MP recomenda cumprimento da Lei Antibaixaria durante o São João de Euclides da Cunha

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta segunda-feira (11), que a Prefeitura de Euclides da Cunha e produtores de eventos privados adotem medidas para assegurar o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria durante os festejos de São João de 2026. A recomendação foi assinada pelas promotoras Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal.

De acordo com o documento, deverão ser intensificadas ações de fiscalização e monitoramento das apresentações artísticas, com possibilidade de interrupção de shows caso músicas, falas ou coreografias sejam consideradas incompatíveis com a legislação estadual. O Ministério Público também orientou que artistas, bandas e produtores sejam previamente comunicados sobre as normas vigentes.

Entre as atrações anunciadas para a programação junina do município está o cantor Robyssão. Segundo as promotoras, o artista possui repertório com letras e performances que podem ser interpretadas como banalização da violência contra a mulher e incentivo à inferiorização feminina.

A Lei Antibaixaria impede o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam conteúdos discriminatórios, violentos ou que façam apologia ao uso de drogas ilícitas. O MP ainda recomendou a inclusão de cláusulas contratuais prevendo multas e outras sanções em caso de descumprimento das determinações.

Durante o período junino, o órgão reforçou que artistas e bandas devem evitar conteúdos que atentem contra a dignidade de mulheres e grupos considerados vulneráveis.