Medida busca conter aumento dos valores pagos por prefeituras e ampliar transparência nos contratos públicos de eventos na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fechou, nesta segunda-feira (25), um acordo com representantes de empresários de 22 artistas de projeção nacional e regional para estabelecer novos parâmetros na definição dos cachês pagos durante os festejos juninos de 2026. A iniciativa tem como objetivo controlar a elevação dos valores contratados por prefeituras e reforçar a transparência na aplicação dos recursos públicos.
A reunião foi realizada na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, sob coordenação da promotora de Justiça Rita Tourinho, responsável pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).
De acordo com o acordo, os valores dos cachês deverão ser calculados com base na média praticada em 2025, acrescida da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além da avaliação da relevância artística de cada atração.
Entre os artistas cujos empresários participaram da reunião estão nomes como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Pablo, Unha Pintada, Nadson O Ferinha e Kart Love.
Segundo o MP-BA, a adoção do novo modelo pode gerar economia significativa aos cofres públicos. Apenas nos contratos envolvendo a banda Toque 10, a estimativa é de redução de cerca de R$ 5 milhões, com diminuição média de aproximadamente R$ 100 mil por apresentação em cerca de 50 contratações firmadas com municípios baianos.
O acordo também amplia a participação dos empresários no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, plataforma criada para acompanhar os gastos públicos com as festas.
A partir de 1º de junho, as informações estarão disponíveis no sistema “Transparentômetro”, que indica quais municípios já enviaram dados sobre contratações e valores pagos.
Até esta segunda-feira (25), apenas 38 municípios e o Governo da Bahia haviam alimentado o sistema, entre eles Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Seabra e Xique-Xique.