Polícia Federal e CGU deflagram operação em combate ao desvio de recursos públicos em Feira de Santana

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/BA), deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a operação FALSACOOP, com o objetivo de apurar supostos ilícitos relacionados à contratação de uma cooperativa, pelo município de Feira de Santana/BA, para prestação de serviços de locação de mão de obra destinada a unidades de assistência social.

Há indícios de que a entidade operou como cooperativa de fachada, em mera intermediação de mão de obra, e executou contratos mediante superfaturamento, em prejuízo do Fundo Nacional de Assistência Social e dos fundos municipais de Saúde e de Educação de Feira de Santana, entre os anos de 2015 e 2021. Também foram detectadas evidências de fraudes em licitação e operações financeiras voltadas à ocultação e dissimulação da origem ilícita dos valores.

Entre 2015 e 2020, a cooperativa recebeu mais de R$ 63 milhões, com estimativa de superfaturamento superior a R$ 8,5 milhões. Parte significativa desses recursos foi transferida diretamente ou por meio de interpostas pessoas a indivíduos ligados à direção da entidade, bem como a empresas controladas por esses mesmos indivíduos.

As investigações contaram com o apoio da CGU, que identificou diversas ilicitudes no processo licitatório, a partir das quais, e com o aprofundamento das investigações, descortinaram-se indícios da materialidade delitiva do crime de lavagem de ativos.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Jacobina/BA e Joinville/SC, contando ainda, como resultado das investigações, com o bloqueio de mais de R$ 8 milhões, determinado pela 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

A operação FALSACOOP visa aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e responsabilizar os autores pelos crimes praticados, contribuindo para a proteção do patrimônio público e a integridade da administração pública.