MP-BA recomenda suspensão imediata do Carnaval de Caraguataí por falta de segurança
Órgão questiona a saúde financeira do município para realizar a festa
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu, nesta quarta-feira (11), uma recomendação para que a Prefeitura de Jussiape suspenda o Carnaval de Caraguataí, previsto para ocorrer entre os dias 13 e 17 de fevereiro.
A promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira fundamentou a decisão na ausência de garantias básicas de segurança e infraestrutura. Entre os problemas listados estão a falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e a inexistência de laudos que comprovem a regularidade de palcos e camarotes instalados no distrito da Chapada Diamantina.
Além das falhas estruturais, o órgão ministerial destacou o risco à segurança pública, uma vez que a Polícia Civil informou que não haverá escala extraordinária de serviço para o evento. “A ausência da polícia compromete a segurança pública do evento”, enfatizou a promotora no documento.
O MP-BA também questiona a saúde financeira do município para realizar a festa, orçada em R$ 800 mil, ressaltando que a prefeitura não enviou documentos que comprovem a regularidade orçamentária nem publicou os contratos artísticos no Diário Oficial.