MP-BA aciona TCM para suspender pagamento integral de cachês do São João de Poções

Órgão aponta indícios de aumento excessivo nos valores pagos a artistas em comparação com contratos dos festejos juninos anteriores e pede auditoria das contratações.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a adoção de medidas para impedir o pagamento integral dos cachês de atrações musicais contratadas para o São João de 2026 no município de Poções, no sudoeste baiano. A medida foi motivada por suspeitas de aumento significativo nos valores previstos para artistas em relação às médias praticadas nos festejos de 2025.

De acordo com o promotor de Justiça Ruano Leite, responsável pela representação, uma análise realizada com base no Painel de Transparência dos Festejos Juninos identificou possíveis elevações consideradas incompatíveis nos contratos, mesmo após aplicação da correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Entre os nomes citados estão os artistas William Sanfona, Netto Brito e a banda Limão Com Mel, cujos cachês previstos para este ano apresentariam valores acima das referências observadas em contratações recentes. No caso de Netto Brito, o valor projetado para contratação ultrapassaria em R$ 42.756,25 a média corrigida registrada no mesmo período do ano anterior.

Além do pedido cautelar para frear os pagamentos, o MP também requereu que todos os contratos realizados por inexigibilidade para os festejos juninos sejam encaminhados ao TCM para auditoria. Segundo o promotor, não foi possível analisar a totalidade das contratações porque o município não apresentou todos os documentos solicitados ao órgão ministerial.

O Ministério Público informou ainda que a Prefeitura de Poções já havia sido orientada, desde março deste ano, a seguir critérios técnicos elaborados em conjunto com órgãos de controle para garantir maior transparência e equilíbrio nos gastos com atrações artísticas durante os festejos juninos.