visita autorizada pela Justiça para obter uma mensagem do pai que, posteriormente, foi divulgada nas redes sociais. Para o ministro, a publicação teria violado as restrições impostas a Jair Bolsonaro.

Na determinação, Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro teria descumprido a proibição de divulgação de conteúdos em redes sociais relacionados às medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente. O magistrado também apontou que a visita pode ter sido usada com uma finalidade diferente da permitida.

Além da suspensão das visitas, o ministro estabeleceu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria publicada. Segundo Moraes, declarações feitas por Flávio indicariam que o pai sabia da divulgação do conteúdo.

A decisão teve como base a divulgação de uma carta em que Jair Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República. No documento, o ex-presidente afirmou que Flávio seria seu “porta-voz” e uma alternativa para o país.

Moraes também encaminhou ao Ministério Público Eleitoral a análise sobre uma possível propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o ministro, o conteúdo divulgado pode conter elementos semelhantes a um pedido de voto, o que precisa ser investigado.

O magistrado ainda destacou que houve reincidência em condutas semelhantes. Segundo ele, situação anterior envolvendo publicações em redes sociais já havia contribuído para a determinação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em 2025.