PF investiga suposto desvio de R$ 3,4 milhões em contrato de kits de robótica na Bahia

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Robótica, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre desvios de recursos públicos destinados à educação. Ação cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Serrinha/BA e Recife/PE.

As investigações apuram possíveis irregularidades em contrato no valor de R$ 8,8 milhões para aquisição de kits de robótica e de livros destinados aos alunos de uma rede municipal de ensino, custeada com recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF e de repasses regulares do FUNDEB.

Elementos reunidos até o momento indicam a ocorrência de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento decorrente de sobrepreço e ausência de entrega de parte dos itens contratados, além de possíveis desvios de recursos públicos e desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.

As análises realizadas até o momento apontam indícios de superfaturamento estimado em, aproximadamente, R$ 3,4 milhões. A investigação teve início em 2023 e é conduzida pela Polícia Federal com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União.