OAB Feira de Santana discute criação de protocolo para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

A subseção da OAB de Feira de Santana realizou, na terça-feira (9), uma reunião aberta para discutir a construção de um protocolo unificado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente no âmbito doméstico e familiar. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos da rede de proteção, além de instituições civis e do Poder Judiciário.

A presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, destacou que a iniciativa nasceu de uma ação conjunta entre várias comissões da Ordem e contou com a colaboração direta de Jacineuma Souza Santos, coordenadora do Programa de Ações Integradas de Enfrentamento à Violência Infantojuvenil. Segundo ela, o objetivo é “pensar estratégias e ações efetivas para uniformizar o atendimento às crianças e adolescentes em condição de violência”.

“A criação desse protocolo vai muito além da assistência. Ela contempla um processo educativo e de mudança de cultura”, afirmou Lorena, ressaltando que o debate envolveu instituições fundamentais da rede de proteção. “Estivemos reunidos com delegacias, o Poder Judiciário, órgãos públicos e as comissões da OAB que atuam em várias frentes, desde os direitos das mulheres ao direito da criança e do adolescente.”

Um dos principais resultados do encontro foi a assinatura de um termo de compromisso entre os participantes, visando consolidar a atuação integrada de cada órgão.

“Sair da reunião com esse compromisso firmado nos dá a certeza de que algo efetivo será criado. Foi um avanço importante, porque estabelece responsabilidades e consolida relações para a efetivação dos direitos”, explicou a presidente.

Lorena reforçou que a criação do protocolo busca preencher lacunas existentes no atendimento atual.

“Como Jacineuma bem pontuou, a ideia é uniformizar o atendimento, definir modos de agir e fluxos de encaminhamento, garantindo que a criança ou adolescente se sinta resguardado nessa rede de proteção.”

O documento final deve ser concluído até março de 2026, com etapas previstas para implantação e divulgação ao longo do próximo ano. Lorena considera que o encontro marcou um passo decisivo:

“Estamos finalizando 2025 com um avanço significativo. Esse primeiro passo foi muito positivo e já temos uma data prevista para a implementação do protocolo.”

A presidente alertou ainda para a gravidade da situação enfrentada no país. “A cada três minutos, uma criança é vítima de violência ou exploração sexual e 98% dessas vítimas sofrem dentro de casa. Essa realidade precisa ser mudada”, enfatizou.

Ela concluiu reforçando o compromisso coletivo assumido no encontro: “Por isso, todos nós, OAB, instituições civis, governo municipal, delegacia, Poder Judiciário, nos prontificamos a construir esse documento de forma conjunta. A proteção da infância é nossa prioridade.”

*Com informações do repórter JP Miranda